Requerimento nº 1602 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
1602
Data de Apresentação
24/01/2025
Número do Protocolo
73
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Washington Aparecido Moreira - 01374902675 (Assinado em: 24 de Janeiro de 2025 às 17:11 - Betha Sistemas)
Numeração
- 1602/2025
Outras Informações
Apelido
Requer informações
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Requer informações
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, informações detalhadas sobre os lotes vagos existentes no município de Divinópolis, tais como, quantos lotes vagos existem; quantos desses lotes pertencem ao Município e quantos são de propriedade de
particulares; como a Prefeitura está realizando a fiscalização e aplicação de medidas punitivas sobre os proprietários desses lotes; e qual tem sido o procedimento adotado para a limpeza e controle de animais peçonhentos em terrenos baldios e/ou sujos nos últimos seis meses.
particulares; como a Prefeitura está realizando a fiscalização e aplicação de medidas punitivas sobre os proprietários desses lotes; e qual tem sido o procedimento adotado para a limpeza e controle de animais peçonhentos em terrenos baldios e/ou sujos nos últimos seis meses.
Indexação
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, informações detalhadas sobre os lotes vagos existentes no município de Divinópolis, tais como, quantos lotes vagos existem; quantos desses lotes pertencem ao Município e quantos são de propriedade de
particulares; como a Prefeitura está realizando a fiscalização e aplicação de medidas punitivas sobre os proprietários desses lotes; e qual tem sido o procedimento adotado para a limpeza e controle de animais peçonhentos em terrenos baldios e/ou sujos nos últimos seis meses.
particulares; como a Prefeitura está realizando a fiscalização e aplicação de medidas punitivas sobre os proprietários desses lotes; e qual tem sido o procedimento adotado para a limpeza e controle de animais peçonhentos em terrenos baldios e/ou sujos nos últimos seis meses.
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2025
Documento: OFLEG Nº 001/2025-IND-REQ- - Oficio do Legislativo
Envia Indicações e requerimentos aprovados em reunião ordinaria de numero 01 do dia 4 de fevereiro de 2025.
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025
Documento: OFEXE Nº 027/2025-SEPLAM - Ofício do Executivo
Resposta requerimento 1602/2025 - Ofício SEPLAM 027/2025
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025
Documento: OFEXE Nº 013/2025-SEMFAZ - Ofício do Executivo
Resposta complementar requerimento 1602/2025 - Ofício SEMFAZ 013/2025
Documento: OFLEG Nº 001/2025-IND-REQ- - Oficio do Legislativo
Envia Indicações e requerimentos aprovados em reunião ordinaria de numero 01 do dia 4 de fevereiro de 2025.
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025
Documento: OFEXE Nº 027/2025-SEPLAM - Ofício do Executivo
Resposta requerimento 1602/2025 - Ofício SEPLAM 027/2025
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025
Documento: OFEXE Nº 013/2025-SEMFAZ - Ofício do Executivo
Resposta complementar requerimento 1602/2025 - Ofício SEMFAZ 013/2025