OFLEG Nº 074/2023-Ind -Req- - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
74
Complemento
Ind -Req-
Ano
2023
Data
24/11/2023
Protocolo
4235/2023
Assunto
ENVIA INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS APROVADOS EM REUNIÃO ORDINÁRIA NUMERO 74 DE 23 DE NOVEMBRO
Interessado
Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo
Autoria
Israel da Farmácia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 24 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 434 de 2023
Que seja enviada a indicação anexa ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que encaminhe à secretaria responsável, o pedido de patrolamento das ruas dos bairros São Bento e São Mateus, incluindo o cascalhamento da rua Ayrton Senna e as ruas do trajeto do transporte coletivo no bairro.
Data Anexação: 24 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 1834 de 2023
Que seja encaminhada a presente, pelos seguintes termos, ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, consubstanciado no mesmo regimento, para que seja solicitado junto aos órgãos competentes da Prefeitura Municipal de Divinópolis a retirada da árvore, situada na rua São Paulo, 1355, no centro.
Data Anexação: 24 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 1835 de 2023
Que seja encaminhada a presente, pelos seguintes termos, ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo , solicitando junto aos órgãos competentes da Prefeitura Municipal de Divinópolis, para que seja refeito o patrolamento da rua Márcio Francisco Gonçalves, no bairro Campina Verde.
Data Anexação: 24 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 1873 de 2023
Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja feita a limpeza e capina na rua Salim Aires da Silva, abaixo da rua Arnaldo Carlos Guimarães, no bairro Santa Teresa.
Data Anexação: 24 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 1874 de 2023
Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando, junto ao órgão competente do Poder Executivo, que seja feita a pavimentação poliédrica na rua Salim Aires da Silva, abaixo da rua Arnaldo Carlos Guimarães no bairro Santa Teresa.
Data Anexação: 24 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 2039 de 2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, o patrolamento, limpeza, adição de cascalho ou pavimentação poliédrica da Rua dos Crisântemos, nas proximidades do nº 115, Bairro Jardim Primavera.
Data Anexação: 24 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 2040 de 2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que providencie a construção e/ou notifique aos proprietários dos imóveis (lotes de terreno) para que limpem os imóveis e construam passeios ao lango das duas margens da Rua Blumenau, nas proximidades do nº 400, Bairro Vale do sol.
Data Anexação: 24 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 2088 de 2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando do órgão competente, que seja providenciada a possibilidade de execução do seguinte serviço: • Solicita urgência da limpeza de via urbana, na Rua Dom Pedro I próximo ao numero 636, entre as ruas Rio Grande do Sul e rua Bahia, no bairro Vila Cruzeiro.
Data Anexação: 24 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 2089 de 2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando do órgão competente, que seja providenciada a possibilidade de execução do seguinte serviço: • Solicita Capina e limpeza urbana na rua João Notini entre Maria do Rosário Gomes e José Ribeiro Cunha, no Bairro Rancho alegre.
Data Anexação: 24 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 2090 de 2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando do órgão competente, que seja providenciada a possibilidade de execução do seguinte serviço: • Solicita Capina e limpeza urbana na Rua Mantena entre ruas Itutinga e Iguatama, no bairro Bom Pastor.
Data Anexação: 24 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 3054 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, o ANTEPROJETO em anexo, para que o Executivo Poder Executivo crie o programa Zap da Saúde, visando integrar o acesso a serviços e informações referentes aos procedimentos de saúde oferecidos pelo Município de Divinópolis, e da outras providências.
Data Anexação: 24 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 3055 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, o ANTEPROJETO em anexo, para que o Executivo crie o Programa Cidade mais limpa, que tem como objetivo promover a limpeza e a conservação das vias públicas que possuam aglomeração de casas ao longo das rotas de ônibus urbanos.
Data Anexação: 24 de Novembro de 2023
Matéria: Requerimento nº 1838 de 2023
Que sejam requeridas ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, informações completas referente ao lote de terreno localizado na Tirezio Mende Mourão, nº 70, Bairro Santa Lúcia.
Data Anexação: 24 de Novembro de 2023
Matéria: Requerimento nº 1839 de 2023
Que sejam requeridas ao Executivo Municipal, através de órgão próprio, Informações detalhadas dos investimentos aplicados para a construção da Unidade de Saúde Vila das Roseiras, localizado na Rua José Penha Laine esquina com Rua Vicente de Paulo Chaves, Bairro Santa Lúcia.
Data Anexação: 24 de Novembro de 2023
Matéria: Requerimento nº 1840 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, informações completas imóvel localizado frente o salão de festa na entrada do Bairro Santa Lúcia.
Data Anexação: 24 de Novembro de 2023
Matéria: Requerimento nº 1841 de 2023
Que sejam requeridos ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, os seguintes questionamentos: ➢ Quantos animais foram castrados no CREVISA de 1º/01/2023 até a presente data; ➢ Quantos animais que submeteram ao procedimento de castração de 1º/01/2023 até a presente data e vieram óbito; ➢ Índice de letalidade do procedimento de castração em termos gerais aceitáveis; ➢ Índice de letalidade do procedimento de castração no CREVISA.
Data Anexação: 24 de Novembro de 2023
Matéria: Requerimento nº 1842 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, relatório circunstanciado e comprovação do gasto no valor total de R1.887.773,77 (um milhão, oitocentos e oitenta e sete mil, setecentos e setenta e três reais e setenta e sete centavos) do Crédito Adicional Suplementar, constante do Projeto de Lei EM 097/2023 - 02.12.02.10.302.0007.2821 - PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM: ➢ 3.1.90.11.00 - F. 1583 - Fonte 1605 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$257.432,31 (duzentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e trinta e dois reais e trinta e um centavos); ➢ 3.3.50.41.00 - F. 1584 - Fonte 1605 -- Fonte 1605 - Contrato de Gestão R$167.560,00 (cento e sessenta e sete mil, quinhentos e sessenta reais); ➢ 3.3.70.41.00 - F. 1586 - Fonte 1605 – Contribuições R$2.554,08 (dois mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e oito centavos).
Data Anexação: 24 de Novembro de 2023
Matéria: Requerimento nº 1878 de 2023
Que seja encaminhado este requerimento a Vice-Prefeita Municipal de Divinópolis e Secretária Municipal de Governo, Sra. Janete Aparecida de Oliveira, solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, relação com todos os imóveis que foram doados pela Prefeitura Municipal de Divinópolis mediante Leis e que se encontram com irregularidades, sobretudo em relação as suas construções.
Matéria: Indicação nº 434 de 2023
Que seja enviada a indicação anexa ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que encaminhe à secretaria responsável, o pedido de patrolamento das ruas dos bairros São Bento e São Mateus, incluindo o cascalhamento da rua Ayrton Senna e as ruas do trajeto do transporte coletivo no bairro.
Data Anexação: 24 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 1834 de 2023
Que seja encaminhada a presente, pelos seguintes termos, ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, consubstanciado no mesmo regimento, para que seja solicitado junto aos órgãos competentes da Prefeitura Municipal de Divinópolis a retirada da árvore, situada na rua São Paulo, 1355, no centro.
Data Anexação: 24 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 1835 de 2023
Que seja encaminhada a presente, pelos seguintes termos, ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo , solicitando junto aos órgãos competentes da Prefeitura Municipal de Divinópolis, para que seja refeito o patrolamento da rua Márcio Francisco Gonçalves, no bairro Campina Verde.
Data Anexação: 24 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 1873 de 2023
Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja feita a limpeza e capina na rua Salim Aires da Silva, abaixo da rua Arnaldo Carlos Guimarães, no bairro Santa Teresa.
Data Anexação: 24 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 1874 de 2023
Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando, junto ao órgão competente do Poder Executivo, que seja feita a pavimentação poliédrica na rua Salim Aires da Silva, abaixo da rua Arnaldo Carlos Guimarães no bairro Santa Teresa.
Data Anexação: 24 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 2039 de 2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, o patrolamento, limpeza, adição de cascalho ou pavimentação poliédrica da Rua dos Crisântemos, nas proximidades do nº 115, Bairro Jardim Primavera.
Data Anexação: 24 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 2040 de 2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que providencie a construção e/ou notifique aos proprietários dos imóveis (lotes de terreno) para que limpem os imóveis e construam passeios ao lango das duas margens da Rua Blumenau, nas proximidades do nº 400, Bairro Vale do sol.
Data Anexação: 24 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 2088 de 2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando do órgão competente, que seja providenciada a possibilidade de execução do seguinte serviço: • Solicita urgência da limpeza de via urbana, na Rua Dom Pedro I próximo ao numero 636, entre as ruas Rio Grande do Sul e rua Bahia, no bairro Vila Cruzeiro.
Data Anexação: 24 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 2089 de 2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando do órgão competente, que seja providenciada a possibilidade de execução do seguinte serviço: • Solicita Capina e limpeza urbana na rua João Notini entre Maria do Rosário Gomes e José Ribeiro Cunha, no Bairro Rancho alegre.
Data Anexação: 24 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 2090 de 2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando do órgão competente, que seja providenciada a possibilidade de execução do seguinte serviço: • Solicita Capina e limpeza urbana na Rua Mantena entre ruas Itutinga e Iguatama, no bairro Bom Pastor.
Data Anexação: 24 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 3054 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, o ANTEPROJETO em anexo, para que o Executivo Poder Executivo crie o programa Zap da Saúde, visando integrar o acesso a serviços e informações referentes aos procedimentos de saúde oferecidos pelo Município de Divinópolis, e da outras providências.
Data Anexação: 24 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 3055 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, o ANTEPROJETO em anexo, para que o Executivo crie o Programa Cidade mais limpa, que tem como objetivo promover a limpeza e a conservação das vias públicas que possuam aglomeração de casas ao longo das rotas de ônibus urbanos.
Data Anexação: 24 de Novembro de 2023
Matéria: Requerimento nº 1838 de 2023
Que sejam requeridas ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, informações completas referente ao lote de terreno localizado na Tirezio Mende Mourão, nº 70, Bairro Santa Lúcia.
Data Anexação: 24 de Novembro de 2023
Matéria: Requerimento nº 1839 de 2023
Que sejam requeridas ao Executivo Municipal, através de órgão próprio, Informações detalhadas dos investimentos aplicados para a construção da Unidade de Saúde Vila das Roseiras, localizado na Rua José Penha Laine esquina com Rua Vicente de Paulo Chaves, Bairro Santa Lúcia.
Data Anexação: 24 de Novembro de 2023
Matéria: Requerimento nº 1840 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, informações completas imóvel localizado frente o salão de festa na entrada do Bairro Santa Lúcia.
Data Anexação: 24 de Novembro de 2023
Matéria: Requerimento nº 1841 de 2023
Que sejam requeridos ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, os seguintes questionamentos: ➢ Quantos animais foram castrados no CREVISA de 1º/01/2023 até a presente data; ➢ Quantos animais que submeteram ao procedimento de castração de 1º/01/2023 até a presente data e vieram óbito; ➢ Índice de letalidade do procedimento de castração em termos gerais aceitáveis; ➢ Índice de letalidade do procedimento de castração no CREVISA.
Data Anexação: 24 de Novembro de 2023
Matéria: Requerimento nº 1842 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, relatório circunstanciado e comprovação do gasto no valor total de R1.887.773,77 (um milhão, oitocentos e oitenta e sete mil, setecentos e setenta e três reais e setenta e sete centavos) do Crédito Adicional Suplementar, constante do Projeto de Lei EM 097/2023 - 02.12.02.10.302.0007.2821 - PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM: ➢ 3.1.90.11.00 - F. 1583 - Fonte 1605 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$257.432,31 (duzentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e trinta e dois reais e trinta e um centavos); ➢ 3.3.50.41.00 - F. 1584 - Fonte 1605 -- Fonte 1605 - Contrato de Gestão R$167.560,00 (cento e sessenta e sete mil, quinhentos e sessenta reais); ➢ 3.3.70.41.00 - F. 1586 - Fonte 1605 – Contribuições R$2.554,08 (dois mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e oito centavos).
Data Anexação: 24 de Novembro de 2023
Matéria: Requerimento nº 1878 de 2023
Que seja encaminhado este requerimento a Vice-Prefeita Municipal de Divinópolis e Secretária Municipal de Governo, Sra. Janete Aparecida de Oliveira, solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, relação com todos os imóveis que foram doados pela Prefeitura Municipal de Divinópolis mediante Leis e que se encontram com irregularidades, sobretudo em relação as suas construções.