OFLEG Nº 058/2023 - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
58
Complemento
Ano
2023
Data
25/10/2023
Protocolo
3827/2023
Assunto
Encaminha a Proposição de Lei nº CM-062/2023, aprovada na Reunião Ordinária realizada no dia 24/10/2023.
Interessado
Prefeito Gleidson Azevedo
Autoria
Israel da Farmácia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 25 de Outubro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 62 de 2023
Altera o artigo 163 da Lei 6.907/2008 e dá outras providências - Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Divinópolis e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 62 de 2023
Altera o artigo 163 da Lei 6.907/2008 e dá outras providências - Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Divinópolis e dá outras providências.