Vinculos (OFEXE Nº 585/2023-SEGOV - Ofício do Executivo)

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, solicitando que seja estudado junto ao órgão competente, a construção de
uma unidade de Saúde no bairro Belo Vale.

Encaminha o Anteprojeto de Lei que Altera o Anexo VIII da Lei nº 6.655, de 1º de novembro de 2007, e define os padrões remuneratórios dos Agentes de Saúde de Combate à Endemias na função de Supervisor de Equipe e Serviços de Vigilância em Saúde Ambiental.

Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando troca de poste localizado na esquina das ruas Vereador Constantino Sobrinho com Antônio Neto, bairro Danilo Passos I.

Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado, junto ao órgão competente do Executivo, realizar a extensão de rede de energia pública na rua Bom Sucesso, no trecho entre as ruas Beirute e Bosto, bairro Vale do Sol.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, a fiscalização e as providências cabíveis junto aos proprietários de imóveis sem edificação e indivíduos que promovem descarte de entulho (bota-fora) no Bairro Realengo e Bairro Itacolomi, aplicando-se o disposto na legislação pertinente.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que providencie a operação tapa buracos ao logo da Rua Argélia, Vila das Roseiras.

Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja realizado uma construção de passeios na Rua Carlos Pereira Chula, entre Rua Bom Sucesso e Rua Frei Leão Rodrigo; assim como na Rua Bom Sucesso, entre Rua Carlos Pereira Chula e Rua José da Paz, no Bairro Nossa Senhora das Graças/Antônio Fonseca.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, o ANTEPROJETO em anexo, para que o Executivo forneça vale refeição aos servidores do Poder Executivo Municipal, estabelecendo o valor em UPFMD (Unidade Padrão Fiscal do Município de Divinópolis).

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, o anteprojeto em anexo, que Institui a Lei de Responsabilidade Educacional no Município de Divinópolis, estabelecendo diretrizes para a transparência, controle e avaliação dos indicadores educacionais, visando à melhoria da qualidade da educação pública municipal e o compromisso com a formação das crianças e jovens da cidade.

Encaminha ao Executivo Municipal, solicitação de: instalação de interne nas unidades de Saúde que atendem as comunidades rurias dos Branquinhos e Costas.