1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 159 de 2022
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 2744
Processo: 159/2022
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Dispõe sobre a criação no âmbito do Município de Divinópolis, o programa ´´Zap da Saúde``, que visa integrar o acesso a serviços e informações referentes aos procedimentos de saúde oferecidos pelo Município de Divinópolis, e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 79 de 2022
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 2765
Processo: 79/2022
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Autoriza o Poder Executivo a outorgar o uso de imóvel público que especifica - Imóvel público municipal que compõe a Praça de Esportes localizada na Rua Cel. João Notini, 60, centro, Divinópolis/MG, recebido por doação do Estado de Minas Gerais
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Matéria lida
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3 - Emenda nº 82 de 2022
Autor: Rodrigo Kaboja
Número de Protocolo: 2778
Processo: 82/2022
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Emenda Modificativa de nº CM-082/2022 de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja ao Projeto de Lei de nº CM-110/2022.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 1333 de 2022
Turno: Único
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 2703
Processo: 1333/2022
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Que seja encaminhada a presente, pelos seguintes termos; ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja realizado o “patrolamento” e limpeza das vias do Bairro Morumbi.
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Aprovada
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5 - Indicação nº 1335 de 2022
Turno: Único
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 2736
Processo: 1335/2022
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Que seja encaminhada a presente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo solicitando a Recomposição da Pavimentação asfáltica na Rua Maranhão,entre a rua Sergipe até a linha férrea, no centro.
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Aprovada
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6 - Indicação nº 1336 de 2022
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 2704
Processo: 1336/2022
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Que seja encaminhada a presente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo solicitando a Recomposição poliédrica “Tapa buraco” na rua José Teodoro Ferreira, entre as ruas Venezuela e Bruxelas, e Recomposição Asfáltica na rua José Teodoro Ferreira, entre as ruas Canadá e Bruxelas, no bairro Santa Rosa.
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Aprovada
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7 - Indicação nº 1350 de 2022
Turno: Único
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 2702
Processo: 1350/2022
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Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Realizar um estudo para se analisar a possibilidade de se implementar nos Bairros de Divinópolis, o Vacimóvel, que é uma van itinerante que percorrerá as Ruas da cidade aplicando doses atrasadas ou de reforço da vacina contra a COVID – 19 e demais vacinas.
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Aprovada
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8 - Indicação nº 1351 de 2022
Turno: Único
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 2733
Processo: 1351/2022
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Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Realizar a instalação de um sistema de olho vivo que monitore todos os pontos de entrada e saída da Comunidade de Buritis, bem como seu entorno. O sistema atuará na prevenção da criminalidade no local, onde se instalarão câmeras em locais estratégicos da comunidade e que servirá como um impedimento para possíveis criminosos.
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Aprovada
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9 - Indicação nº 1369 de 2022
Turno: Único
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 2763
Processo: 1369/2022
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O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a necessidade/possibilidade de: Realizar fiscalização nos Postos de Combustível do município com relação à prática abusiva dos frentistas de abastecer os veículos e não informar aos consumidores que o preço da gasolina no crédito é diferente do preço no débito/dinheiro.
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Aprovada
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10 - Indicação nº 1370 de 2022
Turno: Único
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 2741
Processo: 1370/2022
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Seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Elaboração de um plano municipal com o objetivo de incentivar e promover a captação, preservação e aproveitamento de águas pluviais, inclusive em prédios e locais públicos. Além disso, que a população possa ter desconto no IPTU ao realizar esse aproveitamento em suas residências e/ou comércios.
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Aprovada
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11 - Indicação nº 1371 de 2022
Turno: Único
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 2742
Processo: 1371/2022
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Seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Orientar os hospitais do município sobre a importância da equipe prestar assistência à amamentação e orientações quanto à técnica adequada, enquanto a mãe permanecer na unidade hospitalar, utilizando o corpo técnico já existente, em consonância ao que estabelece o artigo 10, inciso VI do Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8069/90.
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Aprovada
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12 - Indicação nº 1384 de 2022
Turno: Único
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 2746
Processo: 1384/2022
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Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que providencie a pavimentação poliédrica da Rua Cascais, Bairro Nova Fortaleza, no trecho entre a Rua Santa Rita de Cássia e Rua Irã.
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Aprovada
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13 - Indicação nº 1385 de 2022
Turno: Único
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 2747
Processo: 1385/2022
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Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que providencie a pavimentação poliédrica da Rua Cidade Lisboa, Bairro Nova Fortaleza, no trecho entre a Rua Irã e Rua Santa Rita de Cássia.
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Aprovada
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14 - Indicação nº 1386 de 2022
Turno: Único
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 2748
Processo: 1386/2022
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Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que providencie a pavimentação poliédrica da Rua Irã, Bairro Nova Fortaleza, no trecho entre as Ruas Cidade Lisboa e Cascais.
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Aprovada
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15 - Indicação nº 1398 de 2022
Turno: Único
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 2738
Processo: 1398/2022
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Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando, junto ao órgão competente do Poder Executivo, que seja feita a operação de tapa buraco na Rua Guatemala entre a Rua José Teodoro Ferreira e Rua Paulo Ferreira.
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Aprovada
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16 - Indicação nº 1334 de 2022
Turno: Único
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 2679
Processo: 1334/2022
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Que seja encaminhada a presente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo solicitando o serviço de limpeza e capina entorno da Praça Céus situada na R. Maria Madalena, 151, no bairro Nossa Sra. das Gracas;
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Aprovada
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17 - Indicação nº 1419 de 2022
Turno: Único
Autor: Josafá
Número de Protocolo: 2768
Processo: 1419/2022
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Que seja encaminhada a presente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo solicitando que seja realizado o recapeamento asfáltico da Travessa Dona Francisca entre as Ruas 10 de Julho e Dona Francisca, no bairro Afonso Pena.
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Aprovada
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18 - Indicação nº 1430 de 2022
Turno: Único
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 2780
Processo: 1430/2022
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Solicitando instalação de redutor de velocidade na rua Oribes Batista Leite no bairro Santa Teresa.
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Aprovada
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19 - Requerimento nº 451 de 2022
Turno: Único
Autor: Roger Viegas
Número de Protocolo: 2739
Processo: 451/2022
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Que este seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Gleidson Gontijode Azevedo, solicitando informações sobre o CMEI (tipo 1) no bairro Jardim das Oliveiras. - Qual é o cronograma para finalização da obra?- Devido o acontecido, referente a roubo de materiais, quais providências a prefeitura irá tomar em relação ao acontecido?
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Aprovado(a)
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20 - Requerimento nº 453 de 2022
Turno: Único
Autor: Roger Viegas
Número de Protocolo: 2740
Processo: 453/2022
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Que este seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando informações a cerca do empréstimo do servidor Leonardo José Gomes Neto, engenheiro lotado na SEMFOP – Secretaria Municipal de Fiscalização e Obras Públicas. - De acordo com a publicação no Diário Oficial dos Municípios Mineiro, houve a prorrogação do empréstimo do servidor à Prefeitura de Belo Horizonte. - Qual é o motivo deste empréstimo, se a Prefeitura de Divinópolis está realizando Processo Seletivo para contratação deste profissional?
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Aprovado(a)
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