OFLEG Nº 009/2025-Ind-Req- - Oficio do Legislativo

Data Anexação: 6 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 419 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, providências a respeito da Rua Guaraci Gomes, nas imediações do n° 160, no Bairro São Simão, onde necessita da finalização do calçamento.

---

Data Anexação: 6 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 420 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente a implementação de políticas públicas voltadas ao controle humanitário dos animais de rua, especialmente cães e gatos, garantindo a atualização das leis municipais pertinentes e a criação de campanhas de conscientização para a população sobre a importância da guarda responsável.

---

Data Anexação: 6 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 421 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a celebração de convênios entre o município e clínicas veterinárias para o atendimento de animais a baixo custo.

---

Data Anexação: 6 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 821 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a ampliação das linhas de ônibus que atendem à Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ), Campus Centro Oeste Dona Lindu, bem como acréscimo de horários nas Linhas 03 - Nossa Senhora de Lourdes/Padre Herculano e 19 - Serra Verde/Jardinópolis.

---

Data Anexação: 6 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 1104 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) em pontos estratégicos na Rua Professor Francisco Dias, entre as ruas Equador e José Botelho, no Bairro Ponte Funda.

---

Data Anexação: 6 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 1213 de 2025
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Azevedo, por meio do seu órgão competente, a sugestão de que as assistentes educacionais participem do novo Protocolo de Conduta de 2025, sobre a educação especial.

---

Data Anexação: 6 de Março de 2025
Matéria: Requerimento nº 1216 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja informado como e com que frequência é feito o abastecimento de água para a população dos bairros que se localizam no entorno do lixão (Chácaras Beira Rio, Lagoa Park, Chácaras Campo Grande, Fazenda Bicas, Gafanhoto, Jardim Candidés, Residencial Frei Galvão, Córrego da Divisa, Santa Lúcia e Nova Suíça); quando foi feita a última análise da água consumida pela população dos bairros supracitados; com que frequência essa fiscalização é realizada; se há relatos de falta de água em algum dos bairros mencionados e o que é feito para suprir esse problema.

---

Data Anexação: 6 de Março de 2025
Matéria: Requerimento nº 1217 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, um relatório detalhado sobre a incidência de câncer na população que vive nas áreas do entorno do lixão informando qantas pessoas já foram diagnosticadas com câncer, qual tipo, qual é a porcentagem de cada um e quantas faleceram em decorrência da doença.

---

Data Anexação: 6 de Março de 2025
Matéria: Requerimento nº 1218 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja informado quantos "olhos vivos" estão instalados no município, em quais locais eles estão; quantos e quais deles não estão em funcionamento, por quanto tempo e por que estão em desuso; se existe planejamento para ampliação; qual é o procedimento para requerer as imagens; quem são os responsáveis por acompanhar as imagens e se estas são monitoradas 24 horas, preventivamente, ou apenas quando são requeridas.

---

Data Anexação: 6 de Março de 2025
Matéria: Requerimento nº 1219 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, relatório detalhado sobre as multas aplicadas pelos servidores Lucas Estavam (matrícula 99023512), Victor Moreira (matrícula 99021063) e Demetrius de Paula (matrícula 99022561), contendo as seguintes informações, quantas e quais foram as multas aplicadas pelos servidores no período de 2021 a 2025; requer, ainda, a cópia de todos os Aits, em quantidade; o número do auto de infração e notificação de autuação completa, exceto dados pessoais do condutor, lavrados pelos mesmos, separando mês a mês e as multas por matrículas.