Vinculos (OFLEG Nº 047/2024-Selegis - Oficio do Legislativo)
Total de Vinculos: 4
| Data Anexação | Matéria Legislativa / Ementa |
|---|---|
| 30/08/2024 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 88 de 2024 - Denomina "Maria Aparecida Coelho", a Rua Um, localizada no Bairro Alta Vista, neste Município.
|
| 30/08/2024 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 108 de 2024 - Altera o artigo 3º da Lei 9.305/2023, que dispõe sobre medidas de combate à discriminação e injúria racial no município de Divinópolis/MG e dá outras providências
|
| 30/08/2024 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 111 de 2024 - Declara de utilidade pública a “Associação Basquete Divinópolis” da microrregião de Divinópolis, com sede e foro neste município.
|
| 30/08/2024 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 112 de 2024 - Denomina “Cleber dos Santos Mesquita” a Rua "Onze”, no Bairro Alta Vista, neste Município.
|