Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 47 de 2018 em 27ª Ordinária da 91ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura (27ª Ordinária da 91ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
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Matéria
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 47 de 2018
ALTERA A LEI 8.394/2017 QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NA CIDADE DE DIVINÓPOLIS, NORMATIZA A PRESENÇA DE DOULAS DURANTE O PARTO NAS MATERNIDADES SITUADAS NO MUNICÍPIO E INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SAÚDE DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação
ALTERA A LEI 8.394/2017 QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NA CIDADE DE DIVINÓPOLIS, NORMATIZA A PRESENÇA DE DOULAS DURANTE O PARTO NAS MATERNIDADES SITUADAS NO MUNICÍPIO E INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SAÚDE DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.