Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 6 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2024
Número
6
Data de Apresentação
29/02/2024
Número do Protocolo
487
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gleidson Gontijo de Azevedo (Assinado em: 29 de Fevereiro de 2024 às 16:40 - ICP-Brasil)
- Leandro Luiz Mendes - 87121425653 (Assinado em: 29 de Fevereiro de 2024 às 16:39 - Betha Sistemas)
Numeração
- 6/2024
Outras Informações
Apelido
Altera leis
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Altera leis
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera as Leis nº 9.270, de 28 de setembro de 2023, nº 9.334, de 06 de fevereiro de 2024, e nº 9.340, de 19 de fevereiro de 2024, para fins de promover correção de erros materiais.
Indexação
Altera as Leis nº 9.270, de 28 de setembro de 2023, nº 9.334, de 06 de fevereiro de 2024, e nº 9.340, de 19 de fevereiro de 2024, para fins de promover correção de erros materiais.
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 29 de Maio de 2024
Documento: OFLEG Nº 032/2024-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminha a Proposição de Lei nº EM-006/2024, aprovada na Reunião Ordinária realizada no dia 28/05/2024.
Documento: OFLEG Nº 032/2024-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminha a Proposição de Lei nº EM-006/2024, aprovada na Reunião Ordinária realizada no dia 28/05/2024.