OFLEG Nº 016/2024-Selegis - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
16
Complemento
Selegis
Ano
2024
Data
27/03/2024
Protocolo
812/2024
Assunto
Encaminha as Proposições de Lei nºs EM-074/2023, 075/2023 e 087/2023, e CM-148/2023 e 034/2024, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 26/03/2024.
Interessado
Gleidson Gontijo de Azevedo - Prefeito
Autoria
Israel da Farmácia
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 27 de Março de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 74 de 2023
Dispõe sobre a reversão do imóvel objeto da doação de que cuida a Lei nº 3.819, de 14 de junho de 1995 que autoriza o Poder Executivo a proceder à doação de imóvel, de propriedade do Município à Associação de Moradores do Bairro São Sebastião, ao patrimônio imobiliário municipal.
Data Anexação: 27 de Março de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 75 de 2023
Dispõe sobre a reversão do imóvel objeto da doação de que cuida a Lei nº 4.704, de 14 de março de 2000, ao patrimônio imobiliário municipal - Dispõe sobre a doação de imóvel para a Associação de Moradores do Bairro Alto Bom Pastor.
Data Anexação: 27 de Março de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 87 de 2023
Dispõe sobre o Programa Troco Solidário, no município de Divinópolis-MG.
Data Anexação: 27 de Março de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 148 de 2023
Assegura prioridade absoluta ao atendimento de mulheres vítimas de abuso sexual na rede municipal de saúde de Divinópolis.
Data Anexação: 27 de Março de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 34 de 2024
Denomina “Lúcio Mauro Rosa” a Rua "Sete”, situada no Bairro Savassi, no município de Divinópolis.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 74 de 2023
Dispõe sobre a reversão do imóvel objeto da doação de que cuida a Lei nº 3.819, de 14 de junho de 1995 que autoriza o Poder Executivo a proceder à doação de imóvel, de propriedade do Município à Associação de Moradores do Bairro São Sebastião, ao patrimônio imobiliário municipal.
Data Anexação: 27 de Março de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 75 de 2023
Dispõe sobre a reversão do imóvel objeto da doação de que cuida a Lei nº 4.704, de 14 de março de 2000, ao patrimônio imobiliário municipal - Dispõe sobre a doação de imóvel para a Associação de Moradores do Bairro Alto Bom Pastor.
Data Anexação: 27 de Março de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 87 de 2023
Dispõe sobre o Programa Troco Solidário, no município de Divinópolis-MG.
Data Anexação: 27 de Março de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 148 de 2023
Assegura prioridade absoluta ao atendimento de mulheres vítimas de abuso sexual na rede municipal de saúde de Divinópolis.
Data Anexação: 27 de Março de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 34 de 2024
Denomina “Lúcio Mauro Rosa” a Rua "Sete”, situada no Bairro Savassi, no município de Divinópolis.