OFLEG Nº 061/2023 - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
61
Complemento
Ano
2023
Data
16/11/2023
Protocolo
4086/2023
Assunto
Encaminha a Proposição de Lei Complementar nº EM-005/2023, e as Proposições de Lei nºs EM-097/2023; CM-166/2022 e 068/2023, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 14/11/2023.
Interessado
Prefeito Gleidson Azevedo
Autoria
Israel da Farmácia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 16 de Novembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 5 de 2023
Institui o Conselho Municipal de Política Cultural de Divinópolis e dá outras providências.
Data Anexação: 16 de Novembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 97 de 2023
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 1.887.773,77.
Data Anexação: 16 de Novembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 166 de 2022
Altera a Lei 8780/20 de 02 de dezembro de 2020, que cria o Polo Gastronômico no Município de Divinópolis e dá outras providências.
Data Anexação: 16 de Novembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 68 de 2023
Altera a Lei nº 9.186/2023 que dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 5 de 2023
Institui o Conselho Municipal de Política Cultural de Divinópolis e dá outras providências.
Data Anexação: 16 de Novembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 97 de 2023
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 1.887.773,77.
Data Anexação: 16 de Novembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 166 de 2022
Altera a Lei 8780/20 de 02 de dezembro de 2020, que cria o Polo Gastronômico no Município de Divinópolis e dá outras providências.
Data Anexação: 16 de Novembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 68 de 2023
Altera a Lei nº 9.186/2023 que dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município e dá outras providências.