Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 8 de 2017 em 35ª Ordinária da 91ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura (35ª Ordinária da 91ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 8 de 2017
Altera a "Tabela B" do Anexo I da Lei nº 2.418, de 18 novembro de 1988, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Divinópolis e dá outras providências, alterada pela Lei 7.781 de 2013.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação
ALTERA A “TABELA B” DO ANEXO I DA LEI Nº 2.418, DE 18 NOVEMBRO DE 1988, QUE DISPÕE
SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
ALTERADA PELA LEI 7.781 DE 2013.
SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
ALTERADA PELA LEI 7.781 DE 2013.