61ª Ordinária da 99ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 09/10/2025 - 14:00 Encerramento: 09/10/2025 - 17:01
Correspondências
Expedientes
1. Abertura:

No dia 09 de Outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 60ª Reunião Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 26ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Vereador Breno Júnior. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Welington Well a leitura de um trecho da bíblia sagrada e em seguida a oração do Pai Nosso, e ao Vereador Wesley Jarbas a leitura de um artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

2. Ata da reunião anterior:

Discutida e aprovada a Ata da Reunião anterior.

3. Leitura de Correspondência:

DO EXECUTIVO:

OFÍCIO SEGOV Nº 145/2025, de setembro de 2025, da Secretaria Municipal de Governo, que informa que as indicações abaixo citadas foram encaminhadas às secretarias responsáveis, para estudo de viabilidade de atendimento e, nos casos necessários, inclusão nos respectivos cronogramas de serviços:

CM- 1846, 1847, 1848/2025, de autoria do Vereador Breno Júnior;

CM- 737/2025, de autoria do Vereador Josafá;

CM- 1154, 1155 e 1156/2025, de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton;

CM- 1761, 1762 e 1763/2025 de autoria do Vereador Walmir Ribeiro.

OFÍCIO SEMED-GPLAN Nº1.104/2025, de 26 de setembro de 2025, da Secretaria Municipal de Educação, que responde o requerimento nº 849/2025, de autoria da Vereadora Kell Silva.

OFÍCIO SEMFOP Nº 606/2025, de 06 de outubro de 2025, da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, que responde o requerimento nº 552/2025, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar.

OFICIO SEMAC-DCA 46/2025, de outubro de 2025, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Cuidado Animal, que responde o requerimento nº 846/2025, de autoria da Vereadora Kell Silva.

DE TERCEIROS:

Ofício COMTUR 355/2025, de outubro de 2025, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, que convida para a Reunião Ordinária agendada para o dia 15 de outubro de 2025, às 15h30, na sala de reuniões da ACID.

Ofício n° 67/2025, de 08 de outubro de 2025, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que comunica a realização da Reunião Ordinária no dia 14 de outubro de 2025, às 8h30, no auditório da SEMDS.

4. Tribuna Livre:

Adriana de Lourdes Ferreira, que se inscreveu para falar sobre a campanha: "Família e Jogatina não Combinam”

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não houve manifestação dos Senhores (as) Vereadores (as).

9. Minuto de silêncio:

Pelo passamento de Maria Helena, do Afonso Pena, filha do Jair do Gás, a pedido do Vereador Josafá. Pelo passamento de Glaidson Breves Pereira, a pedido do Vereador Breno Júnior. Pelo passamento de Davi Silva, a pedido dos Vereadores Israel da Farmácia e Hilton de Aguiar. Pelo passamento de Tales Santos Maia, a pedido dos Vereadores Israel da Farmácia e Ney Burguer.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 119 de 2025
Processo: 119/2025
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Turno:
Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei EM nº 068/2025 - Ofício EM nº 119/2025 - Dispõe sobre a modernização da estrutura jurídica, finalidades institucionais e modelo de governança da Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços – EMOP.
Aguardando Leitura no Expediente
2 - Indicação nº 568 de 2025
Processo: 568/2025
Autor: Hilton de Aguiar
Turno:
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, a pintura estratigráfica na Avenida Amazonas, esquina com a Rua Caratinga, Bairro São José.
Aguardando Leitura no Expediente
3 - Indicação nº 743 de 2025
Processo: 743/2025
Autor: Josafá
Turno:
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a fiscalização das obras da empresa responsável pelo empreendimento no Bairro Leblon.
Aguardando Leitura no Expediente
4 - Indicação nº 1773 de 2025
Processo: 1773/2025
Autor: Walmir Ribeiro
Turno:
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que realize o serviço de patrolamento na Comunidade Rural de Olaria.
Aguardando Leitura no Expediente
5 - Indicação nº 1774 de 2025
Processo: 1774/2025
Autor: Walmir Ribeiro
Turno:
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que realize a revitalização do campo de futebol do Bairro Jardim Primavera.
Aguardando Leitura no Expediente
6 - Indicação nº 1775 de 2025
Processo: 1775/2025
Autor: Walmir Ribeiro
Turno:
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de patrolamento na Comunidade Rural dos Branquinhos.
Aguardando Leitura no Expediente
7 - Indicação nº 1858 de 2025
Processo: 1858/2025
Autor: Breno Junior
Turno:
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a retirada das pedras de calçamento depositadas nas sarjetas da Rua Bahia, no trecho entre a Avenida Divino Espírito Santo e a Rua Dom Pedro I, no Centro.
Aguardando Leitura no Expediente
8 - Moção Congratulatória nº 76 de 2025
Processo: 76/2025
Autor: Wesley Jarbas
Turno:
Moção Congratulatória em homenagem ao Sr. Lucas Costa Neto.
Aguardando Leitura no Expediente
9 - Moção Congratulatória nº 80 de 2025
Processo: 80/2025
Autor: Ana Paula Quintino
Turno:
Moção Congratulatória em homenagem à Kelen Cristina Soares Branco.
Aguardando Leitura no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 122 de 2025
Processo: 122/2025
Autor: Dr. Delano
Turno:
Institui o Programa Municipal de Apoio à Reintegração Social de Pessoas Privadas de Liberdade, e dá outras providências.
Apto para única discussão e votação
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 123 de 2025
Processo: 123/2025
Autor: Dr. Delano
Turno:
Dispõe sobre a implementação do programa municipal de coleta itinerante de sangue e dá outras providências.
Apto para única discussão e votação