Vinculos (OFLEG Nº 016/2024-Selegis - Oficio do Legislativo)

Assegura prioridade absoluta ao atendimento de mulheres vítimas de abuso sexual na rede municipal de saúde de Divinópolis.

Dispõe sobre a reversão do imóvel objeto da doação de que cuida a Lei nº 3.819, de 14 de junho de 1995 que autoriza o Poder Executivo a proceder à doação de imóvel, de propriedade do Município à Associação de Moradores do Bairro São Sebastião, ao patrimônio imobiliário municipal.

Dispõe sobre a reversão do imóvel objeto da doação de que cuida a Lei nº 4.704, de 14 de março de 2000, ao patrimônio imobiliário municipal - Dispõe sobre a doação de imóvel para a Associação de Moradores do Bairro Alto Bom Pastor.

Dispõe sobre o Programa Troco Solidário, no município de Divinópolis-MG.

Denomina “Lúcio Mauro Rosa” a Rua "Sete”, situada no Bairro Savassi, no município de Divinópolis.