1 - Substitutivo I ao PL CM nº 149 de 2022
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 2652
Processo: 149/2022
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Dispõe sobre a denominação da Praça 02 no bairro Residencial São Frei Galvão, neste município, com o nome de “Margarida Andrade de Oliveira.”
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Matéria lida
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2 - Substitutivo I ao PL CM nº 150 de 2022
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 2653
Processo: 150/2022
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Dispõe sobre a denominação da Praça 04 no bairro Residencial São Frei Galvão, neste município, com o nome de “Georges José Pinto”.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 76 de 2022
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 2654
Processo: 76/2022
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Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Educação e na Secretaria Municipal de Saúde, o crédito adicional suplementar no montante de R$15.771.983,59 (quinze milhões, setecentos e setenta e um mil, novecentos e oitenta e três reais e cinquenta e nove centavos).
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 77 de 2022
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 2664
Processo: 77/2022
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Autoriza o Poder Executivo a abrir na Câmara Municipal de Divinópolis, no Gabinete do Prefeito, na Procuradoria, na Controladoria, na Secretaria Municipal de Administração, Orçamento, Informação e Ciência e Tecnologia, na Secretaria Municipal de Cultura, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Turismo, na Secretaria Municipal de Assistência Social, na Secretaria Municipal de Fiscalização e Obras Públicas e Planejamento, na Secretaria Municipal de Fazenda, na Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos, na Secretaria Municipal de Saúde, na Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, na Secretaria Municipal de Agronegócios, na Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 13.726.742,70 (treze milhões setecentos e vinte e seis mil setecentos e quarenta e dois reais e setenta centavos).
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Matéria lida
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5 - Requerimento nº 441 de 2022
Turno: Único
Autor: Ademir Silva
Número de Protocolo: 2646
Processo: 441/2022
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Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo, solicitando nos remeter dentro do prazo regimental junto ao setor competente cópias dos relatórios da prestação de serviços do Instituto Áquila de Gestão á Prefeitura Municipal de Divinópolis nos anos de 2021 e 2022.
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Aprovado(a)
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6 - Indicação nº 1310 de 2022
Turno: Único
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 2651
Processo: 1310/2022
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Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja avaliado a possibilidade de se asfaltar e construir o passeio nos dois quarteirões de acesso ao Centro Federal de Educação Tecnológica–CEFET, na Rua Álvares de Azevedo(que se torna a Rua Castro Alves),local que necessita da referida obra desde o ano de 1996.
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Aprovada
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7 - Indicação nº 1215 de 2022
Turno: Único
Autor: Eduardo Print Júnior
Número de Protocolo: 2543
Processo: 1215/2022
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Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Que seja feita a pavimentação poliédrica na Rua Vicente Raimundo entre Rua Antônio Quintino e Rua José Firmino, no bairro Santa Cruz, em Santo Antônio dos Campos.
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Aprovada
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8 - Indicação nº 1216 de 2022
Turno: Único
Autor: Eduardo Print Júnior
Número de Protocolo: 2544
Processo: 1216/2022
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Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Que seja feita a limpeza e retirada de entulhos na Rua Karine, entre Ruas Liberdade e Rua Bela Vista no Bairro Icaraí.
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Aprovada
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9 - Indicação nº 1257 de 2022
Turno: Único
Autor: Eduardo Print Júnior
Número de Protocolo: 2545
Processo: 1257/2022
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Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Que seja feita uma operação tapa buracos e a recomposição da pavimentação asfáltica na Rua das Nações entre as Ruas Itamarandiba e Rua Ibirité no Bairro Bom Pastor.
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Aprovada
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10 - Indicação nº 1278 de 2022
Turno: Único
Autor: Rodrigo Kaboja
Número de Protocolo: 2657
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Solicitando ao Executivo Municipal que seja realizada operação de recapeamento asfáltico na Rua Pernambuco a partir da Linha Férrea até a altura do número 3620, no bairro São Roque.
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Aprovada
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11 - Indicação nº 1294 de 2022
Turno: Único
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 2572
Processo: 1294/2022
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Que seja encaminhada apresente, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, pelos seguintes termos, para que seja estudada a possibilidade quanto a realização da recomposição da pavimentação poliédrica da Rua Campo Belo, próximo ao número 1.471 no Bairro São José.
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Aprovada
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12 - Indicação nº 1295 de 2022
Turno: Único
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 2557
Processo: 1295/2022
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Que seja encaminhada a presente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo solicitando a Recomposição da Pavimentação asfáltica na rua “F”, em frente o número 11 e demais trecho, no bairro Xavante.Recomposição da Pavimentação asfáltica na rua “F”, em frente o número 11 e demais trecho, no bairro Xavante.
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Aprovada
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13 - Indicação nº 1297 de 2022
Turno: Único
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 2573
Processo: 1297/2022
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Que seja encaminhada a presente, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, pelos seguintes termos, para que seja estudada a possibilidade quanto a realização da recomposição da pavimentação poliédrica da Rua Alonso Epifânio (linha do transporte coletivo) e Avenida do Aço no Bairro Interlagos.
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Aprovada
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14 - Indicação nº 1317 de 2022
Turno: Único
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 2616
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Solicitando que seja estudada junto ao órgão competente a necessidade de oferecer transporte público gratuitamente em Divinópolis no 2º turno das eleições, dia 30/10, para que as pessoas possam exercer o direito fundamental ao voto.
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Aprovada
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15 - Indicação nº 1218 de 2022
Turno: Único
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 2372
Processo: 1218/2022
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Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Realizar a operação tapa buracos na Rua Belvedere, até a Faculdade Pitágoras, Bairro Manoel Valinhas.
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Aprovada
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16 - Indicação nº 1219 de 2022
Turno: Único
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 2374
Processo: 1219/2022
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Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Realizar a pavimentação poliédrica (calçamento) da Rua Antônio Campos Bahia, altura do número 190, Bairro Residencial Morumbi.
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Aprovada
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17 - Indicação nº 1220 de 2022
Turno: Único
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 2373
Processo: 1220/2022
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Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Instalar braços de luminária de LED, nos postes existentes em torno da Travessia Fazendinha, localizada entre os Bairros Nova Holanda e Elisabeth Nogueira.
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Aprovada
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18 - Requerimento nº 444 de 2022
Turno: Único
Autor: Josafá
Número de Protocolo: 2663
Processo: 444/2022
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Que seja encaminhado este requerimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana - SEPLAM, solicitando o envio, dentro do prazo regimental, de relatório contendo as seguintes informações: - Relatório com a distribuição de protocolos de corte de árvores de 01/01/2022 até a presente data, com menção da data de entrada e finalização.
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Aprovado(a)
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19 - Moção de Pesar nº 36 de 2022
Turno: Único
Autor: Eduardo Print Júnior
Número de Protocolo: 2655
Processo: 36/2022
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Moção de pesar pelo passamento de Norvina Ana de Oliveira.
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Aprovada
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20 - Moção de Pesar nº 37 de 2022
Turno: Único
Autor: Eduardo Print Júnior
Número de Protocolo: 2656
Processo: 37/2022
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Moção de pesar pelo passamento de Maria de Lourdes da Silva.
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Aprovada
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