OFLEG Nº 004/2024 - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
4
Complemento
Ano
2024
Data
02/02/2024
Protocolo
185/2024
Assunto
Encaminha as Proposições de Lei nºs CM-048, 128, 132, 153, 156 e 161/2023, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 1º de fevereiro de 2024.
Interessado
Prefeito Gleidson Azevedo
Autoria
Israel da Farmácia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 48 de 2023
Obriga a concessionária ou permissionária de energia elétrica no município de Divinópolis a realizar a poda de árvores em locais próximos a transformadores de energia.
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 128 de 2023
Denomina "Rua José Vicente da Silva", a "Rua 7", situada no Prolongamento do Bairro Interlagos.
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 132 de 2023
Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar convênios junto a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG para elaboração de Programas de Eficiência Energética no nosso município.
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 153 de 2023
Denomina Neile Rachid Dellarett a Rua 3 no bairro Marajó II, neste município.
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 156 de 2023
Denomina "Rua Antônio de Morais Sobrinho", a "Avenida A", situada no Residencial Alta Vista.
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 161 de 2023
Denomina "Isaura Maria da Silva" a "Rua A", no Residencial Serrano, neste Município.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 48 de 2023
Obriga a concessionária ou permissionária de energia elétrica no município de Divinópolis a realizar a poda de árvores em locais próximos a transformadores de energia.
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 128 de 2023
Denomina "Rua José Vicente da Silva", a "Rua 7", situada no Prolongamento do Bairro Interlagos.
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 132 de 2023
Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar convênios junto a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG para elaboração de Programas de Eficiência Energética no nosso município.
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 153 de 2023
Denomina Neile Rachid Dellarett a Rua 3 no bairro Marajó II, neste município.
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 156 de 2023
Denomina "Rua Antônio de Morais Sobrinho", a "Avenida A", situada no Residencial Alta Vista.
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 161 de 2023
Denomina "Isaura Maria da Silva" a "Rua A", no Residencial Serrano, neste Município.