Documentos Acessórios (OFLEG Nº 019/2024-Selegis - Oficio do Legislativo)
Total de Documentos Acessórios: 4
| Nome | Tipo | Data | Autor | Assunto |
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| Projeto de Lei nº CM-035/2024 | Projeto de Lei Aprovado | 04/04/2024 | Mesa Diretora |
Dispõe sobre a denominação da Rua 14, no Bairro Savassi e Prolongamento Savassi, neste Município, com o nome de "Teresinha Ferreira Costa".
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| Projeto de Lei nº CM-033/2024 | Projeto de Lei Aprovado | 04/04/2024 | Mesa Diretora |
Denomina "Matheus Henrique Carvalho" o Complexo Esportivo localizado no bairro Icaraí, neste Município.
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| Projeto de Lei nº CM-007/2024 | Projeto de Lei Aprovado | 04/04/2024 | Mesa Diretora |
Denomina "José Lúcio dos Santos" a "Rua B", no Residencial Serrano, neste Município.
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| Projeto de Lei nº CM-172/2023 | Projeto de Lei Aprovado | 04/04/2024 | Mesa Diretora |
Dispõe sobre o reconhecimento da Festa de Nossa Senhora Aparecida como patrimônio cultural imaterial realizada dos dias 03 a 12 de Outubro no Santuário Diocesano de Nossa Senhora Aparecida no Bairro Bom Pastor e dá outras providências.
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