Matérias do Expediente (70ª Ordinária da 96ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Pelo passamento de Dª Maria Helena Dutra.

Requer informações sobre o contrato temporário dos Agentes Comunitário de Saúde e de Endemias.
- Quantos agentes comunitário de saúde foram contratados? E de endemias?
- Qual é o prazo destes contratos?
- Há previsão de prorrogação dos contratos?
- Qual foi o valor gasto para treinamento desses agentes?
- Existe previsão de Concurso Público?

Requer informações sobre a falta de medicamentos para tratamento de Diabetes na Farmácia Central:
- Qual é o motivo da falta desses medicamentos?
- Há quanto tempo esses medicamentos estão em falta?
- Por que a Secretaria de Saúde não está repassando as informações aos responsáveis, através do atendimento ao público, sobre a falta dos remédios, pois quando são questionados, os mesmos não sabem responder a população?
- Existe previsão e empenho da prefeitura para aquisição desses medicamentos?

Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, se há um cronograma de obras para infraestrutura e a pavimentação poliédrica da Rua Arthur Bernardes, Bairro Nova Fortaleza.

Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, se há um cronograma de obras para infraestrutura e pavimentação poliédrica da Rua Antônio Isac F. e Rua Fernandes da Silva, Bairro Rancho Alegre.

Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, se há um cronograma de obras para infraestrutura e pavimentação poliédrica da Rua Mato Grosso do Sul, nos trechos entre Ruas Cascais/Monte Serrate Ruas Vicente Mateus /Nova Fortaleza, Bairro Nova Fortaleza.

Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, se há um cronograma de obras para infraestrutura e pavimentação poliédrica da Rua Forte de Copacabana, entre Ruas João Paulo II e Mont Serrat, Bairro Nova Fortaleza.

Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, se há um cronograma de obras para infraestrutura e pavimentação poliédrica da Rua Assembleia, Bairro Nova Fortaleza.

Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, se há um cronograma de obras para infraestrutura e pavimentação poliédrica da Rua Castelgandolfo, Bairro Nova Fortaleza.

Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, se há um cronograma de obras para infraestrutura e pavimentação poliédrica da Rua Benjamim Constant, Bairro Nova Fortaleza.

Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, se há um cronograma de obras para infraestrutura e pavimentação poliédrica da Rua Afonso Pena, Bairro Nova Fortaleza.

Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com o Secretário de Meio Ambiente e Mobilidade Urbana, um relatório com as seguintes informações: Qual a previsão de regularização do atraso na aprovação de projetos arquitetônicos no setor de alvarás da Prefeitura?

Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com a Secretaria de Serviços Urbanos, um relatório com as seguintes informações: Qual o andamento dos protocolos 37297/2021, 33713/2022, 35403/2021 relacionados à pedido de extensão de rede elétrica na rua Conquista, próximo ao número 800, no bairro São Sebastião.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Realizar a operação tapa buracos na Rua Rosa Viterbo Gontijo, altura dos números 311 e 350, Bairro Interlagos.

Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado, junto ao órgão competente do Executivo, a instalação de redutor de velocidade, na rua Peri, no trecho entre as Avenidas Rugendas e Lago Azul, no bairro Jardim Candidés.

Seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Disponibilizar vagas para Deficientes Físicos - PcD próximo a lugares mais utilizados, como hospitais, laboratórios, farmácias, escolas etc; Intensificar a divulgação/demarcação das vagas para PcD no município.

Seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Realizar a ligação de rede de esgoto na Rua Havaí, em direção à Rua Bogotá até o córrego, no bairro Jardim Belvedere II.

Seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Realizar a extensão de rede elétrica para atender o imóvel localizado na Rua Conquista, no bairro São Sebastião, ao lado do número 786.

Que seja encaminhada através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que providencie a pavimentação poliédrica da Rua A, Bairro Nova Fortaleza, entre a Rua Urbano VI e Rua Arthur Bernardes.

Que seja encaminhada através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que providencie a drenagem e a pavimentação poliédrica da Av. Vicente Mateus da Silva, Bairro Nova Fortaleza no trecho entre a Rua Progresso e Rua Santa Rita de Cássia.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Realizar o corte de uma árvore que está localizada, na Rua Intumbiara, na altura do número 120, Bairro Orion.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Construir em um ambiente público, uma estrutura acessível para nossa população, que conte com um telão de vídeo e uma praça de alimentação, que servirá para a população acompanhar toda a transmissão da Copa do Mundo de 2022. Como local para se alocar a estrutura e realizar a transmissão, sugiro alguns locais, porém fica responsável o Executivo, realizar os estudos de viabilidade para se escolher o melhor ponto.
Praça do Santuário;
Praça da Catedral;
Parque de Exposições;
...

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que providencie a pavimentação poliédrica de um trecho de aproximadamente 80 (oitenta) metros da Rua Estados Unidos, entre Av. Bom Despacho e Av. Brasil, Bairro Prolongamento do Nações.

Que seja encaminhada a presente, mediante os seguintes termos; ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando o serviço de limpeza do córrego no Centro de Ermida, na Rua Bernardo de Bessa Barreto, ao fundo do imóvel de nº 210, próximo a Siderurgia.

Que seja encaminhada a presente, mediante os seguintes termos, ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando a Recomposição da Pavimentação poliédrica da Rua Hercília Mascarenhas no Bairro Padre Libério.

Que seja encaminhada a presente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo solicitando a Recomposição poliédrica “Tapa buraco” na rua José Teodoro Ferreira, entre as ruas Venezuela e Bruxelas, e Recomposição Asfáltica na rua José Teodoro Ferreira, entre as ruas Canadá e Bruxelas, no bairro Santa Rosa.

EMENDA MODIFICATIVA CM N°84/2022 AO PROJETO DE LEI EM Nº009/2022.

Emenda Modificativa n° 83/2022 ao Projeto de Lei CM n° 77/2022.

Dispõe sobre a reversão do imóvel objeto da doação tratada na Lei nº 7.505, de 29 de dezembro de 2011, ao acervo patrimonial do Município.

Altera a Lei nº 8.243, de 1º de dezembro de 2016, que dispõe sobre a criação da Política e Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Divinópolis e dá outras providências.

Dispõe sobre critérios excepcionais para quitação de débitos de contribuintes, de natureza tributária ou não.

Denomina Fernando Caçapa a Rua Sete no Bairro Residencial Boa Vista, neste município.

Denomina Genico Penha Laine a Rua Seis no Bairro Residencial Boa Vista, neste município.

Dispõe sobre a criação do Programa Psicólogo na Escola no município de Divinópolis e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal Adote um Amigo Animal no âmbito do Município de Divinópolis.