Resumo (75ª Ordinária da 96ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Aos seis do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois, às quatorze horas na Sede do Poder Legislativo, situada à Rua São Paulo, 277 - Centro, no Plenário “Vereador Zózimo Ramos Couto”, foi realizada a 75ª Reunião Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Eduardo Print Júnior e Secretariada pelo 2º Secretário Vereador Israel da Farmácia. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente Vereador Eduardo Print Júnior cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Hilton de Aguiar proceder à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e a oração do Pai Nosso. Solicitou ao Vereador Wesley Jarbas a leitura de um trecho da Constituição Federal.

Discutida e aprovada a ata da Reunião anterior, sem ressalvas.

DO LEGISLATIVO: Ofício Interno nº 0109/2022, de 01/12/2022 da Vereadora Lohanna França, justificando ausência das Reuniões Ordinárias dos dias 06 e 08/12/2022. Ofício 309/2022, de 06/12/2022 do Vereador Zé Braz, justificando ausência da Reunião Ordinária do dia 06/12/2022. Ofício 328/2022, de 06/12/2022 do Vereador Israel da Farmácia, solicitando a retirada de tramitação, em definitivo, da Emenda de nº CM-092/2022, de sua autoria, ao Projeto de Lei nº EM-080/2022. DO EXECUTIVO: Ofício SEGOV nº 1664/2022, de 01/12/2022 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Ofício nº CM-133/2022 da Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico. Ofício SEGOV nº 1670/2022, de 05/12/2022 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimentos do Vereador Flávio Marra: CM-467, 468, 469, 470 e 470/2022 – respondidos pelo Ofício 1550/2022 – SEMFOP. Ofício SEGOV nº 1671/2022, de 05/12/2022 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores: CM-1390/2022, de autoria do Vereador Flávio Marra – respondida pelo Ofício 1551/2022 – SEMFOP; CM-1391/2022, de autoria do Vereador Flávio Marra – respondida pelo Ofício 1553/2022 – SEMFOP; CM-1408/2022, de autoria do Vereador Zé Braz – respondida pelo Ofício 1893/2022 – SETTRANS; CM-1433/2022, de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton – respondida pelo Ofício 1554/2022 – SEMFOP. DE TERCEIROS: Ofício nº 041/2022, de 01/12/2022 do COMPIR – Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, informando sobre reunião ordinária do Conselho a ser realizada no dia 06/12/2022 às 13:30h de forma presencial na Casa dos Conselhos.

Tribuno Antônio Eustáquio Novaes, que se inscreveu para falar sobre a SETTRANS. Tribuno ausente. 

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.

A pedido da Vereadora Ana Paula do Quintino, fez-se 1 minuto de silêncio pelo passamento de Renato Liduário. A pedido de todos os Vereadores, fez-se 1 minuto de silêncio pelo Gilson Machado, irmão do ex-Vereador Beto Machado.