Matérias do Expediente (75ª Ordinária da 96ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Moção de Pesar pelo passamento de Otacílio Faria de Andrade.

Moção Congratulatória em homenagem à Equipe de Atendimento á População em Situação de Rua.

Moção Congratulatória ao ESF Nossa Senhora das Graças.

Moção Congratulatória ao Gerente da unidade de Saúde Central Marcelo Isaac Ferreira.

Moção Congratulatória ao Gerente Geral Igor Fernando de Oliveira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a população de Divinópolis e região, através da Associação de Combate ao Câncer do Centro Oeste de Minas – ACCCOM.

Moção Congratulatória ao Setor de Tratamento Fora de Domicílio da Secretaria Municipal de Saúde.

Moção Congratulatória ao Setor de Protocolo da Secretaria Municipal de Saúde.

Moção Congratulatória em homenagem à Serralheria JB Metais.

Que seja encaminhado, este, ao Exmo. Sr. Prefeito Gleidson Gontijode Azevedo, solicitando informações sobre o Processo Seletivo Público, Edital nº 02/2017.

Que seja encaminhado este Requerimento ao órgão competente da Prefeitura Municipal de Divinópolis,solicitando o envio, dentro do prazo regimental, de cópia de todos os projetos de infraestrutura e sinalização de trânsito na Rua Duarte e ao entorno da Estadual Manoel Correia Filho no Bairro Planalto.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo, solicitando nos remeter dentro do prazo regimental junto ao setor competente, considerando a resposta ao requerimento 434/2022 através do ofício CGM nº 197/2022, no tópico a seguir: 5. “Contudo, cumpre informar, que o IBDS já foi informado acerca das glosas apuradas e tem apresentado manifestação, porém, o valor global, somente poderá ser fechado após a conclusão final do relatório, com análise, em conjunto, da documentação referente a todo o período da execução do contrato, quando, como dito, será concedido prazo para apresentação de defesa”. Como foi informado na resposta ao requerimento que a IBDS foi notificado, solicito cópias das notificações feitas junto a IBDS acerca das glosas apuradas. 6. A documentação referente às prestações de contas já analisadas de forma parcial se encontra à disposição na SEMUSA para consulta.

Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com a secretaria responsável, um relatório com as seguintes informações:
Todos os veículos de transporte coletivo municipal possuem cinto de segurança para usuários cadeirantes?
Qual a data da última fiscalização nas linhas de transporte coletivo do município para verificar a existência e utilização de cinto de segurança pelos usuários cadeirantes?

Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com a secretaria responsável, um relatório com as seguintes informações:
Qual o objetivo da obra que está sendo realizada em frente ao Hospital São Bento Menni? Quando a obra teve início? Porque a obra está parada?
Qual a previsão de conclusão da obra que está sendo realizada em frente ao Hospital São Bento Menni?

Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com a secretaria responsável, um relatório com as seguintes informações:
Quantas vagas para crianças de 02 anos foram disponibilizadas no ano de 2021? Quantas crianças ficaram em lista de espera?
Quantas vagas para crianças de 02 anos foram disponibilizadas no ano de 2022? Quantas crianças ficaram em lista de espera?
Quantas vagas para crianças de 02 anos foram disponibilizadas para o ano de 2023? Quantas crianças encontram-se em lista de espera?

Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com o Secretário de Saúde, um relatório com:
Foi realizado um mutirão de exames de colonoscopia no último dia 18/11/2022? Se sim, em qual local?
Identificação dos usuários que participaram do mutirão de colonoscopia realizado no dia 18/11/2022?
Quantitativo de usuários que encontram-se atualmente aguardando a realização de exames de colonoscopia.
Previsão do próximo mutirão para realização de exames de colonoscopia.

Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, para que designe ao órgão competente de seu Governo, solicitação para realização de estudo técnico e análise para o processo de tombamento da Igreja de Santa Luzia e do Cruzeiro, ambos na comunidade de Amadeu Lacerda.

Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando limpeza e capina, em toda a extensão, do córrego e da área que se situa ao lado do Estacionamento do ABC do bairro Niterói.

Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja planejado e realizado a abertura da rua paralela ao Cemitério Parque da Serra, para que os moradores do Bairro Walchir Resende possam ter acesso direto pela rodoviaMG-050.

Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado, junto ao órgão competente, a realização de limpeza da rua Santa Ana, e posteriormente a pavimentação poliédrica, no trecho entre as ruas Santa Lúcia e Bayssur, no bairro Maria Helena.

Que seja encaminhada ao prefeito Sr. Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de realizar o Calçamento Poliédrico na Rua Alice Bueno entre Avenida Liberdade e Avenida Bela Vista, no bairro Icaraí.

Seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade/necessidade de: Realizar a troca da iluminação da Rua Inhapim, no bairro Orion, na extensão da Rua Goiás até a Rodovia 050, por iluminação de LED.

Seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade/necessidade de: Realizar fiscalizações periódicas nas linhas do transporte coletivo municipal - pelos fiscais de trânsito - a fim de verificar a utilização de cinto de segurança pelos usuários cadeirantes.

Seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade/necessidade de: Divulgar no site da Prefeitura, nas redes sociais da Prefeitura, bem como no SERSAM e também nas unidades de saúde - mediante cartaz informativo - o novo fluxo de atendimento das consultas psiquiátricas.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Que seja realizada a recomposição poliédrica na Rua Estados com Avenida Bom Jardim no Bairro Sagrada Família.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Que seja feita uma obra de drenagem pluvial na Avenida dos Estados nas proximidades com a Rua Madrigal no Bairro Icaraí.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Que seja feita uma operação tapa buraco e recomposição poliédrica na Rua Francisco Martins, no bairro Rancho alegre, próximo a linha férrea, rua de acesso ao bairro São Roque.

Que seja encaminhada a presente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo solicitando que seja promovida uma diligência com URGÊNCIA, à rua Maria Pereira Valério esquina com rua José Duarte Filho, no bairro São Caetano.

Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando, junto ao órgão competente do Poder Executivo, que seja feita a melhoria da iluminação pública na rua Alumínio entre rua Rubi e rua Esmeralda no bairro Niterói.

Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando, junto ao órgão competente do Poder Executivo, que seja feita a melhoria da iluminação pública na rua Safira entra rua do Chumbo e rua Platína no bairro Niterói.

Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando, junto ao órgão competente do Poder Executivo, que seja feito a operação tapa buraco no bairro Jardim Copacabana.

Que seja encaminhada a presente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo solicitando a troca das lâmpadas antigas por lâmpadas de led da rua Lagoa Dourada, próximo ao depósito Pentágono, no bairro Belvedere II.

Que seja encaminhada a presente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo solicitando que seja realizada poda das árvores, na rua Lagoa Dourada, próximas do Depósito Pentágono, no bairro Belvedere.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Realizar a operação tapa buracos na Rua Beco da Cerâmica, altura do número 111, Bairro Planalto.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Realizar um estudo de viabilidade para se calçar um trecho de 15 metros, entre as Ruas Rafael Gimenez e José Venâncio, Bairro Terra Azul, em frente a casa número 271, visto que, a Rua Rafael Gimenez foi calçada recentemente através de minha solicitação, sobrando uma certa quantidade de pedras, que se encontram alocadas justamente em frente a casa mencionada de número 271. Seguirá em anexo a imagem do local para melhor compreendimento.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Instalar um braço de luminária no poste localizado na Rua Rafael Gimenez, esquina com a Rua Zomar Nogueira, Bairro Terra Azul, conforme imagem anexa. Também solicito no mesmo endereço, a extensão da rede de energia elétrica.

O pedido de modificação do Anexo de Quadro de Detalhamento da Despesa Por Fonte de Recurso especificamente nas dotações orçamentárias.

O pedido de modificação do Custo Financeiro por Exercício constante no Anexo III - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental referente as atividades orçamentárias “2050 -MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO” e “2609-IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO ATERRO CONTROLADO E SERVIÇOS DE LIMPEZA”, do Projeto de Lei EM nº 071/2022.

Altera a Lei nº 9.014, de 04 de abril de 2022, que “dispõe sobre as normas para funcionamento do Centro Educacional de Apoio e Atendimento Especializado “Professora Maria Fernanda Azevedo” - CEAE”.

Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 4.469.944,96.

Autoriza o Poder Executivo a abrir no Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 60.000,00.

Dispõe sobre a prática de skate como patrimônio cultural imaterial do município de Divinópolis e dá outras providências.