OFLEG Nº 002/2025-Selegis - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
2
Complemento
Selegis
Ano
2025
Data
12/02/2025
Protocolo
267/2025
Assunto
Encaminhamos a Proposição de Lei nº EM-014/2025, aprovada na Reunião Ordinária realizada no dia 11/02/2025.
Interessado
Gleidson Gontijo de Azevedo - Prefeito
Autoria
Israel da Farmácia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 14 de 2025
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com instituições financeiras selecionadas em processo de chamada pública específico, com ou sem garantia da União, para execução de despesas de infraestrutura que especifica, e dá providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 14 de 2025
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com instituições financeiras selecionadas em processo de chamada pública específico, com ou sem garantia da União, para execução de despesas de infraestrutura que especifica, e dá providências.