Requerimento nº 1842 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
1842
Data de Apresentação
22/11/2023
Número do Protocolo
4210
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Nilton Flavio de Oliveira Marra (Assinado em: 22 de Novembro de 2023 às 14:57 - ICP-Brasil)
Numeração
- 1842/2023
Outras Informações
Apelido
Requer informações
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Requer informações
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, relatório circunstanciado e comprovação do gasto no valor total de R1.887.773,77 (um milhão, oitocentos e oitenta e sete mil, setecentos e setenta e três reais e setenta e sete centavos) do Crédito
Adicional Suplementar, constante do Projeto de Lei EM 097/2023 - 02.12.02.10.302.0007.2821 - PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM:
➢ 3.1.90.11.00 - F. 1583 - Fonte 1605 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$257.432,31 (duzentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e trinta e dois reais e trinta e um centavos);
➢ 3.3.50.41.00 - F. 1584 - Fonte 1605 -- Fonte 1605 - Contrato de Gestão R$167.560,00 (cento e sessenta e sete mil, quinhentos e sessenta reais);
➢ 3.3.70.41.00 - F. 1586 - Fonte 1605 – Contribuições R$2.554,08 (dois mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e oito centavos).
Adicional Suplementar, constante do Projeto de Lei EM 097/2023 - 02.12.02.10.302.0007.2821 - PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM:
➢ 3.1.90.11.00 - F. 1583 - Fonte 1605 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$257.432,31 (duzentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e trinta e dois reais e trinta e um centavos);
➢ 3.3.50.41.00 - F. 1584 - Fonte 1605 -- Fonte 1605 - Contrato de Gestão R$167.560,00 (cento e sessenta e sete mil, quinhentos e sessenta reais);
➢ 3.3.70.41.00 - F. 1586 - Fonte 1605 – Contribuições R$2.554,08 (dois mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e oito centavos).
Indexação
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, relatório circunstanciado e comprovação do gasto no valor total de R1.887.773,77 (um milhão, oitocentos e oitenta e sete mil, setecentos e setenta e três reais e setenta e sete centavos) do Crédito
Adicional Suplementar, constante do Projeto de Lei EM 097/2023 - 02.12.02.10.302.0007.2821 - PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM:
➢ 3.1.90.11.00 - F. 1583 - Fonte 1605 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$257.432,31 (duzentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e trinta e dois reais e trinta e um centavos);
➢ 3.3.50.41.00 - F. 1584 - Fonte 1605 -- Fonte 1605 - Contrato de Gestão R$167.560,00 (cento e sessenta e sete mil, quinhentos e sessenta reais);
➢ 3.3.70.41.00 - F. 1586 - Fonte 1605 – Contribuições R$2.554,08 (dois mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e oito centavos).
Adicional Suplementar, constante do Projeto de Lei EM 097/2023 - 02.12.02.10.302.0007.2821 - PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM:
➢ 3.1.90.11.00 - F. 1583 - Fonte 1605 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$257.432,31 (duzentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e trinta e dois reais e trinta e um centavos);
➢ 3.3.50.41.00 - F. 1584 - Fonte 1605 -- Fonte 1605 - Contrato de Gestão R$167.560,00 (cento e sessenta e sete mil, quinhentos e sessenta reais);
➢ 3.3.70.41.00 - F. 1586 - Fonte 1605 – Contribuições R$2.554,08 (dois mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e oito centavos).
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 24 de Novembro de 2023
Documento: OFLEG Nº 074/2023-Ind -Req- - Oficio do Legislativo
ENVIA INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS APROVADOS EM REUNIÃO ORDINÁRIA NUMERO 74 DE 23 DE NOVEMBRO
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2023
Documento: OFEXE Nº 074/2023-SEMUSA DF - Ofício do Executivo
Resposta requerimentos 1839 e 1842 /2023 - Ofício SEMUSA DF 74/2023
Documento: OFLEG Nº 074/2023-Ind -Req- - Oficio do Legislativo
ENVIA INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS APROVADOS EM REUNIÃO ORDINÁRIA NUMERO 74 DE 23 DE NOVEMBRO
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2023
Documento: OFEXE Nº 074/2023-SEMUSA DF - Ofício do Executivo
Resposta requerimentos 1839 e 1842 /2023 - Ofício SEMUSA DF 74/2023