OFLEG Nº 047/2024-Selegis - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
47
Complemento
Selegis
Ano
2024
Data
30/08/2024
Protocolo
2647/2024
Assunto
Encaminha as Proposições de Lei nºs CM-088, 108, 111 e 112/2024, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 29/08/2024.
Interessado
Gleidson Gontijo de Azevedo - Prefeito
Autoria
Israel da Farmácia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 30 de Agosto de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 88 de 2024
Denomina "Maria Aparecida Coelho", a Rua Um, localizada no Bairro Alta Vista, neste Município.
Data Anexação: 30 de Agosto de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 108 de 2024
Altera o artigo 3º da Lei 9.305/2023, que dispõe sobre medidas de combate à discriminação e injúria racial no município de Divinópolis/MG e dá outras providências
Data Anexação: 30 de Agosto de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 111 de 2024
Declara de utilidade pública a “Associação Basquete Divinópolis” da microrregião de Divinópolis, com sede e foro neste município.
Data Anexação: 30 de Agosto de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 112 de 2024
Denomina “Cleber dos Santos Mesquita” a Rua "Onze”, no Bairro Alta Vista, neste Município.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 88 de 2024
Denomina "Maria Aparecida Coelho", a Rua Um, localizada no Bairro Alta Vista, neste Município.
Data Anexação: 30 de Agosto de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 108 de 2024
Altera o artigo 3º da Lei 9.305/2023, que dispõe sobre medidas de combate à discriminação e injúria racial no município de Divinópolis/MG e dá outras providências
Data Anexação: 30 de Agosto de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 111 de 2024
Declara de utilidade pública a “Associação Basquete Divinópolis” da microrregião de Divinópolis, com sede e foro neste município.
Data Anexação: 30 de Agosto de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 112 de 2024
Denomina “Cleber dos Santos Mesquita” a Rua "Onze”, no Bairro Alta Vista, neste Município.