OFEXE Nº 705/2023-SEMAS - Ofício do Executivo
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício do Executivo
Número
705
Complemento
SEMAS
Ano
2023
Data
31/10/2023
Protocolo
3869/2023
Assunto
Resposta requerimento 273/2023 - Ofício SEMAS 705/2023
Interessado
PRESIDENTE ISRAEL MENDONÇA
Autoria
Executivo Municipal - EM
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 31 de Outubro de 2023
Matéria: Requerimento nº 273 de 2023
Que seja encaminhado a Secretaria Municipal de Governo, requerendo que seja enviado as documentações a baixo REFERENTE AO REURB: • Qual foi a empresa credenciada para Realizar o REURB no município • Quais foram os requisitos para tal escolha? • Quais empresas estão credenciadas para executar o projeto de regularização Fundiaria no município? • Quais foram os criterios de escolha? • Os requerentes podem contratar qualquer empresa ou profissional, desde que qualificados para executar o projeto de regularização Fundiaria no município? JUSTIFICAR O MOTIVO. • Qual o impacto fiscal do REURB no município? • Quais as expectativas quanto ao REURB no múnicipio? • Essa politica esta sendo divulgada? • Qual o papel da empresa PRATICE CONSULTORIA & SERVIÇOS no REURB do município? • Como a empresa PRATICE CONSULTORIA & SERVIÇOS foi escolhida? • Enviar copia completa de todo o processo relacionado a empresa PRATICE CONSULTORIA & SERVIÇOS, bem como notas fiscais, empenhos de pagamento ,etc
Matéria: Requerimento nº 273 de 2023
Que seja encaminhado a Secretaria Municipal de Governo, requerendo que seja enviado as documentações a baixo REFERENTE AO REURB: • Qual foi a empresa credenciada para Realizar o REURB no município • Quais foram os requisitos para tal escolha? • Quais empresas estão credenciadas para executar o projeto de regularização Fundiaria no município? • Quais foram os criterios de escolha? • Os requerentes podem contratar qualquer empresa ou profissional, desde que qualificados para executar o projeto de regularização Fundiaria no município? JUSTIFICAR O MOTIVO. • Qual o impacto fiscal do REURB no município? • Quais as expectativas quanto ao REURB no múnicipio? • Essa politica esta sendo divulgada? • Qual o papel da empresa PRATICE CONSULTORIA & SERVIÇOS no REURB do município? • Como a empresa PRATICE CONSULTORIA & SERVIÇOS foi escolhida? • Enviar copia completa de todo o processo relacionado a empresa PRATICE CONSULTORIA & SERVIÇOS, bem como notas fiscais, empenhos de pagamento ,etc