OFLEG Nº 017/2024-Selegis - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
17
Complemento
Selegis
Ano
2024
Data
02/04/2024
Protocolo
853/2024
Assunto
Encaminhamos a Proposição de Lei EM-061/2021, com as devidas correções dos links do seu Anexo V, para retificação e republicação por incorreção da Lei nº 9.330, de 03 de janeiro de 2024.
Interessado
Gleidson Gontijo de Azevedo - Prefeito
Autoria
Israel da Farmácia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 2 de Abril de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 61 de 2021
Dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Divinópolis.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 61 de 2021
Dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Divinópolis.