OFLEG Nº 011/2023 - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
11
Complemento
Ano
2023
Data
05/04/2023
Protocolo
942/2023
Assunto
Informamos que o Projeto de Lei nº EM-052/2022 foi rejeitado pelo soberano Plenário, em reunião ordinária realizada no dia 04/04/23.
Interessado
Prefeito Gleidson Azevedo
Autoria
Eduardo Print Junior - Presidente
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 5 de Abril de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 52 de 2022
Altera a Lei nº 6.655, de 1º de novembro de 2007, que “dispõe sobre o plano de cargos e salários dos servidores do poder executivo do Município de Divinópolis e dá outras providências”, no que tange à nomenclatura e atribuições dos cargos que menciona, conforme Anexo III-II e Anexo VI-II - ÁREA DA SAÚDE.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 52 de 2022
Altera a Lei nº 6.655, de 1º de novembro de 2007, que “dispõe sobre o plano de cargos e salários dos servidores do poder executivo do Município de Divinópolis e dá outras providências”, no que tange à nomenclatura e atribuições dos cargos que menciona, conforme Anexo III-II e Anexo VI-II - ÁREA DA SAÚDE.