OFLEG Nº 032/2024-Selegis - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
32
Complemento
Selegis
Ano
2024
Data
29/05/2024
Protocolo
1726/2024
Assunto
Encaminha a Proposição de Lei nº EM-006/2024, aprovada na Reunião Ordinária realizada no dia 28/05/2024.
Interessado
Gleidson Gontijo de Azevedo - Prefeito
Autoria
Israel da Farmácia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 29 de Maio de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 6 de 2024
Altera as Leis nº 9.270, de 28 de setembro de 2023, nº 9.334, de 06 de fevereiro de 2024, e nº 9.340, de 19 de fevereiro de 2024, para fins de promover correção de erros materiais.
Data Anexação: 29 de Maio de 2024
Matéria: Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 23 de 2024
Mensagem Modificativa - Ofício EM Nº 023/2024 - ao Projeto de Lei EM nº 006/24, que "altera as Leis nº 9.270, de 28 de setembro de 2023, nº 9.334, de 06 de fevereiro de 2024, e nº 9.340, de 19 de fevereiro de 2024".
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 6 de 2024
Altera as Leis nº 9.270, de 28 de setembro de 2023, nº 9.334, de 06 de fevereiro de 2024, e nº 9.340, de 19 de fevereiro de 2024, para fins de promover correção de erros materiais.
Data Anexação: 29 de Maio de 2024
Matéria: Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 23 de 2024
Mensagem Modificativa - Ofício EM Nº 023/2024 - ao Projeto de Lei EM nº 006/24, que "altera as Leis nº 9.270, de 28 de setembro de 2023, nº 9.334, de 06 de fevereiro de 2024, e nº 9.340, de 19 de fevereiro de 2024".