OFLEG Nº 011/2025-Ind -Req- - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
11
Complemento
Ind -Req-
Ano
2025
Data
14/03/2025
Protocolo
667/2025
Assunto
Encaminha indicações e requerimentos aprovafos em reunião orinária numero 11 de 13 de março de 2025.
Interessado
Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo
Autoria
Israel da Farmácia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 14 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 217 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização de poda de árvore na Rua Primeiro de Junho, Centro, em frente ao número 144.
Data Anexação: 14 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 218 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza na Av. Paraná, entre a Av. Divino Espirito Santo e a Rua Salinas, no Bairro Sidil.
Data Anexação: 14 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 219 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a Operação Tapa-Buracos com recomposição de massa asfáltica, na Rua Minas Gerais, próximo ao número 3270, esquina com Rua Geraldo Cruz, no Bairro São Roque.
Data Anexação: 14 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 316 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o tamponamento do buraco na Avenida Adalberto Avelar, em toda sua extensão, no Bairro Halim Souki.
Data Anexação: 14 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 317 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a apuração de um possível vazamento subterrâneo de água que está causando empossamento na Rua João Esteves, esquina com a Rua Cristóvão Teixeira, no Bom Pastor.
Data Anexação: 14 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 318 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza, a capina e a retirada de entulho na praça do Bairro Vila das Roseiras.
Data Anexação: 14 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 424 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que destine uma maior atenção para a Rua Cabo Antônio Vale Nunes, imediações do n° 131, no Bairro Jardim das Oliveiras, visto que se faz necessário a notificação do proprietário.
Data Anexação: 14 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 611 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a construção de redes coletoras de esgoto nos bairros São Bento e São Mateus.
Data Anexação: 14 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 612 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a abertura, o asfaltamento, a construção de drenagem pluvial e a iluminação da Rua Olímpio Gomes Branquinho, entre a Rua Cambuci, no Bairro Nossa Senhora das Graças, e Rua Nanuque, no Bairro Nova Holanda.
Data Anexação: 14 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 613 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o asfaltamento da Rua Alumínio, entre a Avenida Magalhães Pinto e a Rua Vinte e Três de Novembro, no Bairro Niterói.
Data Anexação: 14 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 1105 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o calçamento na Rua Geraldo Paula Pereira, entre a Rua Expedita Brandão Vieira e a Avenida das Tamareiras, no Bairro Geraldo Pereira.
Data Anexação: 14 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 1106 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Alameda Rio Perdido, entre a Alameda Rio Caiapó e Rio Claro, no Bairro Tietê, entre os números 711 e 720, visando garantir maior segurança para pedestres, ciclistas e motoristas.
Data Anexação: 14 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 1107 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja feita a pintura estratigráfica na Rua Niquelina, em frente à APAE, no Bairro São João de Deus.
Data Anexação: 14 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 1218 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a inclusão de um ponto de embarque e desembarque, no Bairro São Bento, a fim de atender as crianças que utilizam o serviço para se deslocarem até a Escola Municipal Maria Fonseca Peçanha, no Bairro Paraíso.
Data Anexação: 14 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 1324 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a pavimentação poliédrica na Rua Catarina Nascimento de Castro, no Bairro Jardim Primavera.
Data Anexação: 14 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 1325 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a pavimentação poliédrica na Rua Firmino, no Bairro Santa Cruz.
Data Anexação: 14 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 1326 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a pavimentação poliédrica na estrada de acesso à Escola Municipal Professora Veneza Guimarães de Oliveira.
Data Anexação: 14 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 1407 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja analisada a possibilidade da alteração de afetação do trecho acentuado entre as ruas Antônio Neto e Orozimbo Chagas e Avenida Conselheiro Nascimento, zona 49, quadra 67, lote 100, no Danilo Passos I.
Data Anexação: 14 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 1408 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a demolição do imóvel abandonado na área do Bairro Danilo Passos I, situado próximo às ruas Maria da Paz e Operário Sebastião Pinto.
Data Anexação: 14 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 1409 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o estudo topográfico da área situada no Bairro Danilo Passos I, em torno de toda a extensão da Av. Maria da Paz, próximo ao Rio Itapecerica.
Data Anexação: 14 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 1525 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a substituição das lâmpadas convencionais para a tecnologia LED, em todas as ruas do Bairro Porto Velho.
Data Anexação: 14 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 1526 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a substituição das manilhas existentes por manilhas que comportem maior vazão de água pluvial, na estrada da zona rural do Inhame até a Fazenda Boa Vista.
Data Anexação: 14 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 1527 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de tapa-buraco em toda extensão da Rua Coronel Bragança, entre a Rua Capelinha e a Rua Camacho, no Bairro São Judas, e também na Rua Coronel Bragança entre Cascalho Rico e Carbonita, no Bairro São Judas.
Data Anexação: 14 de Março de 2025
Matéria: Requerimento nº 418 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o envio de todas as fichas de castração registradas em nome de ONGs e entidades da Causa Animal no município de Divinópolis; também requer-se a listagem de todas as vagas direcionadas para a ONG da cidade, bem como, informações sobre o processo de fiscalização dessas vagas; qual a responsabilidade da ONG na concessão dessas vagas e se há critérios para garantir que sejam destinadas a animais de tutores de baixa renda; o envio também da listagem de todas as vagas direcionadas para a ONG da cidade, bem como, informações sobre o processo de fiscalização dessas vagas por parte da organização; qual a responsabilidade da ONG na concessão dessas vagas e se há critérios para garantir que sejam destinadas a animais de tutores de baixa renda e do município de Divinópolis.
Data Anexação: 14 de Março de 2025
Matéria: Requerimento nº 1220 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, dentro do prazo regimental, informações sobre o Processo Número 5000020-05.2025.8.13.0223 (Mandado de Segurança), que tramita na Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Divinópolis, contra o Município de Divinópolis/MG.
Matéria: Indicação nº 217 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização de poda de árvore na Rua Primeiro de Junho, Centro, em frente ao número 144.
Data Anexação: 14 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 218 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza na Av. Paraná, entre a Av. Divino Espirito Santo e a Rua Salinas, no Bairro Sidil.
Data Anexação: 14 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 219 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a Operação Tapa-Buracos com recomposição de massa asfáltica, na Rua Minas Gerais, próximo ao número 3270, esquina com Rua Geraldo Cruz, no Bairro São Roque.
Data Anexação: 14 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 316 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o tamponamento do buraco na Avenida Adalberto Avelar, em toda sua extensão, no Bairro Halim Souki.
Data Anexação: 14 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 317 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a apuração de um possível vazamento subterrâneo de água que está causando empossamento na Rua João Esteves, esquina com a Rua Cristóvão Teixeira, no Bom Pastor.
Data Anexação: 14 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 318 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza, a capina e a retirada de entulho na praça do Bairro Vila das Roseiras.
Data Anexação: 14 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 424 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que destine uma maior atenção para a Rua Cabo Antônio Vale Nunes, imediações do n° 131, no Bairro Jardim das Oliveiras, visto que se faz necessário a notificação do proprietário.
Data Anexação: 14 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 611 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a construção de redes coletoras de esgoto nos bairros São Bento e São Mateus.
Data Anexação: 14 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 612 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a abertura, o asfaltamento, a construção de drenagem pluvial e a iluminação da Rua Olímpio Gomes Branquinho, entre a Rua Cambuci, no Bairro Nossa Senhora das Graças, e Rua Nanuque, no Bairro Nova Holanda.
Data Anexação: 14 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 613 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o asfaltamento da Rua Alumínio, entre a Avenida Magalhães Pinto e a Rua Vinte e Três de Novembro, no Bairro Niterói.
Data Anexação: 14 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 1105 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o calçamento na Rua Geraldo Paula Pereira, entre a Rua Expedita Brandão Vieira e a Avenida das Tamareiras, no Bairro Geraldo Pereira.
Data Anexação: 14 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 1106 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Alameda Rio Perdido, entre a Alameda Rio Caiapó e Rio Claro, no Bairro Tietê, entre os números 711 e 720, visando garantir maior segurança para pedestres, ciclistas e motoristas.
Data Anexação: 14 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 1107 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja feita a pintura estratigráfica na Rua Niquelina, em frente à APAE, no Bairro São João de Deus.
Data Anexação: 14 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 1218 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a inclusão de um ponto de embarque e desembarque, no Bairro São Bento, a fim de atender as crianças que utilizam o serviço para se deslocarem até a Escola Municipal Maria Fonseca Peçanha, no Bairro Paraíso.
Data Anexação: 14 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 1324 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a pavimentação poliédrica na Rua Catarina Nascimento de Castro, no Bairro Jardim Primavera.
Data Anexação: 14 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 1325 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a pavimentação poliédrica na Rua Firmino, no Bairro Santa Cruz.
Data Anexação: 14 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 1326 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a pavimentação poliédrica na estrada de acesso à Escola Municipal Professora Veneza Guimarães de Oliveira.
Data Anexação: 14 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 1407 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja analisada a possibilidade da alteração de afetação do trecho acentuado entre as ruas Antônio Neto e Orozimbo Chagas e Avenida Conselheiro Nascimento, zona 49, quadra 67, lote 100, no Danilo Passos I.
Data Anexação: 14 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 1408 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a demolição do imóvel abandonado na área do Bairro Danilo Passos I, situado próximo às ruas Maria da Paz e Operário Sebastião Pinto.
Data Anexação: 14 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 1409 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o estudo topográfico da área situada no Bairro Danilo Passos I, em torno de toda a extensão da Av. Maria da Paz, próximo ao Rio Itapecerica.
Data Anexação: 14 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 1525 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a substituição das lâmpadas convencionais para a tecnologia LED, em todas as ruas do Bairro Porto Velho.
Data Anexação: 14 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 1526 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a substituição das manilhas existentes por manilhas que comportem maior vazão de água pluvial, na estrada da zona rural do Inhame até a Fazenda Boa Vista.
Data Anexação: 14 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 1527 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de tapa-buraco em toda extensão da Rua Coronel Bragança, entre a Rua Capelinha e a Rua Camacho, no Bairro São Judas, e também na Rua Coronel Bragança entre Cascalho Rico e Carbonita, no Bairro São Judas.
Data Anexação: 14 de Março de 2025
Matéria: Requerimento nº 418 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o envio de todas as fichas de castração registradas em nome de ONGs e entidades da Causa Animal no município de Divinópolis; também requer-se a listagem de todas as vagas direcionadas para a ONG da cidade, bem como, informações sobre o processo de fiscalização dessas vagas; qual a responsabilidade da ONG na concessão dessas vagas e se há critérios para garantir que sejam destinadas a animais de tutores de baixa renda; o envio também da listagem de todas as vagas direcionadas para a ONG da cidade, bem como, informações sobre o processo de fiscalização dessas vagas por parte da organização; qual a responsabilidade da ONG na concessão dessas vagas e se há critérios para garantir que sejam destinadas a animais de tutores de baixa renda e do município de Divinópolis.
Data Anexação: 14 de Março de 2025
Matéria: Requerimento nº 1220 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, dentro do prazo regimental, informações sobre o Processo Número 5000020-05.2025.8.13.0223 (Mandado de Segurança), que tramita na Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Divinópolis, contra o Município de Divinópolis/MG.