1 - Substitutivo I ao PL CM nº 164 de 2022
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 2911
Processo: 164/2022
|
Altera a Lei 6.907, de 22 de Dezembro de 2008, que dispõe sobre o código de postura do Município de Divinópolis e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 166 de 2022
Autor: Diego Espino
Número de Protocolo: 2910
Processo: 166/2022
|
Altera a Lei 8780/20 de 02 de dezembro de 2020, que cria o Polo Gastronômico no Município de Divinópolis e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 167 de 2022
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 2912
Processo: 167/2022
|
Autoriza o Poder Executivo do Município de Divinópolis a celebrar convênios e parcerias com a Faculdade Pitágoras e outras instituições, para fins de criação e manutenção da UPA PET, programa de bem estar e proteção animal e controle de zoonoses.
|
Matéria lida
|
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 168 de 2022
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 2913
Processo: 168/2022
|
Reconhece a Escola Municipal de Música Ivan Silva como patrimônio histórico-cultural do Município de Divinópolis.
|
Matéria lida
|
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 84 de 2022
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 2892
Processo: 84/2022
|
"Altera a Lei nº 2.418, de 18 de novembro de 1988, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Divinópolis e dá outras providências".
|
Matéria lida
|
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 85 de 2022
Turno: Único
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 2894
Processo: 85/2022
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Procuradoria, na Secretaria Municipal de Educação e na Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos, o crédito adicional suplementar no montante de R$ 8.572.099,30.
|
Matéria lida
|
7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 86 de 2022
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 2929
Processo: 86/2022
|
Dispõe sobre a reversão do imóvel objeto da doação tratada na Lei nº 6.510, de 06 de fevereiro de 2007, ao acervo patrimonial do Município.
|
Matéria lida
|
8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 87 de 2022
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 2930
Processo: 87/2022
|
Altera a Lei nº 4.450, de 22 de dezembro de 1998, que “dispõe sobre a contratação de pessoal por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, contendo outras disposições”.
|
Matéria lida
|
9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 88 de 2022
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 2931
Processo: 88/2022
|
Regulamenta a Zona Especial 3, relativa ao lote 782, da quadra 032, zona 06, no Bairro Afonso Pena, perímetro urbano de Divinópolis.
|
Matéria lida
|
10 - Emenda nº 90 de 2022
Autor: Eduardo Azevedo
Número de Protocolo: 2895
Processo: 90/2022
|
Emenda Supressiva de nº CM-092/2022 ao Projeto de Lei nº CM 235/2021.
|
Matéria lida
|
11 - Indicação nº 1361 de 2022
Turno: Único
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 2914
Processo: 1361/2022
|
Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que mediante estudo realizado por meu gabinete, não seja renovado o subsídio que autorizou o complemento tarifário do Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros, cuja finalidade seria garantir a modicidade tarifária como custeio de gratuidades–PLEM 019/2022(Lei 9.009/2022).
|
Aprovada
|
12 - Indicação nº 1362 de 2022
Turno: Único
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 2915
Processo: 1362/2022
|
Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana, sejam notificados para demolição as casas deteriorada se inabitáveis que se localizam na Avenida 21 de Abril nº 38 e nº 42, no Centro, conforme imagens em anexo.
|
Aprovada
|
13 - Indicação nº 1363 de 2022
Turno: Único
Autor: Eduardo Print Júnior
Número de Protocolo: 2901
Processo: 1363/2022
|
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Que seja instalado um redutor de velocidade, ou faixa elevada, na Rua Bolívia de frente ao portão de entrada da escola Antônio da Costa Pereira, no bairro Nações.
|
Aprovada
|
14 - Indicação nº 1376 de 2022
Turno: Único
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 2761
Processo: 1376/2022
|
Que seja encaminhada a presente, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, pelos seguintes termos, para que seja estudada a possibilidade quanto a realização da recomposição da pavimentação poliédrica da Rua Estados Unidos com rua Geraldo Amaral, no bairro Dona Rosa.
|
Aprovada
|
15 - Indicação nº 1377 de 2022
Turno: Único
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 2760
Processo: 1377/2022
|
Que seja encaminhada a presente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo solicitando o serviço de limpeza e capina na Rua Bambuí com rua Rio de Janeiro, no bairro Santo Antônio.
|
Aprovada
|
16 - Indicação nº 1378 de 2022
Turno: Único
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 2759
Processo: 1378/2022
|
Que seja encaminhada a presente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo solicitando que seja promovida uma diligência à rua Juarez Barros de Aguiar, lotes próximos ao número 316, no bairro Santa Lúcia.
|
Aprovada
|
17 - Indicação nº 1387 de 2022
Turno: Único
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 2749
Processo: 1387/2022
|
Que seja encaminhada através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que providencie a pavimentação poliédrica da Av. das Garças, Bairro Serra Verde, no trecho entre as Ruas João de Barro e Gustavo Cândido.
|
Aprovada
|
18 - Indicação nº 1400 de 2022
Turno: Único
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 2814
Processo: 1400/2022
|
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente que seja providenciada a operação tapa buracos ao longo da Rua Inhazinha Epifânio, principalmente entre Av. Sete de Setembro e Av. 21 de Abril, Bairro Santa Clara.
|
Aprovada
|
19 - Indicação nº 1401 de 2022
Turno: Único
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 2815
Processo: 1401/2022
|
Que seja encaminhada através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que seja instalado dois quebra molas e sinalização ao longo da Rua dos Flamboyants, Bairro São Jardim Primavera.
|
Aprovada
|
20 - Indicação nº 1407 de 2022
Turno: Único
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 2835
Processo: 1407/2022
|
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Realizar a construção de um calçadão na Rua Pitangui, nas proximidades do número 1450, em continuidade com a Rua Mar e Areia, Bairro Bom Pastor.
|
Aprovada
|
21 - Indicação nº 1408 de 2022
Turno: Único
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 2834
Processo: 1408/2022
|
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para que seja realizada a instalação de uma rotatória no cruzamento asfáltico da Av. Amazonas com a Rua Dom Pedro II.
|
Aprovada
|
22 - Indicação nº 1422 de 2022
Turno: Único
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 2863
Processo: 1422/2022
|
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Proceder com urgência a locação e perfuração de um poço artesiano e a construção de seu respectivo reservatório na comunidade Boa Vista.
|
Aprovada
|
23 - Indicação nº 1431 de 2022
Turno: Único
Autor: Eduardo Print Júnior
Número de Protocolo: 2900
Processo: 1431/2022
|
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Que seja feita uma visita técnica para regularização da iluminação pública na Rua Iguaçu em frente ao nº 145, próximo a esquina da referida Rua com a Rua Pontal, no Bairro Icaraí.
|
Aprovada
|
24 - Indicação nº 1437 de 2022
Turno: Único
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 2896
Processo: 1437/2022
|
Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando, junto ao órgão competente do Poder Executivo, no sentido de proceder melhorias na iluminação, a instalação de braços de luminária no poste localizados na rua Esmeralda,próximo ao número 268 no bairro Niteroi.
|
Aprovada
|
25 - Indicação nº 1449 de 2022
Turno: Único
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 2925
Processo: 1449/2022
|
Seja estudada junto ao órgão competente a necessidade/possibilidade de: Realizar ações de divulgação e incentivo à utilização do aplicativo “Recicle +” desenvolvido pelos alunos do curso técnico de informática do CEFET, campus Divinópolis, que diz respeito a plataforma de apoio à coleta seletiva de recicláveis.
|
Aprovada
|
26 - Indicação nº 1450 de 2022
Turno: Único
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 2926
Processo: 1450/2022
|
Seja estudada junto ao órgão competente a necessidade/possibilidade de: Mapear as áreas verdes existentes no perímetro urbano do município de Divinópolis até o ano de 2022.
|
Aprovada
|
27 - Indicação nº 1451 de 2022
Turno: Único
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 2927
Processo: 1451/2022
|
Seja estudada junto ao órgão competente a necessidade de: Fiscalizar o cumprimento da Lei Municipal 8423/18 que obriga o proprietário de novas construções, cuja frente for superior a 10 metros, a plantar uma árvore para liberação do Habite-se.
|
Aprovada
|
28 - Indicação nº 1452 de 2022
Turno: Único
Autor: Rodrigo Kaboja
Número de Protocolo: 2918
Processo: 1452/2022
|
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando do órgão competente, que seja providenciada a possibilidade de execução do seguinte serviço :•Fazer a recomposição de massa asfáltica na Rua Espírito Santo na altura do número1898 no Bairro Jardim Nova América.
|
Aprovada
|
29 - Indicação nº 1453 de 2022
Turno: Único
Autor: Roger Viegas
Número de Protocolo: 2919
Processo: 1453/2022
|
Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando limpeza e capina, em toda a extensão, da área próxima ao Hospital Público Regional situado no bairro Jardim Alterosa.
|
Aprovada
|
30 - Requerimento nº 472 de 2022
Turno: Único
Autor: Eduardo Print Júnior
Número de Protocolo: 2902
Processo: 472/2022
|
Que seja encaminhado ao Executivo Municipal, este requerimento deste vereador, sendo repassado ao gabinete as seguintes informações e esclarecimentos:
|
Aprovado(a)
|
31 - Requerimento nº 485 de 2022
Turno: Único
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 2897
Processo: 485/2022
|
Que juntamente com a pasta responsável , seja reportado a esse Vereador, sobre a aplicação/efetividade da Lei de Nº 8.989 de 15 de Março de 2022, que dispõe sobre a autorização de doação dos produtos apreendidos para as instituições filantrópicas.
|
Aprovado(a)
|
32 - Requerimento nº 487 de 2022
Turno: Único
Autor: Roger Viegas
Número de Protocolo: 2907
Processo: 487/2022
|
Que seja encaminhado, este, ao Exmo. Sr. Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando informações sobre o motivo de o Município se associar ao Consórcio CISMEP.
|
Aprovado(a)
|
33 - Moção de Pesar nº 43 de 2022
Turno: Único
Autor: Rodrigo Kaboja
Número de Protocolo: 2928
Processo: 43/2022
|
Moção de Pesar pelo passamento de Arnoud José Silva.
|
Aprovada
|
34 - Moção de Pesar nº 42 de 2022
Turno: Único
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 2916
Processo: 42/2022
|
Moção de pesar pelo passamento de Yolanda Vaz Costa Soares.
|
Aprovada
|
35 - Moção Congratulatória nº 103 de 2022
Turno: Único
Autor: Josafá
Número de Protocolo: 2917
Processo: 103/2022
|
Moção Congratulatória em homenagem ao Sr. José Maurício Pereira.
|
Aprovada
|
