5ª Ordinária da 100ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 19/02/2026 - 14:00 Encerramento: 19/02/2026 - 16:50
Correspondências
Expedientes
1. Abertura:

No dia 19 de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 5ª Reunião Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 26ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Vereador Breno Júnior. Havendo quórum regimental o Sr. Presidente Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Matheus Dias a leitura de um trecho da bíblia sagrada e em seguida a oração do Pai Nosso, e ao Vereador Washington Moreira leitura de um artigo da Constituição Federal.

2. Ata da reunião anterior:

Discutida e aprovada a Ata da Reunião anterior.

3. Leitura de Correspondência:

DO LEGISLATIVO:

OFÍCIO 017/2026/GAB.003, de 19 de Fevereiro de 2026, do Vereador Dr. Delano Santiago, que justifica sua ausência na reunião Reunião Ordinária realizada na presente data, em razão de viagem.

DO EXECUTIVO:

OFÍCIO SMS/DV/GESTOR Nº 007/2026, de 13 de fevereiro de 2026, da Secretaria Municipal de Saúde, que responde a Indicação nº CM 701/2026, de autoria do Vereador Josafá Anderson.


OFÍCIO SMS/DV/GESTOR Nº 005/2026, de 13 de fevereiro de 2026, da Secretaria Municipal de Saúde, que responde a Indicação nº CM 702/2026, de autoria do Vereador Josafá Anderson.


OFÍCIO SMS/DV/GESTOR Nº 006/2026, de 13 de fevereiro de 2026, da Secretaria Municipal de Saúde, que responde a Indicação nº CM 802/2026, de autoria da Vereadora Kell Silva.


OFÍCIO SEMEJ 020/2026, de 11 de fevereiro de 2026, da Secretaria Municipal de Esportes e Juventude, que responde a Indicação nº CM 603/2026, de autoria do Vereador Israel da Farmácia.


OFÍCIO SETOP Nº 050/2026, de 11 de fevereiro de 2026, da Superintendência de Obras Públicas e Planejamento, que responde a Indicação nº CM 601/2026, de autoria do Vereador Israel da Farmácia.


OFÍCIO SEMED-GABINETE nº 176/2026, de 18 de fevereiro de 2026, da Secretaria Municipal de Educação, que responde a Indicação nº CM 804/2026, de autoria da Vereadora Kell Silva.


OFÍCIO SEMED-GABINETE nº 175/2026, de fevereiro de 2026, da Secretaria Municipal de Educação, que responde a Indicação nº CM 2231/2025, de autoria do Vereador Breno Júnior.


DE TERCEIROS:
Ofício sem número, de 19 de fevereiro de 2026, do Coordenador do Conselho de Mobilidade Urbana do Município de Divinópolis, que convida para Reunião Ordinária do Comob, que acontecerá no dia 24 de fevereiro de 2026, às 9:00, na Settrans.

4. Tribuna Livre:

Skarlait Neves Canto, que se inscreveu para falar sobre a ONG Céu Azul e para agradecer pelas emendas impositivas destinadas à instituição.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não houve manifestação dos Senhores (as) Vereadores (as).

9. Minuto de silêncio:

Pelo passamento de Ravi, filho da Mariana e do Sérgio, do Artesanato da Carne, a pedido do Vereador Matheus Dias. Pelo passamento de Ana Luiza, a pedido dos Vereadores Ney Burguer e Israel da Farmácia. Pelo passamento de Enardo Dias, a pedido do Vereador Rodyson do Zé Milton.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 32 de 2026
Processo: 32/2026
Autor: Kell Silva
Turno:
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Feira Literária no calendário oficial de eventos do Município de Divinópolis.
Aguardando Leitura no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 41 de 2026
Processo: 41/2026
Autor: Rodyson do Zé Milton
Turno:
Denomina “Dona Ivone Morato”, a Praça localizada na rua Itutinga, entre as ruas Profa. Diva e Ítalo Cônsoli, no bairro Nossa Senhora da Conceição, neste Município.
Aguardando Leitura no Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 42 de 2026
Processo: 42/2026
Autor: Breno Junior
Turno:
Altera a Lei nº 9.595, de 15 de setembro de 2025, que institui a Campanha Permanente de Prevenção e Enfrentamento à Violência de Gênero, inclusive a Processual, para incluir as diretrizes para o Programa Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio no Município de Divinópolis.
Aguardando Leitura no Expediente
4 - Indicação nº 213 de 2026
Processo: 213/2026
Autor: Breno Junior
Turno:
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, limpeza e capina urbana na Rua Nossa Senhora das Graças, esquina com a Rua Niteroi, número 390, no Bairro Manoel Valinhas.
Aguardando Leitura no Expediente
5 - Indicação nº 215 de 2026
Processo: 215/2026
Autor: Breno Junior
Turno:
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a supressão de uma árvore localizada na Rua Antônio da Costa Rangel, na altura do nº 446, Bairro Esplanada.
Aguardando Leitura no Expediente
6 - Indicação nº 216 de 2026
Processo: 216/2026
Autor: Breno Junior
Turno:
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização de capina e limpeza urbana na Rua Mendes Mourão, entre a Rua Espírito Santo e a Rua Piauí, no Bairro Jardim Nova America.
Aguardando Leitura no Expediente
7 - Indicação nº 503 de 2026
Processo: 503/2026
Autor: Hilton de Aguiar
Turno:
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, a operação tapa-buracos na Rua Mercúrio e toda a sua extensão, localizada no Bairro São João de Deus.
Aguardando Leitura no Expediente
8 - Indicação nº 504 de 2026
Processo: 504/2026
Autor: Hilton de Aguiar
Turno:
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, os serviços de calçamento e patrolamento na Rua Vítor Rogério, nas proximidades do nº 250, no Bairro Bela Vista, especificamente no trecho compreendido entre a Rua Medina e a Rua Candeias.
Aguardando Leitura no Expediente
9 - Indicação nº 1213 de 2026
Processo: 1213/2026
Autor: Vitor Costa
Turno:
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a criação da Sala do Artista.
Aguardando Leitura no Expediente
10 - Indicação nº 1214 de 2026
Processo: 1214/2026
Autor: Vitor Costa
Turno:
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação de um Centro de Atendimento ao Turista (CAT) no Município de Divinópolis, bem como a implantação de sinalização turística padronizada em todos os espaços e pontos de interesse turístico da cidade, incluindo a instalação de totens informativos contendo informações turísticas do município.
Aguardando Leitura no Expediente
11 - Indicação nº 1215 de 2026
Processo: 1215/2026
Autor: Vitor Costa
Turno:
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação de um Centro de Controle Operacional (CCO) no âmbito da SETTRANS.
Aguardando Leitura no Expediente
12 - Moção Congratulatória nº 4 de 2026
Processo: 4/2026
Autor: Israel da Farmácia
Turno:
Moção Congratulatória em homenagem ao Glauber Felipe Duarte Silva.
Aguardando Leitura no Expediente
13 - Requerimento nº 804 de 2026
Processo: 804/2026
Autor: Kell Silva
Turno:
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações detalhadas acerca da existência de algum projeto, tratativa ou diálogo acerca da instalação de um ambulatório para atendimento à população trans pelo SUS; se existe um levantamento da quantidade de pessoas trans residentes na cidade; e perspectiva de valores e fontes de custeio do ambulatório.
Aguardando Leitura no Expediente
14 - Requerimento nº 1216 de 2026
Processo: 1216/2026
Autor: Vitor Costa
Turno:
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações oficiais, acerca da Portaria SEPLAG nº 032/2026, que dispõe sobre a concessão de férias-prêmio a diversos servidores públicos municipais.
Aguardando Leitura no Expediente
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária