Vinculos (OFLEG Nº 030/2024-SELEGIS - Oficio do Legislativo)
Total de Vinculos: 8
| Data Anexação | Matéria Legislativa / Ementa |
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| 23/05/2024 |
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 1 de 2024 - Altera a Lei Complementar nº 192, de 1º de julho de 2019 que cria o Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências e dá outras providências.
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| 23/05/2024 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 98 de 2023 - Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a alienar os imóveis públicos que especifica.
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| 23/05/2024 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 99 de 2023 - Denomina "Professor Junio Fernandes" a Rua Dezesseis, localizada no Bairro Prolongamento Eldorado.
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| 23/05/2024 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 115 de 2023 - Declara como Espaço Cultural Gastronômico os entornos e a Praça Governador Benedito Valadares.
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| 23/05/2024 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 130 de 2023 - Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes – ABRASEL – UNIÃO OESTE no Município de Divinópolis, e dá outras providências.
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| 23/05/2024 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 47 de 2024 - Altera a Lei nº 9.073, de 17 de agosto de 2022, que "Institui o Dia Municipal da Valorização da Vida do Nascituro" no Município de Divinópolis e dá outras providências.
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| 23/05/2024 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 48 de 2024 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Apoio e incentivo à Cultura no Município de Divinópolis e dá outras providências.
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| 23/05/2024 |
Substitutivo I ao PL CM nº 99 de 2023 - Denomina "Professor Junio Fernandes" a Rua "Dezesseis", localizada no I Prolongamento do Bairro Eldorado.
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