1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 169 de 2022
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 2951
Processo: 169/2022
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Denomina André Alves de Lima, a Rua 5, no Bairro Residencial São Miguel, neste Município.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 170 de 2022
Autor: Israel da Farmácia
Número de Protocolo: 2952
Processo: 170/2022
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Dispõe sobre a descaracterização e novo zoneamento dos imóveis na Rua Oswaldo Machado na quadra nº 004, da zona nº 18, no centro, classificados como ZR-2, passando a classificação para ZC-2.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 90 de 2022
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 2954
Processo: 90/2022
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Autoriza o Poder Executivo a abrir no Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 9.600.000,00.
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Matéria lida
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4 - Emenda nº 91 de 2022
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 2939
Processo: 91/2022
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Emenda de nº CM-091/2022
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Matéria lida
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5 - Emenda nº 92 de 2022
Autor: Israel da Farmácia
Número de Protocolo: 2953
Processo: 92/2022
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EMENDA MODIFICATIVA Nº: CM-92/2022 AO PROJETO DE LEI Nº: EM-080/2022.
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Matéria lida
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6 - Emenda nº 93 de 2022
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 2955
Processo: 93/2022
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Emenda de nº CM-093/2022 ao Projeto de Lei EM Nº 096/2021.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 1379 de 2022
Turno: Único
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 2758
Processo: 1379/2022
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Que seja encaminhada a presente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo solicitando que seja realizada uma poda de uma árvore, na rua Juarez Barros de Aguiar, ao lado do número 316, no bairro Santa Lúcia.
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Aprovada
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8 - Indicação nº 1380 de 2022
Turno: Único
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 2757
Processo: 1380/2022
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Que seja encaminhada a presente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que estude a possibilidade de colocar no cronograma de obras a recomposição da pavimentação na rua Mangueira entre as ruas Orcelino Pires e Antônio Cassiano, no bairro Floresta.
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Aprovada
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9 - Indicação nº 1381 de 2022
Turno: Único
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 2756
Processo: 1381/2022
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Que seja encaminhada a presente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo solicitando que seja realizada uma poda das árvores, na rua Anita Garibaldi esquina com Júlio Nogueira, no bairro Catalão.
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Aprovada
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10 - Indicação nº 1420 de 2022
Turno: Único
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 2832
Processo: 1420/2022
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Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Realizar o patrolamento na Rua Vicente Luiz Quadros, a partir da Rua Blumenau, Bairro Davanuze.
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Aprovada
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11 - Indicação nº 1421 de 2022
Turno: Único
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 2833
Processo: 1421/2022
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Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Realizar a operação tapa buracos na Rua Tom Walenkanp, altura do número 41, Bairro Nova Holanda. Com as chuvas ocorridas no decorrer do ano, as pedras foram se soltando, abrindo buracos pela rua.
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Aprovada
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12 - Indicação nº 1423 de 2022
Turno: Único
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 2922
Processo: 1423/2022
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Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar o recapeamento da Rua Antônio Fonseca Filho, no trecho próximo ao CSU, Bairro Interlagos.
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Aprovada
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13 - Indicação nº 1456 de 2022
Turno: Único
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 2935
Processo: 1456/2022
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Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado, junto ao órgão competente, a realização de limpeza do entorno do estádio Farião e do canal do córrego que fica em frente ao Estádio.
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Aprovada
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14 - Indicação nº 1457 de 2022
Turno: Único
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 2936
Processo: 1457/2022
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Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado, junto ao órgão competente, a realização de limpeza do entorno e do campo localizado no bairro Vale do Sol.
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Aprovada
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15 - Indicação nº 1458 de 2022
Turno: Único
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 2943
Processo: 1458/2022
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Seja estudada junto ao órgão competente a necessidade de: Evitar a nomeação de pessoas para cargos de provimento em comissão que, embora não sejam parentes consanguíneos, colaterais ou por afinidade, possuam relação direta e estreita com agentes políticos. É sabido que não se tratam de contratações ilegais mas são imorais.
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Aprovada
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16 - Indicação nº 1459 de 2022
Turno: Único
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 2942
Processo: 1459/2022
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Seja estudada junto ao órgão competente a necessidade de: Realizar fiscalização acerca da obstrução da rua Rosa Viterbo Gontijo, no bairro Interlagos, em frente ao Tiro de Guerra do município, bem como proceder à liberação urgente da via, permitindo o exercício do direito de ir e vir da população.
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Aprovada
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17 - Indicação nº 1460 de 2022
Turno: Único
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 2941
Processo: 1460/2022
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Seja estudada junto ao órgão competente a necessidade de: Ampliar a disponibilização de vagas para crianças de 02 anos de idade, nos Centros Municipais de Educação Infantil do município, no ano de 2023.
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Aprovada
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18 - Indicação nº 1464 de 2022
Turno: Único
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 2946
Processo: 1464/2022
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Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudado junto ao órgão competente da administração municipal a possibilidade de equiparação salarial e carga horária do Cargo de Educadora de Trânsito, na qual possui somente uma servidora, ao Cargo de Educador I (PAINF),GH 16 com o GH 18 e redução de carga de 200 horas para 125 horas, conforme solicitação explicativa em anexo.
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Aprovada
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19 - Indicação nº 1465 de 2022
Turno: Único
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 2945
Processo: 1465/2022
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Que seja encaminhado este ofício ao Secretário de Trânsito, Transportes e Segurança Pública, Sr.Lucas Lopes Estevam,solicitando que seja realizado um estudo de viabilidade de trânsito para se fazer um elevado de pedestres em frente ao CMEI Nossa Senhora das Graças, no Bairro Nossa Senhora das Graças.
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Aprovada
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20 - Indicação nº 1466 de 2022
Turno: Único
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 2944
Processo: 1466/2022
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Que seja encaminhado este ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana, Sr. Pabloneli Vidal, solicitando que seja notificado aos proprietários da Rua Alameda Rio Paranaíba, entre a Avenida Caiapó, a Rua Dulphe Pinto de Aguiar e a rua seguinte, no Bairro Tietê/Altaville, para que construa mo meio fio e passeio do trecho da rua que foi aberto.
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Aprovada
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21 - Requerimento nº 488 de 2022
Turno: Único
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 2934
Processo: 488/2022
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Que seja encaminhada a presente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo solicitando informações sobre como está o andamento das emendas impositivas deste vereador que foram encaminhadas no ano de 2021 para a área da saúde e educação.
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Aprovado(a)
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22 - Requerimento nº 489 de 2022
Turno: Único
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 2937
Processo: 489/2022
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Que seja encaminhada a presente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo solicitando informações sobre o andamento da emenda parlamentar no valor de R$ 100 mil reais destinada pelo Deputado Estadual Gustavo Mitre para aquisição de materiais permanentes das escolas municipais relacionadas abaixo.
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Aprovado(a)
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23 - Requerimento nº 495 de 2022
Turno: Único
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 2948
Processo: 495/2022
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Que seja encaminhado este requerimento ao Superintendente Regional da Copasa, Sr. João Martins,assim como ao Representante Institucional da Cemig, Sr. Pierre, solicitando quenos seja encaminhado a data de ligaçãode água e energia de todos os imóveis que se encontram na Rua Epitácio Pessoa, entre a Rua Fernão Dias e Rua Sargento Valério, no Bairro Porto Velho.
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Aprovado(a)
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24 - Requerimento nº 496 de 2022
Turno: Único
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 2949
Processo: 496/2022
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Que seja encaminhado este requerimento ao Prefeito Municipal de Divinópolis, Exmo. Sr. Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, através da Secretária Municipal de Administração, Orçamento, Informação, Ciência e Tecnologia,relatório com todos os servidores que receberam periculosidade, desde 2017 até a data atual, estratificando o nome do servidor, cargo/função, período e o valor de recebimento. Ademais, que nos seja encaminhado quantas motocicletas e motonetas existem na Prefeitura, estratificando o seu local de patrimônio/lotação, placas e quem são os responsáveis pela condução das mesmas.
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Aprovado(a)
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25 - Moção Congratulatória nº 102 de 2022
Turno: Único
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 2938
Processo: 102/2022
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Moção Congratulatória ao Sr. Cleiton Cláudio Coelho.
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Aprovada
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