Indicação nº 420 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

420

Data de Apresentação

27/02/2025

Número do Protocolo

501

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Nilton Flavio de Oliveira Marr - 01556027648 (Assinado em: 27 de Fevereiro de 2025 às 15:28 - Betha Sistemas)

Numeração

  • 420/2025

Outras Informações

Apelido

controle humanitário dos animais de rua

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

controle humanitário dos animais de rua

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente a implementação de políticas públicas voltadas ao controle humanitário dos animais de rua, especialmente cães e gatos, garantindo a atualização das leis municipais pertinentes e a criação de campanhas de conscientização para a população sobre a importância da guarda responsável.

Indexação

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente a implementação de políticas públicas voltadas ao controle humanitário dos animais de rua, especialmente cães e gatos, garantindo a atualização das leis municipais pertinentes e a criação de campanhas de conscientização para a população sobre a importância da guarda responsável.

Observação

Protocolo: 501/2025, Data Protocolo: 27/02/2025 - Horário: 16:28:40
Data Votação: 6 de Março de 2025

Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

Data Anexação: 6 de Março de 2025
Documento: OFLEG Nº 009/2025-Ind-Req- - Oficio do Legislativo
Encaminha indicações e requerimentos aprovados em reunião ordinária numero 09 de 06 de Março de 2025.
Data Anexação: 18 de Março de 2025
Documento: OFEXE Nº 039/2025-SEGOV - Ofício do Executivo
Resposta indicações 001,003,004,213,214,409,410,412,419,420,421,506,507,601,712,713,814,821,31014,1015,1016,1104,1215,1213,1311,1312,1313,1601, 1602,1603,1406,1511,1512,1513/2025-Ofício SEGOV 039/2025
Data Anexação: 14 de Abril de 2025
Documento: OFEXE Nº 010/2025-SEMAC DCA - Ofício do Executivo
Resposta complementar indicação 420/2025 - Ofício SEMAC DCA 10/2025
Data Anexação: 10 de Julho de 2025
Documento: OFLEG Nº 042/2025-Reiteração - Oficio do Legislativo
Encaminha oficio numero 04 de 04 de julho de 2025 Reiteração resposta do executivo de Indicações e requerimentos.