OFLEG Nº 013/2023-IND-REQ - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
13
Complemento
IND-REQ
Ano
2023
Data
05/04/2023
Protocolo
940/2023
Assunto
Envia Indicações e Requerimentos aprovados em 23 de março de 2023
Interessado
Prefeito Gleidson Azevedo
Autoria
Eduardo Print Junior - Presidente
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 5 de Abril de 2023
Matéria: Indicação nº 61 de 2023
Sejam tomadas providencias quanto a falta de manutenção em toda extensão das calçadas da Avenida Primeiro de Junho e Rua Goias no centro da cidade, visando garantir a acessibilidade aos pedestres, em especial as pessoas com mobilidade reduzida.
Data Anexação: 5 de Abril de 2023
Matéria: Indicação nº 154 de 2023
Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de limpeza e capina da rua José Francisco Resende esquina com a rua Pernambuco no B. São Roque.
Data Anexação: 5 de Abril de 2023
Matéria: Indicação nº 155 de 2023
Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de patrolamento da Av. Caliméria Vasco no B. Terra Azul.
Data Anexação: 5 de Abril de 2023
Matéria: Indicação nº 156 de 2023
Que seja estudado junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de calçamento da R. Altino de Oliveira Campos próximo ao número 44 no B. Padre Eustáquio.
Data Anexação: 5 de Abril de 2023
Matéria: Indicação nº 237 de 2023
Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja realizada uma operação tapa buracos nas seguintes ruas do Bairro Porto Velho: (1) Rua Francisco Coelho, cruzamento com a Avenida Jovelino Rabelo; (2) Rua Memde Sá(rua da Igreja sentido Centro); (3) Rua Jovelino Rabelo (entre Isauro Ferreira e Prudente de Morais); (4) Travessa Sargento Valério, próximo ao nº 18; (5) Rua Fernão Dias e Rua Sargento Valério, na Rua Goiás em direção ao campo do Guaranie (6) Jovelino em toda sua extensão, sobretudo o item 3.
Data Anexação: 5 de Abril de 2023
Matéria: Indicação nº 238 de 2023
Que seja encaminhado este ofício ao Secretário Municipal de Operações e Serviços Urbanos,Sr. Gustavo Mendes Martins, solicitando que seja realizada uma limpeza urgente na Praça Francisco Resende, no Bairro Porto Velho, conforme imagem em anexo.
Data Anexação: 5 de Abril de 2023
Matéria: Indicação nº 239 de 2023
Que seja encaminhado este ofício ao Prefeito Municipal de Divinópolis, Exmo. Sr. Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que mediante a impossibilidade legal de limpeza no terreno em frente ao Estádio Farião, por se tratar de propriedade particular, que seja realizada a notificação de fiscalização de posturas ao proprietário do imóvel para que o mesmo tome as devidas providências em relação ao seu terreno.
Data Anexação: 5 de Abril de 2023
Matéria: Indicação nº 319 de 2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que seja providenciada a operação tapa buracos ao longo da Rua Frei Leão Rodrigo, principalmente no trecho entre Rua Caio Notini e Rua Licínio Notini, Bairro Nossa Senhora das Graças.
Data Anexação: 5 de Abril de 2023
Matéria: Indicação nº 320 de 2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que seja providenciada a operação tapa buracos ao longo da Rua Caio Notini, Bairro Nossa Senhora das Graças.
Data Anexação: 5 de Abril de 2023
Matéria: Indicação nº 321 de 2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que seja providenciada a operação tapa buracos ao longo da Rua Licínio Notini, Bairro Nossa Senhora das Graças.
Data Anexação: 5 de Abril de 2023
Matéria: Indicação nº 528 de 2023
Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado, junto ao órgão competente do Executivo, realizar operação tapa buracos na rua Oribes Batista Leite em toda sua extensão no bairro Santa Teresa.
Data Anexação: 5 de Abril de 2023
Matéria: Indicação nº 529 de 2023
Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado, junto ao órgão competente do Executivo, realizar a capina do interior e patrolamento exterior do Campo de Futebol do bairro Jusa Fonseca.
Data Anexação: 5 de Abril de 2023
Matéria: Indicação nº 580 de 2023
Solicita ao Executivo Municipal: asfaltamento da rua Mato Grosso, no percurso entre a rua Sergipe e Av. Contorno (travessia linha férrea), na região central do município.
Data Anexação: 5 de Abril de 2023
Matéria: Indicação nº 581 de 2023
Solicita ao Executivo Municipal: Asfaltamento de rua, no percurso entre a rua Piauí e Av. Contorno, na região central do município.
Data Anexação: 5 de Abril de 2023
Matéria: Indicação nº 582 de 2023
Solicita ao Executivo Municipal: Patrolamento da Rua Martinho Ferreira do Amaral (entre Estrela Dalva e o córrego), na região do Prolongamento Bom Pastor.
Data Anexação: 5 de Abril de 2023
Matéria: Indicação nº 630 de 2023
Encaminhar uma equipe técnica a fim de realizar um estudo de viabilidade para o manilhamento e consequentemente a abertura da Rua Mangueira na altura do nº 341no Bairro Jardinópolis, próximo à casa do Cursilho.
Data Anexação: 5 de Abril de 2023
Matéria: Indicação nº 631 de 2023
Realizar patrolamento na Rua Nelson Antônio de Sousa, entre as ruas José João de Oliveira e Maria Aparecida Brito, no bairro Jardim Primavera em Santo Antônio dos Campos.
Data Anexação: 5 de Abril de 2023
Matéria: Indicação nº 632 de 2023
Realizar patrolamento na Rua Alpino Joaquim Rodrigues na altura do número 221 no bairro Jardim Primavera, em Santo Antônio dos Campos.
Data Anexação: 5 de Abril de 2023
Matéria: Indicação nº 668 de 2023
Solicita que seja feito o calçamento nas ruas José Ribeiro Cunha, entre João Notini e Paraíba e rua Marlene Gomes Morato, entre João Notini e Itapecerica no bairro Rancho Alegre.
Data Anexação: 5 de Abril de 2023
Matéria: Indicação nº 711 de 2023
Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando recomposição poliédrica na Rua Ari Parreiras Barbosa, entre as ruas Itambé e Ibituruna, bairro Planalto.
Data Anexação: 5 de Abril de 2023
Matéria: Indicação nº 778 de 2023
Solicita junto aos órgãos competentes da Prefeitura Municipal de Divinópolis o Patrolamento, capina e limpeza da rua Márcio Francisco Gonçalves, entre as ruas: Alto chuá e avenida dos Tubarões, no bairro Campina Verde.
Data Anexação: 5 de Abril de 2023
Matéria: Indicação nº 779 de 2023
Solicita junto aos órgãos competentes da Prefeitura Municipal de Divinópolis o Patrolamento da rua Maria Catarina, em toda sua extensão, no bairro Halim Souki.
Data Anexação: 5 de Abril de 2023
Matéria: Indicação nº 780 de 2023
Solicita junto aos órgãos competentes da Prefeitura Municipal de Divinópolis, a recomposição da pavimentação na Rua Fernão Dias, próximo ao nº 1.058, através da operação “tapa buracos”.
Data Anexação: 5 de Abril de 2023
Matéria: Indicação nº 836 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar o patrolamento com posterior adição de cascalho na Rua Juarez Barros de Aguiar, na altura do número 331, Bairro Santa Lúcia.
Data Anexação: 5 de Abril de 2023
Matéria: Indicação nº 837 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar a pavimentação poliédrica (calçamento) da Rua Juarez Barros de Aguiar, na altura do número 331, Bairro Santa Lúcia.
Data Anexação: 5 de Abril de 2023
Matéria: Indicação nº 838 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar o ligamento da rede de esgoto na Rua Juarez Barros de Aguiar, na altura do número 331, Bairro Santa Lúcia.
Data Anexação: 5 de Abril de 2023
Matéria: Requerimento nº 151 de 2023
Solicita à Secretaria de Cultura de Divinópolis MG as seguintes informações: - Qual valor foi destinado para Cultura “em geral” no ano de 2021 e 2022 - Relatório detalhado dos gastos em cultura dos anos 2021 e 2022.
Data Anexação: 5 de Abril de 2023
Matéria: Requerimento nº 223 de 2023
Que seja encaminhado este requerimento a Secretária Municipal de Governo, Sra. Janete Aparecida Silva Oliveira, solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, documento na qual o Ministério Público recomenda a não doação de terrenos a entidades religiosas.
Data Anexação: 5 de Abril de 2023
Matéria: Requerimento nº 224 de 2023
Que seja encaminhado este requerimento ao Prefeito Municipal de Divinópolis, Exmo. Sr. Gleidson Gontijo de Azevedo,solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, a notificação para realizar a limpeza que foi encaminhada ao proprietário do terreno em frente ao Estádio Waldemar Teixeira de Faria, no Bairro Porto Velho, mediante a limpeza que foi efetuada pela Prefeitura Municipal de Divinópolis no local na data de 18de março de 2023.
Data Anexação: 5 de Abril de 2023
Matéria: Requerimento nº 323 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, relatório contendo informações dos motivos e embasamento fático e legal de haver maquinário e homens, na data de 18 de Março de 2023 (sábado), realizando limpeza de lotes de terrenos particulares, nas intermediações do Estádio Waldemar Teixeira de Faria (Campo do Guarani), no Bairro Porto Velho.
Data Anexação: 5 de Abril de 2023
Matéria: Requerimento nº 324 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, por através de órgão próprio, neste caso, a Secretaria Municipal da Saúde, dentro do prazo regimental, cópia do contrato de SISMEP com o Município de Divinópolis, referente as cirurgias de catarata.
Data Anexação: 5 de Abril de 2023
Matéria: Requerimento nº 358 de 2023
Para que seja reportado a esse Vereador as informações cabíveis junto a CEMIG, no tocante a rede pública de energia elétrica na Comunidade Rural Córrego Falso, em Divinópolis-MG.
Data Anexação: 5 de Abril de 2023
Matéria: Requerimento nº 706 de 2023
Solicitando informações sobre a obra do CMEI Jardinópolis, a qual encontra-se paralisada. Os moradores do bairro estão preocupados com a situação e clamam por respostas. Qual o cronograma da obra, bem como os motivos pelos quais ela foi paralisada? Acerca do prazo, quais medidas serão tomadas para a retomada das atividades?
Data Anexação: 5 de Abril de 2023
Matéria: Requerimento nº 209 de 2023
Solicitando ao Executivo Municipal enviar, dentro do prazo regimental, através do Setor de Cadastro, relatório histórico da Rua Epitácio Pessoa no Bairro Porto Velho, sobretudo qual é a atual situação geográfica da mesma.
Matéria: Indicação nº 61 de 2023
Sejam tomadas providencias quanto a falta de manutenção em toda extensão das calçadas da Avenida Primeiro de Junho e Rua Goias no centro da cidade, visando garantir a acessibilidade aos pedestres, em especial as pessoas com mobilidade reduzida.
Data Anexação: 5 de Abril de 2023
Matéria: Indicação nº 154 de 2023
Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de limpeza e capina da rua José Francisco Resende esquina com a rua Pernambuco no B. São Roque.
Data Anexação: 5 de Abril de 2023
Matéria: Indicação nº 155 de 2023
Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de patrolamento da Av. Caliméria Vasco no B. Terra Azul.
Data Anexação: 5 de Abril de 2023
Matéria: Indicação nº 156 de 2023
Que seja estudado junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de calçamento da R. Altino de Oliveira Campos próximo ao número 44 no B. Padre Eustáquio.
Data Anexação: 5 de Abril de 2023
Matéria: Indicação nº 237 de 2023
Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja realizada uma operação tapa buracos nas seguintes ruas do Bairro Porto Velho: (1) Rua Francisco Coelho, cruzamento com a Avenida Jovelino Rabelo; (2) Rua Memde Sá(rua da Igreja sentido Centro); (3) Rua Jovelino Rabelo (entre Isauro Ferreira e Prudente de Morais); (4) Travessa Sargento Valério, próximo ao nº 18; (5) Rua Fernão Dias e Rua Sargento Valério, na Rua Goiás em direção ao campo do Guaranie (6) Jovelino em toda sua extensão, sobretudo o item 3.
Data Anexação: 5 de Abril de 2023
Matéria: Indicação nº 238 de 2023
Que seja encaminhado este ofício ao Secretário Municipal de Operações e Serviços Urbanos,Sr. Gustavo Mendes Martins, solicitando que seja realizada uma limpeza urgente na Praça Francisco Resende, no Bairro Porto Velho, conforme imagem em anexo.
Data Anexação: 5 de Abril de 2023
Matéria: Indicação nº 239 de 2023
Que seja encaminhado este ofício ao Prefeito Municipal de Divinópolis, Exmo. Sr. Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que mediante a impossibilidade legal de limpeza no terreno em frente ao Estádio Farião, por se tratar de propriedade particular, que seja realizada a notificação de fiscalização de posturas ao proprietário do imóvel para que o mesmo tome as devidas providências em relação ao seu terreno.
Data Anexação: 5 de Abril de 2023
Matéria: Indicação nº 319 de 2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que seja providenciada a operação tapa buracos ao longo da Rua Frei Leão Rodrigo, principalmente no trecho entre Rua Caio Notini e Rua Licínio Notini, Bairro Nossa Senhora das Graças.
Data Anexação: 5 de Abril de 2023
Matéria: Indicação nº 320 de 2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que seja providenciada a operação tapa buracos ao longo da Rua Caio Notini, Bairro Nossa Senhora das Graças.
Data Anexação: 5 de Abril de 2023
Matéria: Indicação nº 321 de 2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que seja providenciada a operação tapa buracos ao longo da Rua Licínio Notini, Bairro Nossa Senhora das Graças.
Data Anexação: 5 de Abril de 2023
Matéria: Indicação nº 528 de 2023
Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado, junto ao órgão competente do Executivo, realizar operação tapa buracos na rua Oribes Batista Leite em toda sua extensão no bairro Santa Teresa.
Data Anexação: 5 de Abril de 2023
Matéria: Indicação nº 529 de 2023
Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado, junto ao órgão competente do Executivo, realizar a capina do interior e patrolamento exterior do Campo de Futebol do bairro Jusa Fonseca.
Data Anexação: 5 de Abril de 2023
Matéria: Indicação nº 580 de 2023
Solicita ao Executivo Municipal: asfaltamento da rua Mato Grosso, no percurso entre a rua Sergipe e Av. Contorno (travessia linha férrea), na região central do município.
Data Anexação: 5 de Abril de 2023
Matéria: Indicação nº 581 de 2023
Solicita ao Executivo Municipal: Asfaltamento de rua, no percurso entre a rua Piauí e Av. Contorno, na região central do município.
Data Anexação: 5 de Abril de 2023
Matéria: Indicação nº 582 de 2023
Solicita ao Executivo Municipal: Patrolamento da Rua Martinho Ferreira do Amaral (entre Estrela Dalva e o córrego), na região do Prolongamento Bom Pastor.
Data Anexação: 5 de Abril de 2023
Matéria: Indicação nº 630 de 2023
Encaminhar uma equipe técnica a fim de realizar um estudo de viabilidade para o manilhamento e consequentemente a abertura da Rua Mangueira na altura do nº 341no Bairro Jardinópolis, próximo à casa do Cursilho.
Data Anexação: 5 de Abril de 2023
Matéria: Indicação nº 631 de 2023
Realizar patrolamento na Rua Nelson Antônio de Sousa, entre as ruas José João de Oliveira e Maria Aparecida Brito, no bairro Jardim Primavera em Santo Antônio dos Campos.
Data Anexação: 5 de Abril de 2023
Matéria: Indicação nº 632 de 2023
Realizar patrolamento na Rua Alpino Joaquim Rodrigues na altura do número 221 no bairro Jardim Primavera, em Santo Antônio dos Campos.
Data Anexação: 5 de Abril de 2023
Matéria: Indicação nº 668 de 2023
Solicita que seja feito o calçamento nas ruas José Ribeiro Cunha, entre João Notini e Paraíba e rua Marlene Gomes Morato, entre João Notini e Itapecerica no bairro Rancho Alegre.
Data Anexação: 5 de Abril de 2023
Matéria: Indicação nº 711 de 2023
Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando recomposição poliédrica na Rua Ari Parreiras Barbosa, entre as ruas Itambé e Ibituruna, bairro Planalto.
Data Anexação: 5 de Abril de 2023
Matéria: Indicação nº 778 de 2023
Solicita junto aos órgãos competentes da Prefeitura Municipal de Divinópolis o Patrolamento, capina e limpeza da rua Márcio Francisco Gonçalves, entre as ruas: Alto chuá e avenida dos Tubarões, no bairro Campina Verde.
Data Anexação: 5 de Abril de 2023
Matéria: Indicação nº 779 de 2023
Solicita junto aos órgãos competentes da Prefeitura Municipal de Divinópolis o Patrolamento da rua Maria Catarina, em toda sua extensão, no bairro Halim Souki.
Data Anexação: 5 de Abril de 2023
Matéria: Indicação nº 780 de 2023
Solicita junto aos órgãos competentes da Prefeitura Municipal de Divinópolis, a recomposição da pavimentação na Rua Fernão Dias, próximo ao nº 1.058, através da operação “tapa buracos”.
Data Anexação: 5 de Abril de 2023
Matéria: Indicação nº 836 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar o patrolamento com posterior adição de cascalho na Rua Juarez Barros de Aguiar, na altura do número 331, Bairro Santa Lúcia.
Data Anexação: 5 de Abril de 2023
Matéria: Indicação nº 837 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar a pavimentação poliédrica (calçamento) da Rua Juarez Barros de Aguiar, na altura do número 331, Bairro Santa Lúcia.
Data Anexação: 5 de Abril de 2023
Matéria: Indicação nº 838 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar o ligamento da rede de esgoto na Rua Juarez Barros de Aguiar, na altura do número 331, Bairro Santa Lúcia.
Data Anexação: 5 de Abril de 2023
Matéria: Requerimento nº 151 de 2023
Solicita à Secretaria de Cultura de Divinópolis MG as seguintes informações: - Qual valor foi destinado para Cultura “em geral” no ano de 2021 e 2022 - Relatório detalhado dos gastos em cultura dos anos 2021 e 2022.
Data Anexação: 5 de Abril de 2023
Matéria: Requerimento nº 223 de 2023
Que seja encaminhado este requerimento a Secretária Municipal de Governo, Sra. Janete Aparecida Silva Oliveira, solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, documento na qual o Ministério Público recomenda a não doação de terrenos a entidades religiosas.
Data Anexação: 5 de Abril de 2023
Matéria: Requerimento nº 224 de 2023
Que seja encaminhado este requerimento ao Prefeito Municipal de Divinópolis, Exmo. Sr. Gleidson Gontijo de Azevedo,solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, a notificação para realizar a limpeza que foi encaminhada ao proprietário do terreno em frente ao Estádio Waldemar Teixeira de Faria, no Bairro Porto Velho, mediante a limpeza que foi efetuada pela Prefeitura Municipal de Divinópolis no local na data de 18de março de 2023.
Data Anexação: 5 de Abril de 2023
Matéria: Requerimento nº 323 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, relatório contendo informações dos motivos e embasamento fático e legal de haver maquinário e homens, na data de 18 de Março de 2023 (sábado), realizando limpeza de lotes de terrenos particulares, nas intermediações do Estádio Waldemar Teixeira de Faria (Campo do Guarani), no Bairro Porto Velho.
Data Anexação: 5 de Abril de 2023
Matéria: Requerimento nº 324 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, por através de órgão próprio, neste caso, a Secretaria Municipal da Saúde, dentro do prazo regimental, cópia do contrato de SISMEP com o Município de Divinópolis, referente as cirurgias de catarata.
Data Anexação: 5 de Abril de 2023
Matéria: Requerimento nº 358 de 2023
Para que seja reportado a esse Vereador as informações cabíveis junto a CEMIG, no tocante a rede pública de energia elétrica na Comunidade Rural Córrego Falso, em Divinópolis-MG.
Data Anexação: 5 de Abril de 2023
Matéria: Requerimento nº 706 de 2023
Solicitando informações sobre a obra do CMEI Jardinópolis, a qual encontra-se paralisada. Os moradores do bairro estão preocupados com a situação e clamam por respostas. Qual o cronograma da obra, bem como os motivos pelos quais ela foi paralisada? Acerca do prazo, quais medidas serão tomadas para a retomada das atividades?
Data Anexação: 5 de Abril de 2023
Matéria: Requerimento nº 209 de 2023
Solicitando ao Executivo Municipal enviar, dentro do prazo regimental, através do Setor de Cadastro, relatório histórico da Rua Epitácio Pessoa no Bairro Porto Velho, sobretudo qual é a atual situação geográfica da mesma.