Requerimento nº 273 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
273
Data de Apresentação
16/10/2023
Número do Protocolo
3640
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Eduardo Alexandre de Carvalho (Assinado em: 16 de Outubro de 2023 às 12:03 - ICP-Brasil)
Numeração
- 273/2023
Outras Informações
Apelido
Requer informações
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Requer informações
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que seja encaminhado a Secretaria Municipal de Governo, requerendo que seja enviado as documentações a baixo REFERENTE AO REURB:
• Qual foi a empresa credenciada para Realizar o REURB no município • Quais foram os requisitos para tal escolha?
• Quais empresas estão credenciadas para executar o projeto de regularização Fundiaria no município?
• Quais foram os criterios de escolha?
• Os requerentes podem contratar qualquer empresa ou profissional, desde que qualificados para executar o projeto de regularização Fundiaria no município? JUSTIFICAR O MOTIVO.
• Qual o impacto fiscal do REURB no município?
• Quais as expectativas quanto ao REURB no múnicipio?
• Essa politica esta sendo divulgada?
• Qual o papel da empresa PRATICE CONSULTORIA & SERVIÇOS no REURB do município?
• Como a empresa PRATICE CONSULTORIA & SERVIÇOS foi escolhida?
• Enviar copia completa de todo o processo relacionado a empresa PRATICE CONSULTORIA & SERVIÇOS, bem como notas fiscais, empenhos de pagamento ,etc
• Qual foi a empresa credenciada para Realizar o REURB no município • Quais foram os requisitos para tal escolha?
• Quais empresas estão credenciadas para executar o projeto de regularização Fundiaria no município?
• Quais foram os criterios de escolha?
• Os requerentes podem contratar qualquer empresa ou profissional, desde que qualificados para executar o projeto de regularização Fundiaria no município? JUSTIFICAR O MOTIVO.
• Qual o impacto fiscal do REURB no município?
• Quais as expectativas quanto ao REURB no múnicipio?
• Essa politica esta sendo divulgada?
• Qual o papel da empresa PRATICE CONSULTORIA & SERVIÇOS no REURB do município?
• Como a empresa PRATICE CONSULTORIA & SERVIÇOS foi escolhida?
• Enviar copia completa de todo o processo relacionado a empresa PRATICE CONSULTORIA & SERVIÇOS, bem como notas fiscais, empenhos de pagamento ,etc
Indexação
Que seja encaminhado a Secretaria Municipal de Governo, requerendo que seja enviado as documentações a baixo REFERENTE AO REURB:
• Qual foi a empresa credenciada para Realizar o REURB no município • Quais foram os requisitos para tal escolha?
• Quais empresas estão credenciadas para executar o projeto de regularização Fundiaria no município?
• Quais foram os criterios de escolha?
• Os requerentes podem contratar qualquer empresa ou profissional, desde que qualificados para executar o projeto de regularização Fundiaria no município? JUSTIFICAR O MOTIVO.
• Qual o impacto fiscal do REURB no município?
• Quais as expectativas quanto ao REURB no múnicipio?
• Essa politica esta sendo divulgada?
• Qual o papel da empresa PRATICE CONSULTORIA & SERVIÇOS no REURB do município?
• Como a empresa PRATICE CONSULTORIA & SERVIÇOS foi escolhida?
• Enviar copia completa de todo o processo relacionado a empresa PRATICE CONSULTORIA & SERVIÇOS, bem como notas fiscais, empenhos de pagamento ,etc
• Qual foi a empresa credenciada para Realizar o REURB no município • Quais foram os requisitos para tal escolha?
• Quais empresas estão credenciadas para executar o projeto de regularização Fundiaria no município?
• Quais foram os criterios de escolha?
• Os requerentes podem contratar qualquer empresa ou profissional, desde que qualificados para executar o projeto de regularização Fundiaria no município? JUSTIFICAR O MOTIVO.
• Qual o impacto fiscal do REURB no município?
• Quais as expectativas quanto ao REURB no múnicipio?
• Essa politica esta sendo divulgada?
• Qual o papel da empresa PRATICE CONSULTORIA & SERVIÇOS no REURB do município?
• Como a empresa PRATICE CONSULTORIA & SERVIÇOS foi escolhida?
• Enviar copia completa de todo o processo relacionado a empresa PRATICE CONSULTORIA & SERVIÇOS, bem como notas fiscais, empenhos de pagamento ,etc
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 18 de Outubro de 2023
Documento: OFLEG Nº 064/2023-Ind -Req - Oficio do Legislativo
Envia Indicações e requerimentos aprovados na reunião ordinária numero 64 do dia 17 de outubro.
Data Anexação: 31 de Outubro de 2023
Documento: OFEXE Nº 705/2023-SEMAS - Ofício do Executivo
Resposta requerimento 273/2023 - Ofício SEMAS 705/2023
Documento: OFLEG Nº 064/2023-Ind -Req - Oficio do Legislativo
Envia Indicações e requerimentos aprovados na reunião ordinária numero 64 do dia 17 de outubro.
Data Anexação: 31 de Outubro de 2023
Documento: OFEXE Nº 705/2023-SEMAS - Ofício do Executivo
Resposta requerimento 273/2023 - Ofício SEMAS 705/2023