Documentos Acessórios (OFLEG Nº 047/2024-Selegis - Oficio do Legislativo)
Total de Documentos Acessórios: 4
| Nome | Tipo | Data | Autor | Assunto |
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| Projeto de Lei nº CM-112/2024 | Projeto de Lei Aprovado | Mesa Diretora |
Denomina “Cleber dos Santos Mesquita” a Rua "Onze”, no Bairro Alta Vista, neste Município.
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| Projeto de Lei nº CM-111/2024 | Projeto de Lei Aprovado | 29/08/2024 | Mesa Diretora |
Declara de utilidade pública a “Associação Basquete Divinópolis” da microrregião de Divinópolis, com sede e foro neste município.
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| Projeto de Lei nº CM-108/2024 | Projeto de Lei Aprovado | 29/08/2024 | Mesa Diretora |
Altera o artigo 3º da Lei 9.305/2023, que dispõe sobre medidas de combate à discriminação e injúria racial no município de Divinópolis/MG e dá outras providências
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| Projeto de Lei nº CM-088/2024 | Projeto de Lei Aprovado | 29/08/2024 | Mesa Diretora |
Denomina "Maria Aparecida Coelho" a Rua "Um", localizada no Bairro Alta Vista, neste Município.
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