| Matéria | Ementa | Situação |
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 32 de 2026
Processo: 32/2026
Autor: Kell Silva
Turno:
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Autoriza o Poder Executivo a instituir a Feira Literária no calendário oficial de eventos do Município de Divinópolis.
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2 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 41 de 2026
Processo: 41/2026
Autor: Rodyson do Zé Milton
Turno:
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Denomina “Dona Ivone Morato”, a Praça localizada na rua Itutinga, entre as ruas Profa. Diva e Ítalo Cônsoli, no bairro Nossa Senhora da Conceição, neste Município.
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3 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 42 de 2026
Processo: 42/2026
Autor: Breno Junior
Turno:
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Altera a Lei nº 9.595, de 15 de setembro de 2025, que institui a Campanha Permanente de Prevenção e Enfrentamento à Violência de Gênero, inclusive a Processual, para incluir as diretrizes para o Programa Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio no Município de Divinópolis.
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4 -
Indicação nº 213 de 2026
Processo: 213/2026
Autor: Breno Junior
Turno:
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, limpeza e capina urbana na Rua Nossa Senhora das Graças, esquina com a Rua Niteroi, número 390, no Bairro Manoel Valinhas.
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5 -
Indicação nº 215 de 2026
Processo: 215/2026
Autor: Breno Junior
Turno:
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a supressão de uma árvore localizada na Rua Antônio da Costa Rangel, na altura do nº 446, Bairro Esplanada.
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6 -
Indicação nº 216 de 2026
Processo: 216/2026
Autor: Breno Junior
Turno:
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização de capina e limpeza urbana na Rua Mendes Mourão, entre a Rua Espírito Santo e a Rua Piauí, no Bairro Jardim Nova America.
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7 -
Indicação nº 503 de 2026
Processo: 503/2026
Autor: Hilton de Aguiar
Turno:
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, a operação tapa-buracos na Rua Mercúrio e toda a sua extensão, localizada no Bairro São João de Deus.
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8 -
Indicação nº 504 de 2026
Processo: 504/2026
Autor: Hilton de Aguiar
Turno:
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, os serviços de calçamento e patrolamento na Rua Vítor Rogério, nas proximidades do nº 250, no Bairro Bela Vista, especificamente no trecho compreendido entre a Rua Medina e a Rua Candeias.
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9 -
Indicação nº 1213 de 2026
Processo: 1213/2026
Autor: Vitor Costa
Turno:
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a criação da Sala do Artista.
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10 -
Indicação nº 1214 de 2026
Processo: 1214/2026
Autor: Vitor Costa
Turno:
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação de um Centro de Atendimento ao Turista (CAT) no Município de Divinópolis, bem como a implantação de sinalização turística padronizada em todos os espaços e pontos de interesse turístico da cidade, incluindo a instalação de totens informativos contendo informações turísticas do município.
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11 -
Indicação nº 1215 de 2026
Processo: 1215/2026
Autor: Vitor Costa
Turno:
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação de um Centro de Controle Operacional (CCO) no âmbito da SETTRANS.
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12 -
Moção Congratulatória nº 4 de 2026
Processo: 4/2026
Autor: Israel da Farmácia
Turno:
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Moção Congratulatória em homenagem ao Glauber Felipe Duarte Silva.
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13 -
Requerimento nº 804 de 2026
Processo: 804/2026
Autor: Kell Silva
Turno:
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações detalhadas acerca da existência de algum projeto, tratativa ou diálogo acerca da instalação de um ambulatório para atendimento à população trans pelo SUS; se existe um levantamento da quantidade de pessoas trans residentes na cidade; e perspectiva de valores e fontes de custeio do ambulatório.
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14 -
Requerimento nº 1216 de 2026
Processo: 1216/2026
Autor: Vitor Costa
Turno:
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações oficiais, acerca da Portaria SEPLAG nº 032/2026, que dispõe sobre a concessão de férias-prêmio a diversos servidores públicos municipais.
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