OFLEG Nº 064/2024-Selegis - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
64
Complemento
Selegis
Ano
2024
Data
21/11/2024
Protocolo
3232/2024
Assunto
Encaminha as Proposições de Lei nºs EM-046/2023 e CM-127/2024, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 19/11/24.
Interessado
Gleidson Gontijo de Azevedo - Prefeito
Autoria
Israel da Farmácia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 21 de Novembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 127 de 2024
Denomina Fidelis Gonçalves Ferreira, a Praça localizada na Rua Pitangui, entre as Ruas Santa Maria e Maria Zeferina do Amaral, no Bairro das Oliveiras, neste Município e dá outras providencias.
Data Anexação: 21 de Novembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 46 de 2023
Dispõe sobre critérios para concessão do Benefício Auxílio Moradia no Município de Divinópolis.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 127 de 2024
Denomina Fidelis Gonçalves Ferreira, a Praça localizada na Rua Pitangui, entre as Ruas Santa Maria e Maria Zeferina do Amaral, no Bairro das Oliveiras, neste Município e dá outras providencias.
Data Anexação: 21 de Novembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 46 de 2023
Dispõe sobre critérios para concessão do Benefício Auxílio Moradia no Município de Divinópolis.