Vinculos (OFLEG Nº 061/2023 - Oficio do Legislativo)

Institui o Conselho Municipal de Política Cultural de Divinópolis e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 1.887.773,77.

Altera a Lei 8780/20 de 02 de dezembro de 2020, que cria o Polo Gastronômico no Município de Divinópolis e dá outras providências.

Altera a Lei nº 9.186/2023 que dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município e dá outras providências.