1 - Substitutivo I ao PLC CM nº 5 de 2022
Autor: Israel da Farmácia
Número de Protocolo: 3103
Processo: 005/2022
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Substitutivo I ao Projeto de Lei Complementar CM n° 005/2022 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 30, de 14 de agosto de 1996, que dispõe do Código de Saúde do Município de Divinópolis.
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Matéria lida
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2 - Substitutivo I ao PL CM nº 151 de 2022
Autor: Israel da Farmácia
Número de Protocolo: 3095
Processo: 151/2022
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Denomina “ Professor Hugo Ernesto" a rua “E”, no bairro Ipanema, neste Município.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 178 de 2022
Autor: Josafá
Número de Protocolo: 3108
Processo: 178/2022
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de protocolo de exames aos usuários da rede pública de saúde.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 179 de 2022
Autor: Josafá
Número de Protocolo: 3145
Processo: 179/2022
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Denomina “Sandra Maria Gomes” a “Rua Treze”, no bairro Ponte Funda, neste Município.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 89 de 2022
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 3112
Processo: 89/2022
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Altera a Lei nº 8.480, de 23 de julho de 2018, que “Dispõe sobre a organização e estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Divinópolis, fixa princípios, normas e diretrizes de gestão, estrutura órgãos, cria cargos, altera do Anexo I, GH 2 à 8, da Lei nº 6.655, de 01 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Poder Executivo do Município de Divinópolis e dá outras providências”.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 96 de 2022
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 3111
Processo: 96/2022
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Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 13.400.254,30.
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Matéria lida
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7 - Emenda nº 99 de 2022
Autor: Ademir Silva
Número de Protocolo: 3106
Processo: 99/2022
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Emenda CM n° 99/2022 ao Projeto de Lei Complementar EM n° 005/2022.
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Matéria lida
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8 - Emenda nº 100 de 2022
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 3105
Processo: 100/2022
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Emenda CM n°100/2022 ao PL EM n° 009/2022.
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Matéria lida
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9 - Emenda nº 101 de 2022
Autor: Ademir Silva
Número de Protocolo: 3109
Processo: 101/2022
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Emenda de n° CM-101/2022 do Vereador Ademir Silva ao Projeto de Lei EM n° 79/2022.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 1263 de 2022
Turno: Único
Autor: Israel da Farmácia
Número de Protocolo: 3142
Processo: 1263/2022
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Que seja enviado a presente indicação, ao Exmo. Sr. Secretário de Trânsito, Lucas Estevam, o estudo de implantação de mão única na rua Fortuna no bairro Bom Pastor com o deslocamento do trânsito no sentido Av. Sete de Setembro para a Rua Rio Grande do Sul.
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Aprovada
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11 - Indicação nº 1495 de 2022
Turno: Único
Autor: Eduardo Print Júnior
Número de Protocolo: 3087
Processo: 1495/2022
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Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Que seja feita pavimentação poliédrica na Rua Mangueira entre Rua Paineiras e Rua Jaboticabal, no bairro Jardinópolis.
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Aprovada
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12 - Indicação nº 1496 de 2022
Turno: Único
Autor: Eduardo Print Júnior
Número de Protocolo: 3088
Processo: 1496/2022
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Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Que seja feita pavimentação poliédrica na Rua Estados Unidos entre as Ruas Bom Despacho e Rua Bom Sucesso, no bairro Vale do Sol.
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Aprovada
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13 - Indicação nº 1501 de 2022
Turno: Único
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 3024
Processo: 1501/2022
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Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Dirigir um fiscal de postura ao lote vago situado na entrada do Bairro Paraíso, com a Avenida Aírton Senna. O lote está sendo usado para bota fora.
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Aprovada
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14 - Indicação nº 1502 de 2022
Turno: Único
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 3082
Processo: 1502/2022
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Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar o patrolamento na estrada rural da Comunidade de Passagens, no trecho após o alto do Zé da Lagoa até no início da Comunidade Boa Esperança.
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Aprovada
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15 - Indicação nº 1503 de 2022
Turno: Único
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 3083
Processo: 1503/2022
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Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Realizar a pavimentação poliédrica (calçamento) da Rua Guadalajara, altura do número 1170, Bairro Padre Eustáquio. Na altura do número mencionado, possui um trecho de 100 metros que se encontra sem calçamento, sendo o único ponto que se encontra esquecido.
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Aprovada
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16 - Indicação nº 1504 de 2022
Turno: Único
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 3081
Processo: 1504/2022
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Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar a limpeza na calçada da Rua Fortaleza, altura do número 12, Bairro Industrial. No mesmo local também solicito que realize a poda de 3 árvores que se encontram com um alto volume de folhas e galhos e por último reforço para que realize a operação tapa buraco na referida rua, visto as irregularidades encontradas pela via.
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Aprovada
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17 - Indicação nº 1511 de 2022
Turno: Único
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 3048
Processo: 1511/2022
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Seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade/necessidade de: Realizar um estudo para melhorias do trânsito no perímetro próximo à Escola Agogê - Unidade II, que se localiza na rua Niterói, n. 160, no bairro Manoel Valinhas, com a implantação de placas de sinalização, redutores de velocidade, pintura de faixas de pedestres e/ou implementação das chamadas “faixas longas” - que contemplam uma grande faixa de travessia de pedestres, com o nivelamento na calçada-, conforme o necessário.
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Aprovada
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18 - Indicação nº 1512 de 2022
Turno: Único
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 3049
Processo: 1512/2022
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Seja estudada junto ao órgão competente a necessidade de: Realizar a troca da iluminação no entorno da Universidade São João Del Rei - Campus Centro Oeste Dona Lindu e da Universidade Estadual de Minas Gerais - UEMG, por iluminação de LED, reiterando-se o conteúdo da Indicação 673, protocolada em Maio de 2022.
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Aprovada
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19 - Indicação nº 1513 de 2022
Turno: Único
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 3133
Processo: 1513/2022
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O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a necessidade de: As unidades de saúde entregarem um protocolo rastreável para os pacientes no momento em que estes deixam na unidade pedidos de exames, cirurgias e procedimentos.
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Aprovada
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20 - Indicação nº 1517 de 2022
Turno: Único
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 3073
Processo: 1517/2022
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Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente que seja providenciada a operação tapa buracos ao longo da Rua Dalila Magalhães, principalmente na esquina nas proximidades do nº 171, Bairro Anchieta.
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Aprovada
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21 - Indicação nº 1521 de 2022
Turno: Único
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 3070
Processo: 1521/2022
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Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente que seja providenciada o patrolamento, capina, limpeza e pavimentação poliédrica da Rua Ruth de Lima, nas proximidades do nº 630, Bairro Icaraí.
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Aprovada
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22 - Indicação nº 1522 de 2022
Turno: Único
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 3071
Processo: 1522/2022
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Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente que seja providenciada a fiscalização e as providencias cabíveis junto ao proprietário do imóvel localizado na Rua Alexandrina Figueiredo, com Rua José augusto Mendes, Bairro Jusa Fonseca.
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Aprovada
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23 - Indicação nº 1523 de 2022
Turno: Único
Autor: Eduardo Print Júnior
Número de Protocolo: 3140
Processo: 1523/2022
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Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Que seja uma pavimentação poliédrica na Rua Olímpio Moreira no trecho entres as Ruas Nigéria e Rua Tailândia, próximo ao nº 192, no bairro Paraíso.
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Aprovada
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24 - Indicação nº 1530 de 2022
Turno: Único
Autor: Ademir Silva
Número de Protocolo: 3066
Processo: 1530/2022
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Que seja encaminhada ao prefeito Sr. Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado junto ao órgão competente a possibilidade de realização de limpeza na rua Asa Delta esquina com rua Almeida Junior, no bairro Campina Verde.
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Aprovada
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25 - Indicação nº 1531 de 2022
Turno: Único
Autor: Josafá
Número de Protocolo: 3107
Processo: 1531/2022
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Que seja encaminhado o anteprojeto anexo ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo solicitando a alteração dos dispositivos da Lei 6.655, de 01 de novembro de 2007, que dispõe sobre o plano de cargos e salários dos servidores do Poder Executivo do Município para aplicação do piso salarial dos agentes comunitários de Saúde(ACS) e Agentes de Combate às Endemias.
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Aprovada
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26 - Indicação nº 1532 de 2022
Turno: Único
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 3115
Processo: 1532/2022
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Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja realizada uma limpeza e manutenção urgentíssima de um trecho da Rua Alice Bueno, no Bairro Icaraí, conforme imagens em anexo.
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Aprovada
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27 - Indicação nº 1533 de 2022
Turno: Único
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 3118
Processo: 1533/2022
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Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo,solicitando que seja providenciado a poda de uma árvore na Praça Dulphe Pinto de Aguiar, no Bairro Porto Velho, próxima ao banheiro que se encontra na mesma, conforme imagens em anexo e por solicitação da Polícia Militar.
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Aprovada
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28 - Indicação nº 1534 de 2022
Turno: Único
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 3137
Processo: 1534/2022
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Que seja encaminhado este ofício ao Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas, Sr. Paulo José Silva, solicitando que seja realizada uma estimativa de custo para a construção de mais um viaduto no Bairro Porto Velho, ligando a Rua Gonçalves Ledo do Bairro Porto Velho a Rua São Paulo no Centro. Desta forma, a atual ponte da Rua Goiás se tornaria mão única sentido Centro/Porto Velho e a nova ponte mão única sentido Porto Velho/Centro.
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Aprovada
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29 - Indicação nº 1538 de 2022
Turno: Único
Autor: Rodrigo Kaboja
Número de Protocolo: 3126
Processo: 1538/2022
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Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando do órgão competente, que seja providenciada a possibilidade de execução do seguinte serviço :•Fazer operação tapa buracos com recomposição de massa asfáltica na Rua João Vilela da Fonseca entre as Ruas Moacir Leite e Rua Centralina no bairro Santa Clara.
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Aprovada
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30 - Indicação nº 1539 de 2022
Turno: Único
Autor: Rodrigo Kaboja
Número de Protocolo: 3125
Processo: 1539/2022
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Que seja encaminhada essa indicação ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando do órgão competente, que seja providenciada: Que seja feito uma operação de tapa buracos e recomposição de massa asfáltica na rua Maria Aparecida de Brito próximo ao número 44, no bairro Santa Cruz, no distrito de Santo Antônio dos Campos, neste município.
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Aprovada
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31 - Indicação nº 1545 de 2022
Turno: Único
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 3143
Processo: 1545/2022
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Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado, junto ao órgão competente do Executivo, a instalação de redutor de velocidade, na rua Olimpio Gomes Branquinho, no trecho entre as ruas Dona Jacinta e Francisco Pereira Filho, no bairro Nova Holanda.
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Aprovada
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32 - Indicação nº 1546 de 2022
Turno: Único
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 3144
Processo: 1546/2022
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Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, solicitando que seja encaminhando a esta casa, como projeto de lei, o anteprojeto em anexo a essa indicação, alterando zoneamento de uso e ocupação do solo, os imóveis mencionados.
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Aprovada
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33 - Indicação nº 1552 de 2022
Turno: Único
Autor: Josafá
Número de Protocolo: 3146
Processo: 1552/2022
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Que seja encaminhada a presente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo solicitando a realização de limpeza e capina na Avenida dos Bem-te-vis entre as ruas Maria da Conceição e Gustavo Cândido, no bairro Serra Verde.
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Aprovada
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34 - Indicação nº 1553 de 2022
Turno: Único
Autor: Josafá
Número de Protocolo: 3147
Processo: 1553/2022
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Que seja encaminhada a presente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo solicitando a realização de limpeza e capina na Rua Gustavo Cândido,próximo ao nº 31, no bairro Serra Verde.
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Aprovada
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35 - Indicação nº 1262 de 2022
Turno: Único
Autor: Israel da Farmácia
Número de Protocolo: 3104
Processo: 1262/2022
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Que seja enviado a indicação anexo, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que seja estudada a possibilidade de efetuar o asfaltamento da rua Afrânio Peixoto, entre a rua Duarte e a rua Muriaé, no bairro São José.
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Aprovada
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36 - Indicação nº 1411 de 2022
Turno: Único
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 2799
Processo: 1411/2022
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Que seja encaminhada a presente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que estude a possibilidade de colocar no cronograma de obras a pavimentação poliédrica da rua Antônio Dias, em toda sua extensão, no bairro Bom Pastor.
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Aprovada
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37 - Indicação nº 1412 de 2022
Turno: Único
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 2798
Processo: 1412/2022
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Que seja encaminhada a presente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo solicitando que seja realizada a capina e limpeza da rua Cerejeiras, próxim oao número 460, no bairro Jardinópolis.
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Aprovada
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38 - Indicação nº 1413 de 2022
Turno: Único
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 2797
Processo: 1413/2022
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Que seja encaminhada a presente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo solicitando que seja promovida uma diligência à rua Cerejeiras, em frente o número 460, no bairro Jardinópolis.
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Aprovada
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39 - Indicação nº 1475 de 2022
Turno: Único
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 2981
Processo: 1475/2022
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Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando, junto ao órgão competente do Poder Executivo, que seja feita a recomposição poliédrica na Rua Monte Líbano próximo aos números 771 e 790, no bairro São João de Deus.
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Aprovada
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40 - Requerimento nº 492 de 2022
Turno: Único
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 3127
Processo: 492/2022
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Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com a secretaria responsável, um relatório com as seguintes informações: Onde será descartado o material resultante das podas de árvores - lixo verde - da Avenida Paraná e Rua Castro Alves?
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Aprovado(a)
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41 - Requerimento nº 493 de 2022
Turno: Único
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 3128
Processo: 493/2022
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Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com a Secretaria competente, um relatório com as seguintes informações: A fundamentação para a não atualização do vencimento inicial (Nível A/Grupo/A) dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, constante da Tabela de Vencimentos (GH 24), majorando o valor atual de R$1.656,68 para R$2.424,00,na forma da Emenda Constitucional n. 120, de 05/05/2022.
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Aprovado(a)
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42 - Requerimento nº 494 de 2022
Turno: Único
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 3129
Processo: 494/2022
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Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com a Secretaria competente, um relatório com as seguintes informações, tendo em vista as disposições da Lei Federal nº 13.731/18, que dispõe sobre mecanismos de financiamento para a arborização urbana e a recuperação de áreas degradadas: Qual (is) valor (es) o município recebeu nos últimos 2 anos relativos a multas por crime, infração penal ou administrativa decorrentes de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, arrecadadas pelos órgãos ambientais integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente - SISNAMA? Qual a destinação dada pelo município aos recursos recebidos da aplicação de multa por crime, infração penal ou infração administrativa advindas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente?
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Aprovado(a)
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43 - Requerimento nº 497 de 2022
Turno: Único
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 3138
Processo: 497/2022
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Que seja encaminhado este requerimento ao Prefeito Municipal de Divinópolis, Exmo. Sr. Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, através da Secretaria Municipal Saúde,relatório com a quantidade e nome das vacinas que foram oferecidas na rede pública de Divinópolis, desde 2011 até 2022. Ademais, que nos seja encaminhado a previsão para 2023 com seus respectivos nomes e quantidades.
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Aprovado(a)
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44 - Requerimento nº 502 de 2022
Turno: Único
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 3130
Processo: 502/2022
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Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com o Secretário de Meio Ambiente, um relatório com as seguintes informações:
Quantas mudas de árvores foram doadas pelas concessionárias de veículos no município de Divinópolis no ano de 2021, tendo em vista as determinações da lei municipal n. 7172/10?
Cópia dos relatórios anuais encaminhados pelas concessionárias de veículos do município ao órgão competente do executivo, informando o número de carros vendidos no ano de 2021.
Em quais locais - vias urbanas, áreas de preservação permanentes, reservas florestais, parques, jardins e corredores ecológicos - foram realizados os plantios das mudas de árvores doadas pelas concessionárias de veículos no ano de 2021?
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Aprovado(a)
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45 - Requerimento nº 503 de 2022
Turno: Único
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 3132
Processo: 503/2022
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Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com a Secretária de Assistência Social as seguintes informações:
Relatório contendo os itinerários percorridos pelo veículo “Van” da Secretaria de Assistência Social - MOB SUAS, nos últimos 12 meses, com a discriminação da finalidade/programação.
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Aprovado(a)
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46 - Requerimento nº 504 de 2022
Turno: Único
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 3131
Processo: 504/2022
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Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com a secretaria responsável um relatório com as seguintes informações:
Todas as escolas municipais públicas e privadas que atendem crianças e adolescentes, possuem cartazes afixados em todas as salas de aula, com os seguintes dizeres: “VIOLÊNCIA NA ESCOLA? (Drogas, porte de armas, ameaças...) DENUNCIE! DISQUE 181! SIGILO ABSOLUTO”, conforme dispõe a Lei Municipal n. 8779/20?
Foram realizadas fiscalizações no ano de 2022 nas escolas municipais públicas e privadas a fim de verificar a existência de cartazes informativos, conforme determina o artigo 4º da Lei Municipal 8779/20?
Qual a penalidade a ser aplicada às escolas municipais públicas e privadas que descumprirem o que determina o artigo 4º da Lei Municipal 8779/20?
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Aprovado(a)
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47 - Moção Congratulatória nº 105 de 2022
Turno: Único
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 3094
Processo: 105/2022
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Moção Congratulatória em homenagem ao Coelho Radiadores, pelo apoio irrestrito ao futebol amador da cidade.
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Aprovada
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48 - Moção Congratulatória nº 106 de 2022
Turno: Único
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 3096
Processo: 106/2022
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Moção Congratulatória à Padaria Pão 7.
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Aprovada
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49 - Moção Congratulatória nº 116 de 2022
Turno: Único
Autor: Eduardo Print Júnior
Número de Protocolo: 3110
Processo: 116/2022
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Moção Congratulatória em homenagem ao Moto Clube Tigres do Asfalto de Divinópolis.
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Aprovada
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50 - Moção Congratulatória nº 117 de 2022
Turno: Único
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 3119
Processo: 117/2022
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Moção Congratulatória em homenagem à Agropecuária Nutrigil.
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Aprovada
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