Indicação nº 239 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2023

Número

239

Data de Apresentação

22/03/2023

Número do Protocolo

698

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 239/2023

Outras Informações

Apelido

Limpeza em frente ao Farião

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

Limpeza em frente ao Farião

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Que seja encaminhado este ofício ao Prefeito Municipal de Divinópolis, Exmo. Sr. Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que mediante a impossibilidade legal de limpeza no terreno em frente ao Estádio Farião, por se tratar de propriedade particular, que seja realizada a notificação de fiscalização de posturas ao proprietário do imóvel para que o mesmo tome as devidas providências em relação ao seu terreno.

Indexação

Que seja encaminhado este ofício ao Prefeito Municipal de Divinópolis, Exmo. Sr. Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que mediante a impossibilidade legal de limpeza no terreno em frente ao Estádio Farião, por se tratar de propriedade particular, que seja realizada a notificação de fiscalização de posturas ao proprietário do imóvel para que o mesmo tome as devidas providências em relação ao seu terreno.

Observação

Protocolo: 698/2023, Data Protocolo: 22/03/2023 - Horário: 14:13:26
Data Votação: 23 de Março de 2023

Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

Data Anexação: 5 de Abril de 2023
Documento: OFLEG Nº 013/2023-IND-REQ - Oficio do Legislativo
Envia Indicações e Requerimentos aprovados em 23 de março de 2023
Data Anexação: 11 de Abril de 2023
Documento: OFEXE Nº 244/2023-SEGOV - Ofício do Executivo
Responde a indicações-61,102,154,155,237,238,239,319,320,321,528,529,582,630,631,632,668,711,778,779,780,836,837,838/2023 - Oficio SEGOV 244/2023