OFEXE Nº 115/2023-SEMUSA DV - Ofício do Executivo
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício do Executivo
Número
115
Complemento
SEMUSA DV
Ano
2023
Data
10/11/2023
Protocolo
4000/2023
Assunto
Novo pedido dilação de prazo requerimentos 1816 a 1833 /2023 - Ofício SEMUSA DV/GS 115/2023
Interessado
PRESIDENTE ISRAEL MENDONÇA
Autoria
Executivo Municipal - EM
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 10 de Novembro de 2023
Matéria: Requerimento nº 1816 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, comprovação do gasto no valor de R$ 2.964.608,00 (dois milhões, novecentos e sessenta e quatro mil e seiscentos e oito reais) da Fonte 1604 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil, constante do Projeto de Lei EM 067/2023.
Data Anexação: 10 de Novembro de 2023
Matéria: Requerimento nº 1817 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, através de órgão próprio, comprovação dos gastos dos seguintes valores constantes no Projeto de Lei EM 067/2023: ➢ R$19.071,15 (dezenove mil, setenta e um reais e quinze centavos) - 3.1.71.70.00 - F. 1182 - Fonte 1600 - Rateio pela Participação em Consórcio Público. ➢ R$161.428,75 (cento e sessenta e um mil, quatrocentos e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos) - 3.3.71.70.00 - F. 1183 - Fonte 1600 - Rateio pela Participação em Consórcio Público . ➢ R$ 10.489,15 dez mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e quinze centavos)- 4.4.71.70.00 - F. 1184 - Fonte 1600 - Rateio pela Partic
Data Anexação: 10 de Novembro de 2023
Matéria: Requerimento nº 1818 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, comprovação do gasto no valor de R$1.330.000,00 (um milhão, trezentos e trinta mil reais) - 3.3.50.41.00 - F. 1188 - Fonte 1600 - Contribuições , constante do Projeto de Lei EM 067/2023.
Data Anexação: 10 de Novembro de 2023
Matéria: Requerimento nº 1819 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, comprovação do gasto no valor de R$ 6.208.850,74 (seis milhões, duzentos e oito mil, oitocentos e cinquenta reais e setenta e quatro centavos) - 3.3.90.39.00 - F. 1191 - Fonte 1600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, constante do Projeto de Lei EM 067/2023.
Data Anexação: 10 de Novembro de 2023
Matéria: Requerimento nº 1820 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, comprovação do gasto no valor de R$885.000,00 (oitocentos e oitenta e cinco mil reais) - 3.3.90.92.00 - F. 1193 - Fonte 1600 - Despesas de Exercícios Anteriores, constante do Projeto de Lei EM 067/2023.
Data Anexação: 10 de Novembro de 2023
Matéria: Requerimento nº 1821 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, comprovação do gasto no valor de R$ 535.296,00 (quinhentos e trinta e cinco mil, duzentos e noventa e seis reais) - 3.1.90.11.00 - F. 1237 - Fonte 1604 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil, constante do Projeto de Lei EM 067/2023.
Data Anexação: 10 de Novembro de 2023
Matéria: Requerimento nº 1822 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, relatório circunstanciado e comprovantes do gasto do valor de R$236.374,00 (duzentos e trinta e seis mil e trezentos e setenta e quatro reais) - 02.12.02.10.301.0007.1800 - reforma/construção de unidades destinadas a prevenção primária e programas estratégia saúde da família - 4.4.90.51.00 - F. 1114 - Fonte 1500 - Obras e Instalações, constante do Projeto de Lei EM nº 068/2023.
Data Anexação: 10 de Novembro de 2023
Matéria: Requerimento nº 1823 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, Relatório circunstanciado e comprovantes do gasto do valor de R$412.461,15 (quatrocentos e doze mil, quatrocentos e sessenta e um reais e quinze centavos) - 02.12.02.10.301.0007.2819 - implantação e manutenção dos programas da atenção primária - 3.1.90.11.00 - F. 1116 - Fonte 1600 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil, constante no Projeto de Lei EM nº 068/2023.
Data Anexação: 10 de Novembro de 2023
Matéria: Requerimento nº 1824 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, Relatório circunstanciado e comprovantes do gasto do valor de R$650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais) - 02.12.02.10.301.0007.2819 - Implantação e manutenção dos programas da atenção primária - 3.1.90.11.00 - F. 1116 - Fonte 1600 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil, constante no Projeto de Lei EM nº 068/2023.
Data Anexação: 10 de Novembro de 2023
Matéria: Requerimento nº 1825 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, relatório circunstanciado e comprovante dos gastos dos seguintes valores constantes no PLEM 068/2023: ➢ R$40.000,00 (quarenta mil reais) - 3.3.90.39.00 - F. 1126 - Fonte 1500 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; ➢ R$385.462,57 (trezentos e oitenta e cinco mil reais, quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta e sete centavos) - 3.3.90.39.00 - F. 1126 - Fonte 1600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Data Anexação: 10 de Novembro de 2023
Matéria: Requerimento nº 1826 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, relatório circunstanciado e comprovação do gasto no valor de R$311.000,00 (trezentos e onze mil reais) - 3.3.90.40.00 - F. 1127 - Fonte 1600 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica, constante do Projeto de Lei EM 068/202.
Data Anexação: 10 de Novembro de 2023
Matéria: Requerimento nº 1827 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, relatório circunstanciado e comprovante dos gastos dos seguintes valores constantes no PLEM 068/2023: ➢ R$4.000,00 (quatro mil reais) -3.3.90.30.00 - F. 1153 - Fonte 1500 - Material de Consumo; ➢ R$75.000,00 (setenta e cinco mil reais) - 3.3.90.30.00 - F. 1171 - Fonte 1500 - Material de Consumo.
Data Anexação: 10 de Novembro de 2023
Matéria: Requerimento nº 1828 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo, através de órgão próprio, relatório circunstanciado e comprovação do gasto do valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais) - 3.1.90.11.00 - F. 1165 - Fonte 1600 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil, constante do Projeto de Lei EM 068/202.
Data Anexação: 10 de Novembro de 2023
Matéria: Requerimento nº 1829 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, relatório circunstanciado e comprovação do gasto no valor de R$203.000,00 (duzentos e três mil reais) - 3.3.90.39.00 - F. 1175 - Fonte 1600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Data Anexação: 10 de Novembro de 2023
Matéria: Requerimento nº 1830 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, relatório circunstanciado e comprovação do gasto no valor de R$65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) - 3.3.90.40.00 - F. 1176 - Fonte 1600 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica, constante do Projeto de Lei EM 068/202.
Data Anexação: 10 de Novembro de 2023
Matéria: Requerimento nº 1831 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, relatório circunstanciado e comprovação do gasto no valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais) - 4.4.90.52.00 - F. 1181 - Fonte 1500 - Equipamentos e Material Permanente, constante do Projeto de Lei EM 068/202.
Data Anexação: 10 de Novembro de 2023
Matéria: Requerimento nº 1832 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, relatório circunstanciado e comprovação do gasto no valor de R$3.501.000,00 (três milhões, quinhentos e um mil reais) - 02.12.02.10.302.0007.2811 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR (TERCEIROS) - 3.3.50.41.00 - F. 1188 - Fonte 1621 - Contribuições, constante do Projeto de Lei EM 068/202.
Data Anexação: 10 de Novembro de 2023
Matéria: Requerimento nº 1833 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, relatório circunstanciado e comprovação do gasto no valor de R$9.000.000,00 (nove milhões de reais) - 02.12.02.10.302.0007.2811 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR (TERCEIROS) - 3.3.90.39.00 - F. 1191 - Fonte 1600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, constante do Projeto de Lei EM 068/202.
Matéria: Requerimento nº 1816 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, comprovação do gasto no valor de R$ 2.964.608,00 (dois milhões, novecentos e sessenta e quatro mil e seiscentos e oito reais) da Fonte 1604 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil, constante do Projeto de Lei EM 067/2023.
Data Anexação: 10 de Novembro de 2023
Matéria: Requerimento nº 1817 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, através de órgão próprio, comprovação dos gastos dos seguintes valores constantes no Projeto de Lei EM 067/2023: ➢ R$19.071,15 (dezenove mil, setenta e um reais e quinze centavos) - 3.1.71.70.00 - F. 1182 - Fonte 1600 - Rateio pela Participação em Consórcio Público. ➢ R$161.428,75 (cento e sessenta e um mil, quatrocentos e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos) - 3.3.71.70.00 - F. 1183 - Fonte 1600 - Rateio pela Participação em Consórcio Público . ➢ R$ 10.489,15 dez mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e quinze centavos)- 4.4.71.70.00 - F. 1184 - Fonte 1600 - Rateio pela Partic
Data Anexação: 10 de Novembro de 2023
Matéria: Requerimento nº 1818 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, comprovação do gasto no valor de R$1.330.000,00 (um milhão, trezentos e trinta mil reais) - 3.3.50.41.00 - F. 1188 - Fonte 1600 - Contribuições , constante do Projeto de Lei EM 067/2023.
Data Anexação: 10 de Novembro de 2023
Matéria: Requerimento nº 1819 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, comprovação do gasto no valor de R$ 6.208.850,74 (seis milhões, duzentos e oito mil, oitocentos e cinquenta reais e setenta e quatro centavos) - 3.3.90.39.00 - F. 1191 - Fonte 1600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, constante do Projeto de Lei EM 067/2023.
Data Anexação: 10 de Novembro de 2023
Matéria: Requerimento nº 1820 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, comprovação do gasto no valor de R$885.000,00 (oitocentos e oitenta e cinco mil reais) - 3.3.90.92.00 - F. 1193 - Fonte 1600 - Despesas de Exercícios Anteriores, constante do Projeto de Lei EM 067/2023.
Data Anexação: 10 de Novembro de 2023
Matéria: Requerimento nº 1821 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, comprovação do gasto no valor de R$ 535.296,00 (quinhentos e trinta e cinco mil, duzentos e noventa e seis reais) - 3.1.90.11.00 - F. 1237 - Fonte 1604 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil, constante do Projeto de Lei EM 067/2023.
Data Anexação: 10 de Novembro de 2023
Matéria: Requerimento nº 1822 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, relatório circunstanciado e comprovantes do gasto do valor de R$236.374,00 (duzentos e trinta e seis mil e trezentos e setenta e quatro reais) - 02.12.02.10.301.0007.1800 - reforma/construção de unidades destinadas a prevenção primária e programas estratégia saúde da família - 4.4.90.51.00 - F. 1114 - Fonte 1500 - Obras e Instalações, constante do Projeto de Lei EM nº 068/2023.
Data Anexação: 10 de Novembro de 2023
Matéria: Requerimento nº 1823 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, Relatório circunstanciado e comprovantes do gasto do valor de R$412.461,15 (quatrocentos e doze mil, quatrocentos e sessenta e um reais e quinze centavos) - 02.12.02.10.301.0007.2819 - implantação e manutenção dos programas da atenção primária - 3.1.90.11.00 - F. 1116 - Fonte 1600 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil, constante no Projeto de Lei EM nº 068/2023.
Data Anexação: 10 de Novembro de 2023
Matéria: Requerimento nº 1824 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, Relatório circunstanciado e comprovantes do gasto do valor de R$650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais) - 02.12.02.10.301.0007.2819 - Implantação e manutenção dos programas da atenção primária - 3.1.90.11.00 - F. 1116 - Fonte 1600 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil, constante no Projeto de Lei EM nº 068/2023.
Data Anexação: 10 de Novembro de 2023
Matéria: Requerimento nº 1825 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, relatório circunstanciado e comprovante dos gastos dos seguintes valores constantes no PLEM 068/2023: ➢ R$40.000,00 (quarenta mil reais) - 3.3.90.39.00 - F. 1126 - Fonte 1500 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; ➢ R$385.462,57 (trezentos e oitenta e cinco mil reais, quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta e sete centavos) - 3.3.90.39.00 - F. 1126 - Fonte 1600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Data Anexação: 10 de Novembro de 2023
Matéria: Requerimento nº 1826 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, relatório circunstanciado e comprovação do gasto no valor de R$311.000,00 (trezentos e onze mil reais) - 3.3.90.40.00 - F. 1127 - Fonte 1600 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica, constante do Projeto de Lei EM 068/202.
Data Anexação: 10 de Novembro de 2023
Matéria: Requerimento nº 1827 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, relatório circunstanciado e comprovante dos gastos dos seguintes valores constantes no PLEM 068/2023: ➢ R$4.000,00 (quatro mil reais) -3.3.90.30.00 - F. 1153 - Fonte 1500 - Material de Consumo; ➢ R$75.000,00 (setenta e cinco mil reais) - 3.3.90.30.00 - F. 1171 - Fonte 1500 - Material de Consumo.
Data Anexação: 10 de Novembro de 2023
Matéria: Requerimento nº 1828 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo, através de órgão próprio, relatório circunstanciado e comprovação do gasto do valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais) - 3.1.90.11.00 - F. 1165 - Fonte 1600 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil, constante do Projeto de Lei EM 068/202.
Data Anexação: 10 de Novembro de 2023
Matéria: Requerimento nº 1829 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, relatório circunstanciado e comprovação do gasto no valor de R$203.000,00 (duzentos e três mil reais) - 3.3.90.39.00 - F. 1175 - Fonte 1600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Data Anexação: 10 de Novembro de 2023
Matéria: Requerimento nº 1830 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, relatório circunstanciado e comprovação do gasto no valor de R$65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) - 3.3.90.40.00 - F. 1176 - Fonte 1600 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica, constante do Projeto de Lei EM 068/202.
Data Anexação: 10 de Novembro de 2023
Matéria: Requerimento nº 1831 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, relatório circunstanciado e comprovação do gasto no valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais) - 4.4.90.52.00 - F. 1181 - Fonte 1500 - Equipamentos e Material Permanente, constante do Projeto de Lei EM 068/202.
Data Anexação: 10 de Novembro de 2023
Matéria: Requerimento nº 1832 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, relatório circunstanciado e comprovação do gasto no valor de R$3.501.000,00 (três milhões, quinhentos e um mil reais) - 02.12.02.10.302.0007.2811 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR (TERCEIROS) - 3.3.50.41.00 - F. 1188 - Fonte 1621 - Contribuições, constante do Projeto de Lei EM 068/202.
Data Anexação: 10 de Novembro de 2023
Matéria: Requerimento nº 1833 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, relatório circunstanciado e comprovação do gasto no valor de R$9.000.000,00 (nove milhões de reais) - 02.12.02.10.302.0007.2811 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR (TERCEIROS) - 3.3.90.39.00 - F. 1191 - Fonte 1600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, constante do Projeto de Lei EM 068/202.