OFEXE Nº 013/2025-SEMFAZ - Ofício do Executivo
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício do Executivo
Número
13
Complemento
SEMFAZ
Ano
2025
Data
18/02/2025
Protocolo
338/2025
Assunto
Resposta complementar requerimento 1602/2025 - Ofício SEMFAZ 013/2025
Interessado
PRESIDENTE ISRAEL MENDONÇA
Autoria
Executivo Municipal - EM
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025
Matéria: Requerimento nº 1602 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, informações detalhadas sobre os lotes vagos existentes no município de Divinópolis, tais como, quantos lotes vagos existem; quantos desses lotes pertencem ao Município e quantos são de propriedade de particulares; como a Prefeitura está realizando a fiscalização e aplicação de medidas punitivas sobre os proprietários desses lotes; e qual tem sido o procedimento adotado para a limpeza e controle de animais peçonhentos em terrenos baldios e/ou sujos nos últimos seis meses.
Matéria: Requerimento nº 1602 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, informações detalhadas sobre os lotes vagos existentes no município de Divinópolis, tais como, quantos lotes vagos existem; quantos desses lotes pertencem ao Município e quantos são de propriedade de particulares; como a Prefeitura está realizando a fiscalização e aplicação de medidas punitivas sobre os proprietários desses lotes; e qual tem sido o procedimento adotado para a limpeza e controle de animais peçonhentos em terrenos baldios e/ou sujos nos últimos seis meses.