OFLEG Nº 072/2023 - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
72
Complemento
Ano
2023
Data
26/12/2023
Protocolo
4690/2023
Assunto
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs EM-100/2023, 104/2023 e 113/2023, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 26/12/23.
Informamos que finalizaremos a redação final da Proposição de Lei EM-061/2021, também aprovada nesta data, e a encaminharemos amanhã, dia 27/12.
Informamos que finalizaremos a redação final da Proposição de Lei EM-061/2021, também aprovada nesta data, e a encaminharemos amanhã, dia 27/12.
Interessado
Prefeito Gleidson Azevedo
Autoria
Israel da Farmácia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 26 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 100 de 2023
Autoriza o Poder Executivo a reconhecer direito e indenizar a sociedade empresária Fundição Santa Rafaela LTDA.
Data Anexação: 26 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 104 de 2023
Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel de propriedade do Município, mediante doação com encargos, à sociedade empresária Tricostura Indústria e Comércio LTDA.
Data Anexação: 26 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 113 de 2023
Autoriza aquisição de imóvel para uso da Câmara Municipal de Divinópolis.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 100 de 2023
Autoriza o Poder Executivo a reconhecer direito e indenizar a sociedade empresária Fundição Santa Rafaela LTDA.
Data Anexação: 26 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 104 de 2023
Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel de propriedade do Município, mediante doação com encargos, à sociedade empresária Tricostura Indústria e Comércio LTDA.
Data Anexação: 26 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 113 de 2023
Autoriza aquisição de imóvel para uso da Câmara Municipal de Divinópolis.