Resumo (67ª Ordinária da 96ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/11/2022 - 14:00
Encerramento: 03/11/2022 - 15:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Eduardo Print Júnior / PSDB
Vice-Presidente: Ademir Silva / MDB
1º Secretário: Zé Braz / PV
2º Secretário: Israel da Farmácia / PDT



Lista de Presença na Sessão
Ademir Silva / MDB
Ana Paula Quintino / PSC
Diego Espino / PSC
Edsom Sousa / CIDADANIA
Eduardo Azevedo / PSC
Eduardo Print Júnior / PSDB
Flávio Marra / PRD
Hilton de Aguiar / MDB
Israel da Farmácia / PDT
Josafá / CIDADANIA
Lohanna França / PV
Ney Burguer / PSB
Rodrigo Kaboja / PSD
Rodyson do Zé Milton / PV
Roger Viegas / REPUBLICANOS
Wesley Jarbas / REPUBLICANOS



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Zé Braz Ausente Sessão



Expedientes
1. Abertura:

Aos três dia do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois, às quatorze horas na Sede do Poder Legislativo, situada à Rua São Paulo, 277 - Centro, no Plenário “Vereador Zózimo Ramos Couto”, foi realizada a 67ª Reunião Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Eduardo Print Júnior e Secretariada pelo 2º Secretário Vereador Israel da Farmácia. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente Vereador Eduardo Print Júnior cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Wesley Jarbas proceder à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e a oração do Pai Nosso. Solicitou ao Vereador Ney Burguer a leitura de um trecho da Lei Orgânica de Divinópolis.

2. Ata da reunião anterior:

Discutida e aprovada a ata da Reunião anterior, sem ressalvas.

3. Leitura de Correspondência:

DO LEGISLATIVO: Ofício 273/2022, de 03/11/2022 do Vereador Zé Braz, justificando ausência na Reunião Ordinária do dia 03/11/2022. DO EXECUTIVO: Ofício SEGOV nº 1533/2022, de 01/11/2022 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores: CM-1045/2022, de autoria do Vereador Zé Braz - respondida pelo Ofício 402/2022 - SEPLAM; CM-1092/2022, de autoria da Vereadora Lohanna França - respondida pelo Ofício 1732/2022 - SETTRANS; CM-1139/2022, de autoria da Vereadora Lohanna França - respondida pelo Ofício 484/2022 - SEPLAM; CM-1197/2022, de autoria do Vereador Wesley Jarbas - respondida pelo ofício 1731/2022 - SETTRANS.

4. Tribuna Livre:

Não houve inscritos para o uso da Tribuna Livre.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 98 de 2022
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 2681
Processo: 98/2022
OFÍCIO EM Nº 098/2022- Assunto: Mensagem Substitutiva - Referência: Projeto de Lei EM nº 040/2022.
Matéria lida
2 - Indicação nº 1314 de 2022
Turno: Único
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 2668
Processo: 1314/2022
Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudado junto ao órgão competente da administração municipal a possibilidade de envio de Projeto de Lei de doação onerosa de terreno para implementação e edificação do empreendimento industrial LGM Automação Industrial, conforme solicitação da mesma em anexo.
Aprovada
3 - Indicação nº 1347 de 2022
Turno: Único
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 2707
Processo: 1347/2022
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que providencie a pavimentação poliédrica da Av. do Aço, entre Rua Havana e Rua Santiago, Bairro Sagrada Família.
Aprovada
4 - Indicação nº 1349 de 2022
Turno: Único
Autor: Roger Viegas
Número de Protocolo: 2700
Processo: 1349/2022
Que seja feita uma análise de segurança do local, com a possibilidade de instalação de grades ou barras de proteção à ponte no sentido Manoel Valinhas x Santa Clara, lado direito, conforme fotos em anexo,na Rua Cruzeiro.
Aprovada
5 - Indicação nº 1355 de 2022
Turno: Único
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 2699
Processo: 1355/2022
Que seja encaminhada ao Sr Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudado junto ao órgão competente a possibilidade de:Recomposição Poliédrica na Rua José Teodoro Ferreira- Bairro Pe. Eustáquio.
Aprovada
6 - Indicação nº 1356 de 2022
Turno: Único
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 2698
Processo: 1356/2022
Que seja encaminhada ao Sr Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudado junto ao órgão competente a possibilidade de:Recomposição Poliédrica na Avenida do Trabalho em frente ao 421-Bairro Interlagos.
Aprovada
7 - Indicação nº 1358 de 2022
Turno: Único
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 2705
Processo: 1358/2022
Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja realizado junto à Secretaria de Trânsito, Transportes e Segurança um estudo de viabilidade da extensão do trecho percorrido pela linha de ônibus (empresa Braulino) que dá acesso a Comunidade do Choro (na Rua Amador Adelino Pires),assim como seja avaliado a possibilidade de calçamento ou asfaltamento da mesma por V. Exa, conforme abaixo assinado do moradores em anexo.
Aprovada
8 - Indicação nº 1359 de 2022
Turno: Único
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 2706
Processo: 1359/2022
Que seja encaminhado este ofício ao Superintendente Regiona lde Operações da Copasa, Sr. João Martins de Resende Neto,solicitando que seja providenciada as demandas de término da rede de esgoto e reconstrução da ponte da Associação dos Moradores do Bairro Vale do Sole dos cidadãos do trecho Comunidade Capão da Cana/Bairro Nações, conforme abaixo assinado dos mesmos em anexo.
Aprovada
9 - Indicação nº 1300 de 2022
Turno: Único
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 2661
Processo: 1300/2022
Que seja encaminhada a presente, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, pelos seguintes termos, para que seja realizada a recomposição da pavimentação poliédrica e asfáltica em diversas vias de Santo Antônio dos Campos “Ermida”, em todos os bairros do Distrito, principalmente nos pontos mais criticos, como o Núcleo Empresarial José dos Santos Morais (Rua João Carneiro e Marcílio José da Costa no cruzamento com a Rua Armando da Silva Pinto), Bairro Santa Cruz (inclusive o acesso pela Rua Maria Aparecida de Brito), Bairro Florermida (principalmente a Rua Antônio Belarmino Gomes e Rua João Clementino Pereira), Região Central (saída para a comunidade de Lopes entre outras) Praça do Rosário, Região do Areião (Rua José Bernardino de Sena/acesso a Escola Municipal Professora Veneza Guimarães).
Aprovada
10 - Indicação nº 1301 de 2022
Turno: Único
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 2660
Processo: 1301/2022
Que seja encaminhada a presente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo que realize a manutenção e reparo do bueiro instalado na rua Fagundes Varela, em frente o número 1640, no bairro São Judas.
Aprovada
11 - Indicação nº 1302 de 2022
Turno: Único
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 2659
Processo: 1302/2022
Que seja encaminhada a presente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo solicitando a recomposição da Pavimentação poliédrica na rua Fagundes Varela, em toda sua extensão, no bairro São Judas.
Aprovada
12 - Indicação nº 1235 de 2022
Turno: Único
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 2517
Processo: 1235/2022
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Realizar a poda da árvore que está localizada, na Rua Marco Antônio da Silva, esquina com a Rua Rio Claro, Bairro Dulphe Pinto de Aguiar.
Aprovada
13 - Indicação nº 1229 de 2022
Turno: Único
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 2477
Processo: 1229/2022
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Realizar a poda das árvores que estão localizadas, na Av. Dolores de Aguiar Rabelo, altura dos números 304 e 208, Bairro Interlagos.
Aprovada
14 - Indicação nº 1230 de 2022
Turno: Único
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 2470
Processo: 1230/2022
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Realizar a recomposição asfáltica, na Rua Hercília Gonçalves, nos trechos em que o asfalto sofreu uma forte sedimentação pelas últimas chuvas, Bairro Prolongamento Bom Pastor.
Aprovada
15 - Requerimento nº 445 de 2022
Turno: Único
Autor: Roger Viegas
Número de Protocolo: 2701
Processo: 445/2022
Requer informações a cerca do repasse de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais) que será destinada à AMVI (Associação dos Município do Vale do Itapecerica), conforme consta no PLEM nº 073/2022 - “Autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições e contém outras providências”.
Aprovado(a)



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ana Paula Quintino

2 - Diego Espino

3 - Israel da Farmácia

4 - Ney Burguer

5 - Wesley Jarbas

6 - Flávio Marra

7 - Roger Viegas

8 - Edsom Sousa




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademir Silva / MDB
Ana Paula Quintino / PSC
Diego Espino / PSC
Edsom Sousa / CIDADANIA
Eduardo Azevedo / PSC
Eduardo Print Júnior / PSDB
Flávio Marra / PRD
Hilton de Aguiar / MDB
Israel da Farmácia / PDT
Josafá / CIDADANIA
Lohanna França / PV
Ney Burguer / PSB
Rodrigo Kaboja / PSD
Rodyson do Zé Milton / PV
Roger Viegas / REPUBLICANOS
Wesley Jarbas / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 144 de 2022
Turno: Único
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 2342
Processo: 144/2022
Denomina Rua Maria Rodrigues de Carvalho, a Rua 16, situada no Bairro Residencial Boa Vista, neste Município.
Aprovado(a)
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 145 de 2022
Turno: Único
Autor: Rodrigo Kaboja
Número de Protocolo: 2348
Processo: 145/2022
Denomina Janete Terezinha Lopes Pereira a Rua Um, no Bairro Erminópolis, neste Município.
Prejudicado(a)

Obs.: pela ausência do autor
3 - Inclusão do PL CM nº 48 de 2022
Turno: Único
Autores: Edsom Sousa, Diego Espino, Eduardo Azevedo, Flávio Marra, Hilton de Aguiar, Israel da Farmácia, Ney Burguer, Rodrigo Kaboja, Rodyson do Zé Milton, Wesley Jarbas
INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº CM-048/2022 - que atribui zoneamento de uso e ocupação do solo da quadra 023 - Zona 14, localizada na Rua Amazonas entre Rua Minas Gerais e Rua São Paulo, Vila Belo Horizonte, neste Município.
Rejeitado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Inclusão do PL CM nº 48 de 2022
  • Ademir Silva - Não
  • Ana Paula Quintino - Não Votou
  • Diego Espino - Sim
  • Edsom Sousa - Sim
  • Eduardo Azevedo - Não Votou
  • Eduardo Print Júnior - Não Votou
  • Flávio Marra - Sim
  • Hilton de Aguiar - Não Votou
  • Israel da Farmácia - Sim
  • Josafá - Não Votou
  • Lohanna França - Não
  • Ney Burguer - Sim
  • Rodrigo Kaboja - Não Votou
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Roger Viegas - Sim
  • Wesley Jarbas - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 145 de 2022 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 144 de 2022
  • Ademir Silva - Sim
  • Ana Paula Quintino - Não Votou
  • Diego Espino - Sim
  • Edsom Sousa - Sim
  • Eduardo Azevedo - Não Votou
  • Eduardo Print Júnior - Não Votou
  • Flávio Marra - Sim
  • Hilton de Aguiar - Não Votou
  • Israel da Farmácia - Sim
  • Josafá - Não Votou
  • Lohanna França - Sim
  • Ney Burguer - Sim
  • Rodrigo Kaboja - Não Votou
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Roger Viegas - Sim
  • Wesley Jarbas - Sim