OFLEG Nº 030/2024-SELEGIS - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
30
Complemento
SELEGIS
Ano
2024
Data
23/05/2024
Protocolo
1615/2024
Assunto
Encaminha a Proposição de Lei Complementar nº EM-001/2024, e as Proposições de Lei nºs EM-098/2023; e CM-099/2023, 115/2023, 130/2023, 047/2024 e 048/2024, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 21/05/2024.
Interessado
Gleidson Gontijo de Azevedo - Prefeito
Autoria
Israel da Farmácia
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 23 de Maio de 2024
Matéria: Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 1 de 2024
Altera a Lei Complementar nº 192, de 1º de julho de 2019 que cria o Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências e dá outras providências.
Data Anexação: 23 de Maio de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 98 de 2023
Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a alienar os imóveis públicos que especifica.
Data Anexação: 23 de Maio de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 99 de 2023
Denomina "Professor Junio Fernandes" a Rua Dezesseis, localizada no Bairro Prolongamento Eldorado.
Data Anexação: 23 de Maio de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 115 de 2023
Declara como Espaço Cultural Gastronômico os entornos e a Praça Governador Benedito Valadares.
Data Anexação: 23 de Maio de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 130 de 2023
Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes – ABRASEL – UNIÃO OESTE no Município de Divinópolis, e dá outras providências.
Data Anexação: 23 de Maio de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 47 de 2024
Altera a Lei nº 9.073, de 17 de agosto de 2022, que "Institui o Dia Municipal da Valorização da Vida do Nascituro" no Município de Divinópolis e dá outras providências.
Data Anexação: 23 de Maio de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 48 de 2024
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Apoio e incentivo à Cultura no Município de Divinópolis e dá outras providências.
Data Anexação: 23 de Maio de 2024
Matéria: Substitutivo I ao PL CM nº 99 de 2023
Denomina "Professor Junio Fernandes" a Rua "Dezesseis", localizada no I Prolongamento do Bairro Eldorado.
Matéria: Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 1 de 2024
Altera a Lei Complementar nº 192, de 1º de julho de 2019 que cria o Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências e dá outras providências.
Data Anexação: 23 de Maio de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 98 de 2023
Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a alienar os imóveis públicos que especifica.
Data Anexação: 23 de Maio de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 99 de 2023
Denomina "Professor Junio Fernandes" a Rua Dezesseis, localizada no Bairro Prolongamento Eldorado.
Data Anexação: 23 de Maio de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 115 de 2023
Declara como Espaço Cultural Gastronômico os entornos e a Praça Governador Benedito Valadares.
Data Anexação: 23 de Maio de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 130 de 2023
Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes – ABRASEL – UNIÃO OESTE no Município de Divinópolis, e dá outras providências.
Data Anexação: 23 de Maio de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 47 de 2024
Altera a Lei nº 9.073, de 17 de agosto de 2022, que "Institui o Dia Municipal da Valorização da Vida do Nascituro" no Município de Divinópolis e dá outras providências.
Data Anexação: 23 de Maio de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 48 de 2024
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Apoio e incentivo à Cultura no Município de Divinópolis e dá outras providências.
Data Anexação: 23 de Maio de 2024
Matéria: Substitutivo I ao PL CM nº 99 de 2023
Denomina "Professor Junio Fernandes" a Rua "Dezesseis", localizada no I Prolongamento do Bairro Eldorado.