OFEXE Nº 150/2024-PROGER - Ofício do Executivo
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício do Executivo
Número
150
Complemento
PROGER
Ano
2024
Data
12/03/2024
Protocolo
628/2024
Assunto
Resposta requerimento 213/2024 - Ofício PROGER 150/2024
Interessado
PRESIDENTE ISRAEL MENDONÇA
Autoria
Executivo Municipal - EM
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 12 de Março de 2024
Matéria: Requerimento nº 213 de 2024
Requer ao Prefeito Municipal de Divinópolis, Exmo. Sr. Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana, que responda aos questionamentos: 1) quais as providências que o Executivo toma após o conhecimento da ilegalidade?; 2) Quantos imóveis foram embargados/notificados na Prefeitura Municipal em Divinópolis entre 2017 e 2024?; 3) Quais sãos os imóveis alvos da Operação Gola Alva? As localidades das Leis oriundas da Operação Gola Alva do Ministério Público já tiverem fiscalização por parte da SEPLAM? Tem construção no local? Os projetos das construções foram aprovados? Em caso positivo, qual a data do protocolo e da aprovação?; 4) Houve alguma orientação do Exmo. Sr. Prefeito em relação as Leis oriundas da Operação Gola Alva?
Matéria: Requerimento nº 213 de 2024
Requer ao Prefeito Municipal de Divinópolis, Exmo. Sr. Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana, que responda aos questionamentos: 1) quais as providências que o Executivo toma após o conhecimento da ilegalidade?; 2) Quantos imóveis foram embargados/notificados na Prefeitura Municipal em Divinópolis entre 2017 e 2024?; 3) Quais sãos os imóveis alvos da Operação Gola Alva? As localidades das Leis oriundas da Operação Gola Alva do Ministério Público já tiverem fiscalização por parte da SEPLAM? Tem construção no local? Os projetos das construções foram aprovados? Em caso positivo, qual a data do protocolo e da aprovação?; 4) Houve alguma orientação do Exmo. Sr. Prefeito em relação as Leis oriundas da Operação Gola Alva?