OFLEG Nº 019/2024-Selegis - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
19
Complemento
Selegis
Ano
2024
Data
05/04/2024
Protocolo
916/2024
Assunto
Encaminha as Proposições de Lei nºs CM-172/2023, 007/2024, 033/2024, 035/2024, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 04/04/2024.
Interessado
Gleidson Gontijo de Azevedo - Prefeito
Autoria
Israel da Farmácia
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 5 de Abril de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 172 de 2023
Dispõe sobre o reconhecimento da Festa de Nossa Senhora Aparecida como patrimônio cultural imaterial realizada dos dias 03 a 12 de Outubro no Santuário Diocesano de Nossa Senhora Aparecida no Bairro Bom Pastor e dá outras providências.
Data Anexação: 5 de Abril de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 7 de 2024
Denomina "José Lúcio dos Santos" a "Rua B", no Residencial Serrano, neste Município.
Data Anexação: 5 de Abril de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 33 de 2024
Denomina "Matheus Henrique Carvalho" o Complexo Esportivo localizado no bairro Icaraí, neste Município.
Data Anexação: 5 de Abril de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 35 de 2024
Dispõe sobre a denominação da Rua 14, no Bairro Savassi e Prolongamento Savassi, neste Município, com o nome de "Teresinha Ferreira Costa".
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 172 de 2023
Dispõe sobre o reconhecimento da Festa de Nossa Senhora Aparecida como patrimônio cultural imaterial realizada dos dias 03 a 12 de Outubro no Santuário Diocesano de Nossa Senhora Aparecida no Bairro Bom Pastor e dá outras providências.
Data Anexação: 5 de Abril de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 7 de 2024
Denomina "José Lúcio dos Santos" a "Rua B", no Residencial Serrano, neste Município.
Data Anexação: 5 de Abril de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 33 de 2024
Denomina "Matheus Henrique Carvalho" o Complexo Esportivo localizado no bairro Icaraí, neste Município.
Data Anexação: 5 de Abril de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 35 de 2024
Dispõe sobre a denominação da Rua 14, no Bairro Savassi e Prolongamento Savassi, neste Município, com o nome de "Teresinha Ferreira Costa".