Requerimento nº 1205 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
1205
Data de Apresentação
05/02/2025
Número do Protocolo
146
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Vitor Goncalves Costa - 02235090605 (Assinado em: 5 de Fevereiro de 2025 às 12:49 - Betha Sistemas)
Numeração
- 1205/2025
Outras Informações
Apelido
Requer informações
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Requer informações
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre o andamento processual do Processo nº 09/2023/CPAD, em face do servidor JOSÉ HELENO FERREIRA, esclarecendo se o julgamento foi finalizado e publicado, a data em que foi finalizado e onde foi publicada; e por que o prazo de 60 (sessenta) dias para emitir o julgamento, como preceitua o artigo 230, aparentemente, não foi respeitado.
Indexação
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre o andamento processual do Processo nº 09/2023/CPAD, em face do servidor JOSÉ HELENO FERREIRA, esclarecendo se o julgamento foi finalizado e publicado, a data em que foi finalizado e onde foi publicada; e por que o prazo de 60 (sessenta) dias para emitir o julgamento, como preceitua o artigo 230, aparentemente, não foi respeitado.
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025
Documento: OFLEG Nº 002/2025-Ind -Req- - Oficio do Legislativo
envia indicações e requerimentos aprovados em reunião ordinaria numero 02 de 06 de fevereiro de 2025
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025
Documento: OFEXE Nº 031/2025-SEPLAG - Ofício do Executivo
Resposta requerimento 1205/2025 - Ofício SEPLAG 031/2025
Documento: OFLEG Nº 002/2025-Ind -Req- - Oficio do Legislativo
envia indicações e requerimentos aprovados em reunião ordinaria numero 02 de 06 de fevereiro de 2025
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025
Documento: OFEXE Nº 031/2025-SEPLAG - Ofício do Executivo
Resposta requerimento 1205/2025 - Ofício SEPLAG 031/2025