OFLEG Nº 060/2024-SELEGIS - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
60
Complemento
SELEGIS
Ano
2024
Data
06/11/2024
Protocolo
3166/2024
Assunto
Encaminha a Proposição de Lei nº EM-044/2024, aprovada na Reunião Ordinária realizada em 05/11/2024.
Interessado
Gleidson Gontijo de Azevedo - Prefeito
Autoria
Israel da Farmácia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 6 de Novembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 44 de 2024
Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.330/24, que “dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Divinópolis”.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 44 de 2024
Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.330/24, que “dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Divinópolis”.