OFEXE Nº 585/2023-SEGOV - Ofício do Executivo
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício do Executivo
Número
585
Complemento
SEGOV
Ano
2023
Data
23/10/2023
Protocolo
3745/2023
Assunto
Responde indicações 20,1785,1745,1746,419,1437,1962,1963,1964,733,1931,1933 / 2023 - Ofício SEGOV 585/2023
Interessado
PRESIDENTE ISRAEL MENDONÇA
Autoria
Executivo Municipal - EM
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 23 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 20 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, solicitando que seja estudado junto ao órgão competente, a construção de uma unidade de Saúde no bairro Belo Vale.
Data Anexação: 23 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 419 de 2023
Encaminha o Anteprojeto de Lei que Altera o Anexo VIII da Lei nº 6.655, de 1º de novembro de 2007, e define os padrões remuneratórios dos Agentes de Saúde de Combate à Endemias na função de Supervisor de Equipe e Serviços de Vigilância em Saúde Ambiental.
Data Anexação: 23 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 733 de 2023
Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando troca de poste localizado na esquina das ruas Vereador Constantino Sobrinho com Antônio Neto, bairro Danilo Passos I.
Data Anexação: 23 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 1437 de 2023
Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado, junto ao órgão competente do Executivo, realizar a extensão de rede de energia pública na rua Bom Sucesso, no trecho entre as ruas Beirute e Bosto, bairro Vale do Sol.
Data Anexação: 23 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 1745 de 2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, a fiscalização e as providências cabíveis junto aos proprietários de imóveis sem edificação e indivíduos que promovem descarte de entulho (bota-fora) no Bairro Realengo e Bairro Itacolomi, aplicando-se o disposto na legislação pertinente.
Data Anexação: 23 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 1746 de 2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que providencie a operação tapa buracos ao logo da Rua Argélia, Vila das Roseiras.
Data Anexação: 23 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 1785 de 2023
Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja realizado uma construção de passeios na Rua Carlos Pereira Chula, entre Rua Bom Sucesso e Rua Frei Leão Rodrigo; assim como na Rua Bom Sucesso, entre Rua Carlos Pereira Chula e Rua José da Paz, no Bairro Nossa Senhora das Graças/Antônio Fonseca.
Data Anexação: 23 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 1931 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, o ANTEPROJETO em anexo, para que o Executivo forneça vale refeição aos servidores do Poder Executivo Municipal, estabelecendo o valor em UPFMD (Unidade Padrão Fiscal do Município de Divinópolis).
Data Anexação: 23 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 1933 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, o anteprojeto em anexo, que Institui a Lei de Responsabilidade Educacional no Município de Divinópolis, estabelecendo diretrizes para a transparência, controle e avaliação dos indicadores educacionais, visando à melhoria da qualidade da educação pública municipal e o compromisso com a formação das crianças e jovens da cidade.
Data Anexação: 23 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 1963 de 2023
Encaminha ao Executivo Municipal, solicitação de: instalação de interne nas unidades de Saúde que atendem as comunidades rurias dos Branquinhos e Costas.
Data Anexação: 23 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 1964 de 2023
Encaminha ao Executivo Municipal pedido de: instalação de antena de celular para atender as Comunidades Rurais dos Branquinhos, Cachoeirinha e Lopes.
Data Anexação: 23 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 1962 de 2023
Solicita ao Executivo Municipal, que encaminhe ao órgão competente de seu governo, pedido de: patrolamento da Estrada do Buriti (do local denominado Toninho Gregório até a entrada da comunidade).
Matéria: Indicação nº 20 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, solicitando que seja estudado junto ao órgão competente, a construção de uma unidade de Saúde no bairro Belo Vale.
Data Anexação: 23 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 419 de 2023
Encaminha o Anteprojeto de Lei que Altera o Anexo VIII da Lei nº 6.655, de 1º de novembro de 2007, e define os padrões remuneratórios dos Agentes de Saúde de Combate à Endemias na função de Supervisor de Equipe e Serviços de Vigilância em Saúde Ambiental.
Data Anexação: 23 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 733 de 2023
Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando troca de poste localizado na esquina das ruas Vereador Constantino Sobrinho com Antônio Neto, bairro Danilo Passos I.
Data Anexação: 23 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 1437 de 2023
Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado, junto ao órgão competente do Executivo, realizar a extensão de rede de energia pública na rua Bom Sucesso, no trecho entre as ruas Beirute e Bosto, bairro Vale do Sol.
Data Anexação: 23 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 1745 de 2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, a fiscalização e as providências cabíveis junto aos proprietários de imóveis sem edificação e indivíduos que promovem descarte de entulho (bota-fora) no Bairro Realengo e Bairro Itacolomi, aplicando-se o disposto na legislação pertinente.
Data Anexação: 23 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 1746 de 2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que providencie a operação tapa buracos ao logo da Rua Argélia, Vila das Roseiras.
Data Anexação: 23 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 1785 de 2023
Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja realizado uma construção de passeios na Rua Carlos Pereira Chula, entre Rua Bom Sucesso e Rua Frei Leão Rodrigo; assim como na Rua Bom Sucesso, entre Rua Carlos Pereira Chula e Rua José da Paz, no Bairro Nossa Senhora das Graças/Antônio Fonseca.
Data Anexação: 23 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 1931 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, o ANTEPROJETO em anexo, para que o Executivo forneça vale refeição aos servidores do Poder Executivo Municipal, estabelecendo o valor em UPFMD (Unidade Padrão Fiscal do Município de Divinópolis).
Data Anexação: 23 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 1933 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, o anteprojeto em anexo, que Institui a Lei de Responsabilidade Educacional no Município de Divinópolis, estabelecendo diretrizes para a transparência, controle e avaliação dos indicadores educacionais, visando à melhoria da qualidade da educação pública municipal e o compromisso com a formação das crianças e jovens da cidade.
Data Anexação: 23 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 1963 de 2023
Encaminha ao Executivo Municipal, solicitação de: instalação de interne nas unidades de Saúde que atendem as comunidades rurias dos Branquinhos e Costas.
Data Anexação: 23 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 1964 de 2023
Encaminha ao Executivo Municipal pedido de: instalação de antena de celular para atender as Comunidades Rurais dos Branquinhos, Cachoeirinha e Lopes.
Data Anexação: 23 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 1962 de 2023
Solicita ao Executivo Municipal, que encaminhe ao órgão competente de seu governo, pedido de: patrolamento da Estrada do Buriti (do local denominado Toninho Gregório até a entrada da comunidade).